Tag: Federal

Cidade Destaques Geral Política 

Prefeitura de Taquaritinga (SP) monta tenda e disponibiliza cadeiras e banheiros químicos na Caixa Econômica Federal

O Defensor, , , , , , , , , ,

Medida se dá principalmente para prevenir a população de possíveis contágios por Coronavirus. A Prefeitura de Taquaritinga, em parceria com a Caixa Econômica Federal, visando garantir um melhor atendimento aos clientes da Agência e principalmente prevenir a população de possíveis contágios por Coronavirus, montaram tendas em frente ao banco, nas Ruas Visconde do Rio Branco e Treze de Maio, além de disponibilizarem cadeiras e banheiros químicos para segurança da população na espera do serviço. A ação foi iniciada nesta segunda-feira, 4 de maio, e tem por finalidade também promover a…

Leia Mais
Geral Saúde 

Telemedicina: Governo Federal lança site para validação de atestados e receitas

O Defensor, , , , , , , , ,

Prescrição médica pode ser enviada em formato digital por e-mail e até por aplicativo de mensagem ao paciente. Conforme aprovado pela Lei nº 13.989/2020 e pela Portaria da Telemedicina, editada pelo Ministério da Saúde (MS), a prescrição médica pode ser enviada em formato digital por e-mail e até por aplicativo de mensagem ao paciente, que, na sequência, encaminha o documento à farmácia para a compra do medicamento com o seu recebimento em casa. Para resguardar o paciente e as farmácias, o Governo Federal lançou a validação de assinatura de prescrições e atestados médicos…

Leia Mais
Artigo / Crônica / Poemas Geral 

Constituição Federal X CLT: Redução de salário por motivo de força maior

O Defensor, , , , , , , , ,

*Por Decio Daidone Jr. A MP 927/2020 tem o cuidado de dispor logo na entrada de sua redação estar tratando de uma situação de calamidade pública em decorrência de um motivo de força maior e passa a regrar condições emergenciais e transitórias nas relações de emprego. A redução do salário, no entanto, não foi tratada pela MP 927, mas, pelo que já está disposto na CLT, em seus artigos 501 e 503, ela seria possível em situações de força maior: “Art. 501 – Entende-se como força maior todo acontecimento inevitável,…

Leia Mais
Artigo / Crônica / Poemas Geral 

Como fica a reaposentação após decisão do Supremo Tribunal Federal?

O Defensor, , , , , ,

Vice-presidente executivo da Sociedade Brasileira de Previdência Social, André Luiz Bittencourt, esclarece. Em decisão no último dia 6 de fevereiro, o Supremo Tribunal Federal (STF) bateu o martelo: cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho não podem recalcular o valor do benefício por meio da chamada “reaposentação”. A reaposentação é a renúncia a benefícios anteriores em troca de uma nova aposentadoria mais vantajosa. Neste caso, o aposentado descartaria o tempo de contribuição usado anteriormente, e faria um cálculo apenas pelo novo período. Segundo explica o advogado André Luiz Moro…

Leia Mais
Destaques Geral Política 

Baleia Rossi cotado para presidente da Câmara Federal

O Defensor, , , , , ,

Ele lidera um movimento para reerguer o MDB. O deputado federal Baleia Rossi, mais votado parlamentar nas eleições de 2018 na Comarca de Taquaritinga, está cotado para presidir a Câmara Federal a partir de 2021. Se a situação se confirmar, a casa passará das mãos do DEM para as do MDB. Prestígio – No mandato que começou no ano passado, o parlamentar ribeirão-pretano ganhou relevância na política nacional.  Uma das propostas de reforma tributária foi apresentada por ele. Como presidente do MDB Baleia Rossi lidera um movimento para reerguer a…

Leia Mais
Destaques Geral 

Decisão inédita da Justiça Federal isenta pagamento de IR em saque integral de aposentadoria complementar para portador de câncer

