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Artigo: Antifascismo e liberdade

O termo “fascismo” tem origem no latim “fasces”, um feixe de varas, amarradas num machado, usado na República Romana para punir e matar cidadãos “desobedientes”. O fascismo tomou projeção com o ditador italiano Benito Mussolini, que adotou o símbolo, em 1922, para expressar seu projeto de terror, extremamente autoritário, elitista e de exclusão social. O termo fascismo uniu-se à ideologia nazista de Adolf Hitler, a quem Mussolini se aliou, bem como aos regimes, assassinos, que surgiram no período, como o salazarismo (Portugal) e o franquismo (Espanha). Características do fascismo Tomada da política por um grupo, que passa a ter…

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Artigo: Liberdade de Imprensa

Por: Luís Bassoli* O Jornal GGN, portal de notícia organizado pelo jornalista Luis Nassif, sofreu CENSURA, por uma decisão teratológica, de um juiz da 32.ª Vara Cível do RJ, que obrigou o veículo a tirar do ar reportagens sobre o Banco BTG Pactual. As matérias censuradas tratam de contratos suspeitos do banco com licitação irregular da Zona Azul da Prefeitura de São Paulo; a compra da carteira de créditos do Banco do Brasil (avaliada em R$ 3 bilhões, adquirida por R$ 370 milhões); e o lucro obtido com fundos ligados…

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Existe limite para a liberdade?

Por: Walber Gonçalves de Souza* Estranho pensar em limite para a liberdade, pois são duas situações aparentemente antagônicas, porque o limite é justamente aquele ponto que marca, ou deveria marcar, o fim da liberdade. Existem dois ditados populares que demonstram este contexto de limite da liberdade, um deles é até bíblico que assim diz “tudo posso, mas nem tudo me convém”, portanto, somos livres para fazermos o que quisermos, mas será que devemos? Já o outro, assim diz “a minha liberdade termina quando começa a do outro”. O difícil é…

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Medida Provisória da Liberdade Econômica se torna lei e impacta empresários

Entre as modificações, especialista orienta sobre as relações do patrimônio empresarial e pessoal em casos de desconsideração da personalidade jurídica. A Medida Provisória da Liberdade Econômica se tornou lei (nº 13.8747) no dia 20 de setembro, incentivando a desburocratização e simplificando procedimentos para empresas e empreendedores. A intenção do governo é que, em dez anos, seja promovida a geração de 3,7 milhões de empregos e tenha até 7% de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB), segundo explicou o secretário especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital, Paulo Uebel. Entre as…

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Artigo: Uma breve reflexão sobre prisão preventiva, medidas cautelares a garantia da liberdade

Por: Rogério Cury* Num Estado Democrático de Direito a liberdade deve estar garantida como anteparo do cidadão e, em hipótese alguma, pode sofrer violações indevidas, frutos de decisões genéricas, violadoras do princípio da motivação das decisões judiciais, sob pena de instalar-se um regime de exceção. Em especial, a prisão preventiva deve ser avaliada com extrema cautela e aplicada, de fato, como a extrema e ultima ratio. Malgrado a criação das cautelares diversas, com a entrada em vigor da Lei 12.403/2011, e a criação (ainda que demorada) da audiência de custódia…

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Artigo: Liberdade de expressão: Um processo democrático na construção de um país

Por: Thales Aguiar* Caros leitores, inicio dizendo que um governo  que persegue profissionais da comunicação e a imprensa, tem subjetivas características de ser um governo fascista. Isto porque falar em liberdade de expressão vai além do direito de opinar aquilo que entendemos dentro do bom senso e a regras permitidas por leis. O termo nos remete a uma profunda reflexão nos campos dos relacionamentos humanos sendo considerado como um dos principais elementos de uma construção social. É este simbolismo de liberdade que se ramifica em áreas científicas como, por exemplo:…

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Diversidade: Liberdade religiosa é direito constitucional dos cidadãos

Estado laico visa assegurar que nenhuma prática religiosa seja favorecida. Na semana que marca o combate à intolerância religiosa no Brasil, a Constituição Federal serve como orientação para como todos os brasileiros devem se portar: é um direito dos brasileiros escolher o credo que mais condiz com seus valores. “Todas as expressões religiosas devem ser igualmente respeitadas e protegidas, assim como a opção de não ter nenhuma religião”, afirmam a ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, e o secretário Nacional de Proteção Global, Sérgio Augusto…

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