Tag: descumprimento

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Crise na Saúde: Prefeitura de Taquaritinga é acionada judicialmente por descumprimento de pagamentos junto à Santa Casa

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Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público destaca riscos à população devido à falta de repasses para hospital. O Ministério Público do Estado de São Paulo entrou com uma Ação Civil Pública contra a Prefeitura Municipal de Taquaritinga, exigindo providências urgentes relacionadas ao repasse de verbas federais destinadas à saúde. O processo de tramitação prioritária destaca a situação crítica enfrentada pelo único hospital da cidade. A ação alega que a Prefeitura não está repassando a verba federal do Sistema Único de Saúde (SUS) destinada ao pagamento de débitos relacionados a…

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Cidade Geral Política 

Bombeiro Luciano Azevedo pede esclarecimentos à Secretaria Municipal de Saúde sobre descumprimento de processo judicial

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Vereador apresentou requerimento sobre paciente sem receber alimentação adequada em Taquaritinga. Na última segunda-feira, 17 de abril de 2023, durante a 9.ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Taquaritinga, o vereador Bombeiro Luciano Azevedo apresentou um requerimento solicitando informações à Secretaria Municipal de Saúde sobre o descumprimento do processo judicial n.° 5865-39.2013.8.26.0619 da paciente Maria Rodrigues Dutra Santos. Segundo o requerimento, a paciente se alimenta por sonda e está sem receber o alimento Nutrison Soya Multifiber desde dezembro de 2022. O vereador foi procurado pelo filho da paciente, Sr. Geraldo,…

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Polícia Ambiental autua proprietário de chácara em Matão (SP) por descumprimento de embargo em área de preservação

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Na última terça-feira, 22 de março de 2023, durante a Operação “Dia Mundial da Água”, uma equipe da Polícia Ambiental de Araraquara-SP realizou uma fiscalização em uma chácara localizada no município de Matão (SP). Durante a ação, foi constatado que o proprietário, havia descumprido o embargo de uma área correspondente a 0,38 hectares de Área de Preservação Permanente (APP) de uma nascente. De acordo com informações da polícia, o embargo foi estabelecido em 08/05/2019, no entanto, o proprietário ignorou a determinação e construiu algumas estufas e realizou roçada na área…

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Promotoria recebe denúncias de descumprimento de decreto e requisita imediata fiscalização em Taquaritinga (SP)

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A Promotoria de Justiça enviou um ofício à Prefeitura Municipal de Taquaritinga requisitando a imediata fiscalização de estabelecimentos que estaria descumprindo as regras impostas no decreto e que enviasse um relatório de fiscalização ao Ministério Público. O documento foi enviado na quinta-feira (18). O ofício requisitava que a fiscalização percorresse as principais ruas comerciais do Município, com o intuito de fiscalizar os estabelecimentos que estiverem atuando em descordo com as regras de restrição de atividades. O referido expediente foi oriundo de denúncia apresentada ao Ministério Público local, acerca de empresa…

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Vigilância Sanitária faz 22 autuações por descumprimento de decreto em Taquaritinga (SP)

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https://www.facebook.com/odefensor.taquaritinga/videos/142194097750920   Segundo a Diretora da Vigilância Sanitária, Renata Camilotti Camargo, o departamento fez 22 autuações desde o último dia 12, durante a força-tarefa realizada em Taquaritinga juntamente com a Polícia Militar e o Departamento de Fiscalização Tributária e Fiscalização de Obras e Posturas. Renata disse ainda que das 22 autuações, 13 foram em estabelecimentos que não cumpriram o horário determinado pelo decreto ou estavam com as portas abertas e não poderiam. O restante foi aplicado em edículas em que reuniões familiares estavam acontecendo, com outras festividades também e pessoas…

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