Geral 

Governo de SP proíbe queima e comercialização de fogos de artifício no estado

Multa prevista pode chegar a pouco mais de R$ 11,6 mil se a infração for cometida por empresa. O Governador João Doria (foto) sancionou a Lei 17.389/2021, de autoria dos Deputados Bruno Ganem e Maria Lúcia Amary, que proíbe a queima, soltura, comercialização, armazenamento e transporte de fogos de artifício e de artefato pirotécnico de estampido no estado de São Paulo. A sanção foi publicada na edição desta quinta-feira (29) do Diário Oficial do Estado. A proibição se aplica a recintos fechados, ambientes abertos, áreas públicas e locais privados. Fogos…

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Vigilância Sanitária de Taquaritinga proíbe abertura de comércio até às 15 horas no dia 10

A vigilância sanitária de Taquaritinga proibiu que o comércio funcione no próximo sábado (10) até às 15 horas. Segundo a diretoria da ACIT (Associação Comercial e Industrial de Taquaritinga), no final da tarde de quarta-feira (7), a vigilância os procurou e informou que o comércio não poderia abrir até às 15 horas, conforme já havia sido amplamente divulgado pela associação. “Não queremos de forma alguma ir contra aos órgãos que estão no enfrentamento à Covid-19, pois sempre quando solicitamos a flexibilização do nosso comércio, fomos atendidos”, explicou a diretoria da…

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Câmara discutirá projeto que proíbe a contratação pela prefeitura de pessoas condenadas em quatro tipos de crime

Os crimes que impedirão tao contratação são: Crime de Violência doméstica e familiar contra a mulher, Crimes de Homicídio e Feminicídio, Crime de Injúria e Crime de Racismo. A Câmara Municipal de Taquaritinga discutirá hoje (12), um projeto em que será vedada a contratação, em cargos públicos diretos, indiretos e em comissão, de pessoas condenadas por quatro tipos de crimes. Os crimes que impedirão tal contratação são: Crime de Violência doméstica e familiar contra a mulher, Crimes de Homicídio e Feminicídio, Crime de Injúria e Crime de Racismo. A vedação…

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Vereadores de Taquaritinga (SP) elaboram projeto que proíbe o uso de celular em agências bancárias

Os vereadores taquaritinguenses, Juninho Previdelli e Valmir Carrilho Marciano, elaboraram um projeto em que fica proibido o uso de celular, rádio transmissor, palm top e similares no interior das agências bancárias instaladas em Taquaritinga. Segundo o projeto, os funcionários, bem como os vigilantes que fazem a segurança das agências bancárias, ficariam responsáveis pela proibição prevista nesta Lei e as agências bancárias divulgarão a proibição contida nesta Lei por meio de cartazes afixados no seu interior. O projeto será discutido hoje durante a sessão da Câmara Municipal, que acontece às 19h30.

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Deputado apresenta projeto que proíbe lotação em ônibus intermunicipais

Problema foi tratado em reunião com prefeitos da região e com o diretor da Artesp; objetivo é reduzir riscos de transmissão da Covid. Mesmo com o aumento de casos do novo coronavírus e pessoas morrendo na fila à espera de uma vaga em UTI, muitos ônibus que saem de cidades vizinhas, trazendo trabalhadores para Ribeirão Preto, continuam viajando com capacidade máxima ou até mesmo com superlotação. Para ajudar a diminuir os riscos da doença, o deputado estadual Rafael Silva apresentou projeto de lei que proíbe a lotação, a viagem de…

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Prefeito de Santa Ernestina (SP) proíbe retorno às aulas em escolas municipais e estaduais

O Prefeito de Santa Ernestina, Marcelo Aparecido Veroneze, publicou um decreto na sexta-feira (5), suspendendo o retorno às aulas presenciais no Município de Santa Ernestina, das escolas municipais e estaduais, até o dia 28 de fevereiro, devendo as aulas remotas seguir conforme calendário. Segundo a publicação, o Comitê de Crise apresentou pareces e justificativas plausíveis ao adiamento do retorno às aulas presencias no município, em virtude principalmente do crescente número de casos considerados graves e a informação de falta de leitos hospitalar; O decreto considera ainda que o Município não…

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STF proíbe união de interferir na compra dos Estados

Supremo adverte que o Estado não pode ser penalizado por estar se preparando “com o devido zelo para enfrentar a atual crise sanitária” O Governo do Estado de São Paulo obteve decisão favorável no STF (Supremo Tribunal Federal) para impedir a União de interferir na compra dos insumos, especialmente agulhas e seringas, cujos pagamentos já foram empenhados, destinados à execução do plano estadual de imunização. No despacho publicado desta sexta-feira (8), o Ministro Ricardo Lewandowski concedeu liminar em resposta à ação da PGE (Procuradoria Geral do Estado) contra a requisição…

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Decreto proíbe aglomeração de pessoas em vias e espaços públicos de Taquaritinga (SP)

