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Prefeitura de Taquaritinga (SP) publica decreto flexibilizando a abertura comércio

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No final da tarde deste segunda-feira, 4 de maio, a prefeitura de Taquaritinga (SP) divulgou o decreto nº 5.077, que dispõe sobre medidas de prevenção e combate ao COVID-19 (novo coronavírus) e dá outras providências. O decreto conta com a seguinte redação: Vanderlei José Mársico, Prefeito Municipal de Taquaritinga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, e com base no art. 72, inciso VIII da Lei Orgânica do Município, e, Considerando o estabelecido pela Lei Federal nº 13.979, de 06 de fevereiro de 2020, que estabelece medidas…

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Cratera na Vila Romana: João Doria homologa Decreto reconhecendo situação de emergência em Taquaritinga (SP)

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Problemas causados pelas chuvas, inclui a ponte da Avenida Paulo Zuppani. Através do Decreto nº 5016, de 13 de janeiro de 2020, o governador João Doria reconheceu o estado de emergência de Taquaritinga. O pedido partiu do prefeito Vanderlei Mársico, após as fortes chuvas ocorridas em 12 de janeiro. As águas que caíram na Cidade proporcionaram sérios danos em ruas e avenidas, dentre elas a Avenida Paulo Zuppani, interditada em razão de erosão, causando uma cratera no córrego que passa defronte o bairro Vila Romana.  A homologação por parte do…

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Decreto municipal: Funcionários públicos municipais ganham folga nas vésperas de Natal e Ano Novo

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Excluem-se os serviços de pronto-socorro municipal, fiscalização, cemitério, limpeza pública e coleta de lixo. Conforme decreto municipal 4.998, de 11 de dezembro de 2019, assinado pelo prefeito de Taquaritinga, estão suspensas nas repartições públicas municipais, os expedientes dos dias 24 e 31 de dezembro, vésperas de Natal e Ano Novo, respectivamente. Excluem-se do previsto os serviços de pronto-socorro municipal, fiscalização, cemitério, limpeza pública, coleta de lixo e outros essenciais ao atendimento da população. Fica estabelecido o Expediente Interno, na sede da Secretaria Municipal da Fazenda, instalada na Rua Romeu Marsico,…

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Agricultura: Decreto suspende zoneamento da cana-de-açúcar para permitir retorno de investimentos

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O objetivo é simplificar e desburocratizar o zoneamento de plantio. O presidente Jair Bolsonaro assinou decreto que simplifica e desburocratiza o zoneamento de plantio de cana-de-açúcar, em razão das novas tecnologias no uso racional de água e o desenvolvimento de novos equipamentos da colheita mecanizada. O coordenador de Agroenergia do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Cid Caldas, explica que a revogação do zoneamento da cana-de-açúcar tem o objetivo de permitir o retorno de investimentos no setor sucroenergético, suspensos desde 2009. O decreto revoga o de nº 6.961/2009, que instituiu…

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Decreto municipal sobre desapropriação de área de terra pode voltar a estaca zero

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Prefeito diz que não quer briga, encrenca e confusão com ninguém. O prefeito de Taquaritinga, em seu programa semanal, no sábado (2), falando sobre as coisas da Prefeitura, em sua rádio, na Canal Um FM, disse sobre o decreto municipal por ele assinado, de desapropriação de terra, pertencente ao empresário João da Costa Carvalho, projeto que interligaria as avenida João De Jorge e Vicente José Parise, sem a necessidade do contorno no espaço existente ao lado do Terminal Rodoviário. Porém, ao se referir nesse sentido, o chefe do Executivo taquaritinguense…

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Prefeito assina Decreto Municipal desapropriando área para interligação das avenidas João De Jorge e Vicente José Parise

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A desapropriação é declarada de natureza urgente, diz o Decreto. Uma publicação no Diário Oficial do Município de Taquaritinga, em sua edição nº 884, de 23 de outubro, sobre Decreto nº 4.973, assinado pelo prefeito municipal, consta a seguinte informação: “Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, amigável ou judicial, área de terra que especifica e dá outras providências”. Referido Decreto “trata da abertura de rua para interligação das avenidas João De Jorge e Vicente José Parise, cuja área consta pertencer a João da Costa Carvalho e esposa Nercilia…

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Pano pra manga: decreto propõe reduzir número de vereadores na Câmara de Taquaritinga

