Arquivos direito - Página 3 de 4 - O Defensor | O Portal de Notícias de Taquaritinga e região

Artigo / Crônica / Poemas Geral

Eleições 2020: Quando você vota, você exerce um direito ou você cumpre um dever?

11 de novembro de 202011 de novembro de 2020 O Defensor2020, cumpre, dever, direito, eerce, Eleições, O Defensor, quando, taquaritinga, você, vota

Por: Luiz Roberto Vasconcellos Boselli* Em quem você vai votar?” Uma pergunta simples…, mas a resposta é demorada… cria clima…e antes de responder, para ganhar tempo, devolve a pergunta. A resposta é rápida, “depois que você falar eu falo.” É um diálogo que pode acontecer com qualquer um. Entretanto, a pergunta simples, no Brasil de hoje, se torna um sério incômodo. Ainda mais que, nos tempos atuais, nos deparamos com um elenco de saltimbancos que se apresentam como candidatos. Não que nós eleitores não gostamos de votar – um direito…

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Artigo: O direito de velá-lo

13 de abril de 202013 de abril de 2020 O DefensorArtigo, direito, O Defensor, taquaritinga, velá-lo

Por: Prof. Sergio A. Sant’Anna Já não há mais o direito de se despedir do corpo do ente querido. É mais um falecido. Porém, é assim que inúmeras pessoas, assim como o líder do poder Executivo tratam aqueles que são mortos devido a Covid-19, doença causada pelo novo coronavírus. Quando saí de Porto Alegre, no início deste ano, para vir trabalhar ao sul de Santa Catarina, não imaginava que passaríamos por tamanha prova de humanidade como estamos passando neste momento caótico. Isolados em casa, apenas saindo quando a necessidade exige,…

Os impactos do coronavírus no Direito de Família

24 de março de 202024 de março de 2020 O Defensorcoronavírus, direito, Família, impactos, O Defensor, taquaritinga

Por: Debora Ghelman, advogada especializada em Direito Humanizado Infelizmente, o coronavírus está causando um estrago a nível mundial. Foi responsável pela queda da Bolsa de Valores, pelo fechamento das fronteiras de diversos países, pela obrigatoriedade das pessoas contaminadas cumprirem quarentena, pela suspensão das atividades escolares, pela demissão de vários funcionários, pela proibição de visita aos presidiários, além de muitos outros efeitos. E no Direito de Família, quais serão os impactos? No meu ponto de vista, várias áreas da família serão diretamente impactadas. Primeiro, a determinação do governo com o aval…

Especialista responde perguntas sobre home office e relações trabalhistas em tempos de pandemia

22 de março de 202022 de março de 2020 O Defensordireito, especialista, Home, O Defensor, office, pandemia, taquaritinga, tempos, trabalhista

Especialista orienta sobre os impactos nas relações trabalhistas diante do processo que empresas e trabalhadores estão vivendo, em tempos de pandemia de coronavírus. A advogada trabalhista Karolen Gualda Beber, do escritório Natal & Manssur, esclarece dúvidas sobre as situações que podem surgir nesse processo novo que empresas e trabalhadores estão vivendo, em tempos de pandemia de coronavírus. Acompanhe: 1 – Quais são as principais excepcionalidades previstas pela nova lei, sancionada em fevereiro, que impactam a relação dos trabalhadores e as empresas nesse momento de pandemia? A Lei nº 13.979, de…

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Artigo: Caso Gugu e o direito de família moderno

19 de fevereiro de 202019 de fevereiro de 2020 O DefensorArtigo, caso, direito, Família, Gugu, moderno, O Defensor, taquaritinga

A morte do apresentador Gugu trouxe à tona três questões bastante polêmicas que vêm sendo discutidas no Direito de Família e Sucessões Brasileiro. A existência de um contrato de geração de filhos pode afastar o reconhecimento de uma união estável? O companheiro pode ser excluído da herança através de um testamento? Podem existir uniões estáveis simultâneas? Conforme noticiado pela mídia, Gugu elaborou em 2011 um testamento reconhecendo apenas os seus três filhos como os seus únicos herdeiros legítimos, excluindo a sua suposta companheira Rose Miriam de sua herança. Em relação…