Infratores estarão sujeitos a multa de 200 URTM -(R$.4.450,00). Decreto municipal assinado pelo prefeito de Taquaritinga, datado de 16 de junho de 2020, estabelece a proibição de qualquer tipo de aglomeração de pessoas em vias e espaços públicos da cidade. A realização de festas e eventos que causem aglomerações também está proibida, sujeitas a multa de 200 URTM (Unidade de Referência do Município de Taquaritinga), com valor de até R$ 4.450,00. O decreto municipal, em seu artigo 2º diz o seguinte: “Fica proibida a partir das 20h até às 6h,…

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Câmara Municipal de Taquaritinga (SP) promove enquete sobre projeto que proíbe fogos com estampido

Está em curso na página virtual da Câmara Municipal de Taquaritinga uma enquete sobre o Projeto de Lei 5651/2020, que proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de artifício com estouro e estampidos, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ou ruidoso em todo o território do município. A proposta partiu dos vereadores Genésio Valensio, Wadinho Peretti e Juninho Previdelli. Para participar da enquete, o interessado deve entrar no site da Câmara. No canto superior direito, é preciso clicar sobre no banner. Isso…

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Bruno Covas sanciona Lei que proíbe o fornecimento de produtos descartáveis de plástico

Iniciativa obriga estabelecimentos comerciais paulistanos a utilizarem apenas produtos alternativos, como biodegradáveis, compostáveis ou reutilizáveis a partir de 01/01/2021. O prefeito Bruno Covas sancionou na semana passada a lei que proíbe o fornecimento de produtos descartáveis feitos de plástico em estabelecimentos comerciais na cidade de São Paulo. Segundo o prefeito Bruno Covas, o compromisso ambiental é um compromisso ético desta geração com as futuras gerações. “A lei que proibiu os canudos plásticos preparou a população e mostra que é viável que outras leis como essa venham. Essa sanção social vem…

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Mundo: Escola proíbe livros de Harry Potter em sua biblioteca

Harry Potter o jovem feiticeiro que descobre aos 11 anos de idade que é um bruxo ao ser convidado para estudar na Escola de Magia e Bruxaria de Hogwarts, originalmente surgiu em livros escrtios pela escritora J. K. Rowling, que já ganhou até adaptações para cinema, mas recentemente a obra causou certa polêmica em uma escola americana. Entenda o caso: Os livros foram removidos da biblioteca de uma escola católica do estado do Tennessee, Estados Unidos. Segundo o padre Dan Reehil, a autora J. K. Rowling teria colocado “feitiços reais” nas…

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Lei proíbe fornecimento de canudo plástico em São Paulo

Sancionada pelo Governo paulista, regra visa combater à poluição ambiental e evitar que animais morram com ingestão do material; Justiça e Cidadania divulga campanha contra intolerância religiosa; Por meio de palestras e eventos, a ação Respeitar o Próximo é Cultivar a Paz foi levada a cidades do interior. A Secretaria da Justiça e Cidadania lançou no primeiro semestre deste ano a campanha Respeitar o Próximo é Cultivar a Paz para alertar a população sobre a intolerância religiosa. Desde então foram realizadas palestras e ações de divulgação em cidades do interior,…

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Novas regras: Facebook proíbe venda de animais na rede social

A política alerta para que haja denúncias sempre que houver publicações de comércio animal. O Facebook anunciou uma alteração em sua política de comércio proibindo a venda de animais na rede social. O alerta (https://www.facebook.com/policies/commerce) vale tanto para grupos, páginas ou linha do tempo de qualquer pessoa. A opção “Denunciar publicação” é acessada por meio de um menu que aparece ao clicar no ícone de uma seta pra baixo, localizado no canto superior direito de cada publicação.

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No Estado: Lei proíbe consumo de bebida alcoólica em postos de gasolina

Passa a ser permitido bebida somente dentro da loja de conveniência ou em área restrita fora da pista de abastecimento. Caso o infrator insista no consumo nas dependências dos postos, ele poderá ser retirado do local com força policial. Foi promulgada nesta quinta-feira (17), pelo governador de São Paulo, João Doria (PSDB), uma lei que proíbe o consumo de bebidas alcoólicas nas dependências de postos de gasolina no estado. Com a lei 16.927/19, publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo desta quinta, só será possível beber nos estabelecimentos…

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Resíduos: Nova York proíbe uso e venda de embalagens de isopor

Pratos e copos do material também estão proibidos. A recomendação é que os produtos de isopor sejam substituídos por similares reutilizáveis ou recicláveis. Desde o dia 1º de janeiro, os moradores e os estabelecimentos comerciais de Nova York estão proibidos de vender e utilizar pratos, copos e embalagens produzidos com o poliestireno expandido ou EPS (na sigla em inglês), popularmente conhecido como isopor: um material proveniente do petróleo e que tem um enorme impacto no meio ambiente. De acordo com o Departamento Sanitário de Nova York, responsável pela implementação da…

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