Cidade Geral Política 

A Saga Continua: Aposentados participam de reunião com Promotora de Justiça em busca da garantia de pagamento

Grupo de aposentados da prefeitura de Taquaritinga busca soluções para atraso no pagamento de aposentadorias junto ao Ministério Público. Na busca por soluções para o atraso no pagamento de suas aposentadorias, um grupo de aposentados da prefeitura de Taquaritinga voltou a se reunir com a promotora de Justiça, Dra. Patrícia F. Gasparini, nesta sexta-feira, 28 de julho, na sede do Ministério Público (MP). Essa reunião é um desdobramento da manifestação anterior ocorrida na sede do sindicato dos Servidores Públicos Municipais, quando os aposentados questionaram o atraso por parte do Instituto…

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Geral 

Empresa especializada em blindagem de veículos oferece vantagens em relação a garantia

Olavo Ehmke, sócio-diretor do grupo empresarial Autobunkers Defense, revela um aumento no período de garantia dos veículos e das próprias blindagens. Com o retorno das atividades pós-pandemia e o aumento da circulação de pessoas e veículos, houve um crescimento substancial das ocorrências de assaltos e sequestros relâmpagos de pedestres e veículos, além de furtos e roubos de automóveis. Dados da Secretaria da Segurança Pública do Governo do Estado de São Paulo, apontam, que o primeiro semestre de 2022 apresentou um aumento de 22,7% nos furtos de veículos se comparado com…

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Artigo / Crônica / Poemas Geral 

Artigo: Garantia de futuro

Por: Josué Gomes da Silva* A teleconferência realizada pelo presidente Jair Bolsonaro com os governadores, em 25 de março, evidenciou absoluta falta de sinergia entre os representantes do Executivo no País para o enfrentamento da pandemia da Covid-19 e suas consequências socioeconômicas. Numa conjuntura global de extrema dificuldade, que, dependendo da duração do contágio, poderá constituir-se em uma das mais graves crises de muitas gerações, o que menos interessa é o apego ao poder e às pretensões políticas. O Brasil precisa de menos polêmica e mais ação, menos discurso e…

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Destaques Geral 

Garantia de benefícios previdenciários aos LGBTs no Brasil ainda depende da Justiça

O número de casamentos entre pessoas do mesmo sexo no Brasil cresceu 61,7% em 2018, segundo o último levantamento do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O estabelecimento de um contrato jurídico de união entre LGBTs, além de suscitar discussões sobre igualdade e tolerância a diferentes grupos na sociedade, também permite com que seja estabelecido o direito a benefícios previdenciários a pessoas do mesmo sexo que se casam ou mantêm união estável. Entretanto, de acordo com especialistas e a despeito dos avanços na discussão nos últimos anos, tais direitos…

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Artigo: Uma breve reflexão sobre prisão preventiva, medidas cautelares a garantia da liberdade

Por: Rogério Cury* Num Estado Democrático de Direito a liberdade deve estar garantida como anteparo do cidadão e, em hipótese alguma, pode sofrer violações indevidas, frutos de decisões genéricas, violadoras do princípio da motivação das decisões judiciais, sob pena de instalar-se um regime de exceção. Em especial, a prisão preventiva deve ser avaliada com extrema cautela e aplicada, de fato, como a extrema e ultima ratio. Malgrado a criação das cautelares diversas, com a entrada em vigor da Lei 12.403/2011, e a criação (ainda que demorada) da audiência de custódia…

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Destaques Geral 

Procon-SP explica como funciona a garantia estendida

Proposta é uma modalidade de seguro e sua comercialização não pode ser atrelada a descontos ou embutida no valor da compra. Quem nunca finalizou a compra de um eletrodoméstico ou eletroeletrônico e foi surpreendido com a oferta para prolongar a garantia do produto? Conhecida como Garantia Estendida, a proposta é uma modalidade de seguro, ou seja, possui cláusulas de exclusão e de cobertura que devem ser devidamente informadas no contrato. Sua comercialização não pode ser atrelada a descontos ou embutida no valor da compra. Para ajudar o consumidor, o Procon-SP…

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