Destaques Geral

7 dicas para conquistar um novo emprego e começar o ano com o pé direito

29 de janeiro de 202029 de janeiro de 2020 O Defensor7, ano, começar, conquistar, Dicas, direito, Emprego, O Defensor, pé, taquaritinga

Empresas escolhem os primeiros meses do ano para dar início a novos projetos. Ainda que o ritmo de início de ano seja mais lento para algumas marcas que entraram em recesso, muitas empresas escolhem os primeiros meses do ano para dar início a novos projetos. Todo esse cenário se torna propício para o aumento das ofertas de emprego, o que colabora para que os objetivos profissionais de inúmeros candidatos sejam alcançados em 2020. “Essa época é ótima para o candidato buscar uma nova vaga, as empresas estão voltando os olhos…

Destaques Economia Geral Momento Mulher

Direito do consumidor: Janeiro é mês de férias, mas também de preparar a volta às aulas

20 de janeiro de 202020 de janeiro de 2020 O DefensorAulas, Consumidor, direito, férias, Janeiro, mês, O Defensor, preparar, retorno, também, taquaritinga

Materiais de qualidade e itens de uso individual devem ser prioridade na atenção dos pais. Em janeiro, muitos pais já se preparam para o retorno às aulas dos filhos. Lápis de cor, borracha, caneta, apontador, cola branca, régua são itens básicos na lista de material escolar de qualquer estudante brasileiro que podem tanto trazer risco à saúde do consumidor quanto fazerem parte de uso coletivo em sala de aula. O diretor jurídico do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-RJ), Henrique Neves, alerta que na lista apenas devem constar…

Reaposentação: cautela ao exigir o direito na Justiça

2 de janeiro de 2020 O DefensorCautela, direito, exigir, Justiça, O Defensor, reaposentação, taquaritinga

Por: João Badari* Imagine o caso de Otávio, um aposentado pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que recebeu a sua aposentadoria aos 50 anos e que seguiu no mercado de trabalho para sobreviver, devido ao valor do benefício ser insuficiente para a sua subsistência. Hoje, aos 65 anos e ganhando bem melhor, ele seguiu também sofrendo descontos para a Previdência Social em suas remunerações. Apesar disso, não pode contar mais com benefícios previdenciários como o auxílio-doença, já que está aposentado. Entretanto, se Otávio ainda é alvo de descontos em…

Destaques Geral Política

Todo cidadão tem o direito de saber onde o seu dinheiro de impostos é aplicado

30 de agosto de 201930 de agosto de 2019 O Defensoraplicado, Cidadão, dinheiro, direito, Impostos, O Defensor, saber, taquaritinga

Com apenas um clique na internet, o cidadão vai saber onde o seu dinheiro de impostos, taxas e contribuições está sendo aplicado. Isso porque o Projeto de Lei 115/19, de autoria da deputada federal Renata Abreu (Podemos-SP), deu importante passo na Câmara: foi aprovado por unanimidade pela Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público (CTASP). A proposta institui a Lei da Transparência Tributária. União, Estados, Distrito Federal e os municípios divulgarão até o último dia útil do mês subsequente à arrecadação os montantes de cada um dos tributos e demais…

Cidade Destaques Geral

Direito do consumidor: Promotoria de Justiça de Taquaritinga (SP) alerta sobre fornecimento de energia pela CPFL

24 de julho de 2019 O DefensorConsumidor, CPFL, direito, energia, fornecimento, Justiça, O Defensor, Promotoria, taquaritinga

Interrupções e desabastecimento estaria ocorrendo em vários bairros, por longos períodos. Atenção, atenção, consumidores de energia elétrica. Tramita na Promotoria de Justiça do Consumidor de Taquaritinga, inquérito civil, visando apurar a prestação inadequada do serviço público de fornecimento de energia elétrica, pela Companhia Paulista de Força e Luz – CPFL. Segundo a notícia inicial, estaria ocorrendo interrupções do fornecimento e desabastecimento do produto, em vários bairros, por longos períodos, com danos diversos aos consumidores. De acordo com as informações prestadas, caso alguém esteja vivenciado essa situação ou passando pelo problema,…