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Articulação, porém, já encontra resistência. Durante a reunião da noite de segunda-feira (17) da Câmara de Taquaritinga, foi lido decreto-legislativo, de autoria do presidente do Legislativo José Roberto (Beto) Girotto e do vereador Rodrigo José de Pietro, propondo redução do número de vereadores na Casa de Leis do Município. Foi o bastante para que imediatamente mais uma polêmica fosse instalada na Cidade. O motivo evidente: considerados desnecessários por alguns e importante para outros o número de vereadores já foi até quiproquó na justiça na última legislatura devido ao aumento de…

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Crime: Justiça decreta prisão de suspeito de matar ator de ‘Chiquititas’

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O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) decretou a prisão temporária do comerciante Paulo Cupertino Matias, de 48 anos. O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) decretou na noite da terça-feira (11), a prisão temporária do comerciante Paulo Cupertino Matias, de 48 anos, suspeito de matar a tiros o ator Rafael Henrique Miguel, de 22, e os pais dele, João Alcisio Miguel, de 52, e Miriam Selma Miguel, de 50. O crime aconteceu neste domingo (9), e desde então Matias está foragido. A decisão é assinada pela juíza…

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ISSQN: Prefeito de Taquaritinga (SP) baixa decreto alterando o prazo para pagamento

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O prefeito de Taquaritinga, Vanderlei José Mársico baixou decreto n.º 4.911/2019, alterando o prazo para pagamento do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN): O ISSQN do exercício de 2019 será recolhido em 08 parcelas, com vencimento da primeira parcela e da cota única no dia 10 de JUNHO; a segunda parcela no dia 20 de junho, e as demais no dia 10 dos meses de julho a dezembro. A Taxa de Controle e Fiscalização, de Localização, de Instalação e de Funcionamento referente a 2019 será recolhida em cota única…

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Prefeito de Taquaritinga baixa decreto limitando horas extras e diárias

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O prefeito de Taquaritinga Vanderlei José Mársico baixou nesta semana o Decreto n° 4.908/2019, que regulamenta o trabalho em regime de horas extras e a concessão de diárias aos servidores públicos municipais. A partir de 27 de maio de 2019, fica proibido qualquer trabalho em regime de horas extras, a não ser ocorrência de casos imprevisíveis, inevitáveis ou de força maior, que justifiquem pelo interesse público. Nesses casos excepcionais, a sobre jornada terá que ser solicitada, previamente, pelo secretário Municipal, com a descrição do fato, a justificativa quanto à necessidade,…

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Cumpra-se: decreto do prefeito obriga servidores a ocuparem cargos de origem

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Quem se recusar vai sofrer penalidades por desobediência judicial. O prefeito de Taquaritinga, Vanderlei José Mársico, assinou decreto na quarta-feira (20) dispondo sobre a obrigatoriedade de todos os servidores ocuparem os cargos e exercerem as funções para os quais ingressaram no serviço público municipal por meio de concurso. Ao longo de vários anos os servidores públicos municipais passaram a prestar seus serviços em funções diversas para as quais ingressaram nos quadros da administração, configurando desvio ilegal de função. Por isso, o desvio foi objeto de investigação por parte do Ministério…

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Carnaval 2024 Cidade Destaques Geral Política 

Carnaval 2019: Decreto de Mársico disciplina o tráfego de veículos e a prática de comércio ambulante

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Medida também estabelece Área Mediata de Segurança. O prefeito Vanderlei José Mársico já assinou decreto que disciplina o tráfego de veículos e a prática de comércio ambulante e estabelece Área Mediata de Segurança. A medida, prevista na Lei Orgânica do Município, foi tomada por conta do Carnaval que, neste ano, será comemorado de hoje (dia 1º) até dia 5 de março. A determinação para o fechamento de vias públicas durante as festividades carnavalescas vem de encontro a necessidade de se evitar o tráfego e o estacionamento de veículos, bem como…

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Porte de armas: Decreto que flexibiliza posse deve sair nos próximos dias

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Determinação pode anistiar quem não renovou registro. Na última terça-feira (8), o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni (foto), afirmou que o decreto que flexibiliza a posse de armas de fogo deve estar pronto já na próxima semana. O assunto foi tratado pelo presidente Jair Bolsonaro durante reunião ministerial na manhã de terça, no Palácio do Planalto. Segundo Onyx, o assunto está sendo tratado com o ministro da Justiça e Segurança, Sergio Moro. O decreto diz respeito à posse de arma de fogo. No texto será esclarecido que se trata…

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