Cidade Destaques Geral

Nossa Palavra – O justo direito de espernear

28 de junho de 201928 de junho de 2019 O Defensordireito, esperar, Jutos, Nossa Palavra, O Defensor, taquaritinga

A espada da lei, como Dâmocles, permanece sobre a cabeça de todos. Às vezes, dá o direito de concordar, outras de discordar. Ao escolher o caminho da legalidade, os servidores municipais abriram o caminho do justo espernear, bandeira do direito moderno. Ao estabelecer a busca do diálogo, marco civilizatório da justiça, nosso funcionalismo deu a concessão à Municipalidade de não aceitar (como não aceitou) as reivindicações alardeadas pelo Sindicato. Não deu a mínima e ainda criticou asperamente, através de sua emissora, as intervenções sindicais, jogando a categoria contra seus próprios…

Destaques Geral

Nossa Palavra – O direito de ir ou não ir

7 de junho de 20197 de junho de 2019 O Defensordireito, IR, Nossa Palavra, O Defensor, taquaritinga, vir

O prefeito Vanderlei e seu âncora Édson Luís Cândido misturaram alhos com bugalhos no programa Prestando Contas do último sábado (1) na emissora do chefe do Executivo. Na ânsia de puxar a brasa para sua sardinha, ficou pior o soneto que a emenda. Ao criticar a maioria dos vereadores que fez ouvidos moucos a inauguração do importantíssimo braço da Baldan Agroindústria na sexta-feira (31) em Taquaritinga o alcaide mostrou a fragilidade de seu governo. Como se sabe, apenas dois edis se fizeram presentes ao ato: o líder do governo na…

Destaques Educação Geral

Pedagogia: Campanha Nacional pelo Direito à Educação lança relatório sobre PNE

3 de junho de 20193 de junho de 2019 O DefensorCampanha, direito, educação, Nacional, O Defensor, PNE, relatório, taquaritinga

Com metas até 2024, o Plano Nacional de Educação relaciona medidas que possam melhorar os índices educacionais do país. Começou neste domingo (2) uma das maiores mobilizações em prol da educação do mundo, a Semana de Ação Mundial (SAM), que completa 16 anos e a adesão de 70 milhões de pessoas de 100 países. Organizada no Brasil pela Campanha Nacional pelo Direito à Educação, a atividade conta, este ano, com uma particularidade: traz um balanço da efetividade da Lei nº 13.005/2014, que criou o Plano Nacional de Educação (PNE). Com…

Cidadania Destaques Geral

Superação: jovem que dormia na rodoviária de Brasília se forma em Direito

22 de fevereiro de 201922 de fevereiro de 2019 O DefensorBrasília, direito, Dormia, Jovem, O Defensor, Rodoviária, Superação, taquaritinga

Foram cinco anos dormindo no pátio da rodoviária de Brasília, revirando o lixo para encontrar sobras de alimentos descartados por outras pessoas e sendo submetido a situações humilhantes. Walisson Pereira da Silva, de 32 anos, deixou tudo isso para trás com a ajuda de amigos e desconhecidos. No início do ano, formou-se em Direito. Não que tenha sido fácil: dividia o tempo frequentando as aulas na faculdade e os estudos em bibliotecas públicas com as noites dormidas na rodoviária da capital brasileira. “Sempre acreditei que conseguiria vencer”, diz. Em 2014,…

Destaques Geral Religião

Diversidade: Liberdade religiosa é direito constitucional dos cidadãos

24 de janeiro de 201924 de janeiro de 2019 O Defensorcidadãos, constitucional, direito, diversidade, Liberdade, O Defensor, religiosa, taquaritinga

Estado laico visa assegurar que nenhuma prática religiosa seja favorecida. Na semana que marca o combate à intolerância religiosa no Brasil, a Constituição Federal serve como orientação para como todos os brasileiros devem se portar: é um direito dos brasileiros escolher o credo que mais condiz com seus valores. “Todas as expressões religiosas devem ser igualmente respeitadas e protegidas, assim como a opção de não ter nenhuma religião”, afirmam a ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, e o secretário Nacional de Proteção Global, Sérgio Augusto…