O Defensor, , , , , , , , , , , , , ,

O Tribunal Regional Federal da 3ª Região, em decisão inédita, reconheceu o direito de portador de neoplasia maligna (câncer) de isenção de Imposto de Renda (IR) no saque integral de seu plano de aposentadoria complementar — PGBL. Até então, a Receita Federal só garantia o direito para segurados de aposentadoria ou reforma de aposentadorias públicas. De acordo com o advogado responsável pela causa, Renato Falchet Guaracho, do escritório Aith, Badari e Luchin Advogados, o autor da ação é portador de câncer e pleiteou judicialmente a isenção de imposto de renda…

Leia Mais
Destaques Economia Geral 

Portos: Governo Federal assina concessão de terminal no Porto de Santos

O Defensor, , , , , , , , ,

Consórcio Hidrovias do Brasil S/A deve investir R$ 219,5 milhões em melhorias do terminal. O terminal STS20, do Porto de Santos, será concedido para o consórcio Hidrovias do Brasil S/A por um período de 25 anos. O contrato foi assinado nesta quarta-feira (29) e prevê operação em uma área de mais de 29 mil metros quadrados e em três armazéns, destinados à movimentação de fertilizantes e sal. A permissão rendeu ao Governo Federal um montante de R$ 112,5 milhões em outorgas. Entre os investimentos previstos com a assinatura do consórcio…

Leia Mais
Destaques Economia Geral 

Impostos: Receita federal recupera R$ 5,2 bilhões de inadimplentes do Simples Nacional

O Defensor, , , , , , , , ,

Em 2019, a instituição notificou 738.605 contribuintes de micro e pequenas empresas enquadradas no regime tributário. A Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil notificou, no ano passado, cerca de 738.605 contribuintes, entre Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, optantes pelo Simples Nacional. Isso porque as empresas estavam inadimplentes e um dos pré-requisitos para permanecerem nesse regime tributário diferenciado é manter o pagamento em dia. Com isso, a instituição garantiu a recuperação de R$ 5,2 bilhões aos cofres públicos, sendo R$ 3,6 bilhões referentes a débitos em cobrança nos sistemas…

Leia Mais
Destaques Geral 

Apreensão: Receita Federal apreende mais de 57 toneladas de cocaína em 2019

O Defensor, , , , , , , , , ,

Resultado supera em mais de 80% o alcançado em 2018. As apreensões de cocaína pela Receita Federal alcançaram a marca de 57,15 toneladas no ano de 2019. O resultado, que é o recorde histórico da instituição, supera em mais de 80% o atingido em 2018, quando as apreensões totalizaram 31,45 toneladas. As principais apreensões ocorreram em portos como de Santos/SP, Paranaguá-PR, Natal/RN, Itajaí/SC e foram identificadas, em sua maioria, em cargas que seriam exportadas para a Europa e a África. Se considerados todos os tipos de entorpecentes, as apreensões em…

Leia Mais
Destaques Geral 

Receita Federal exigirá identificação de CPF/CNPJ nas encomendas e remessas internacionais

O Defensor, , , , , , , , ,

A Receita Federal do Brasil exigirá, a partir de 1º de janeiro de 2020, que todas as encomendas e remessas internacionais possuam a identificação do CPF/CNPJ/Número do Passaporte do destinatário para ter seu despacho aduaneiro iniciado. A falta dessa informação poderá acarretar a proibição da entrada da encomenda e sua devolução ao exterior ou destruição, nos casos em que a devolução não seja possível. Essa informação deve ser prestada na hora da compra on-line e encaminhada juntamente com a encomenda em seu transporte. Caso não seja informado no momento da…

Leia Mais
Cidade Destaques Geral Polícia 

Operação Cadeia Alimentar II: Polícia Federal cumpre mandado de prisão e três de busca e apreensão em Taquaritinga (SP)

O Defensor, , , , , , , ,

Ação acontece em 27 municípios paulistas e soma 57 mandados judiciais. A Polícia Federal deflagrou na manhã desta terça-feira, 26 de novembro, a Operação Cadeia Alimentar II, para apurar irregularidades em procedimentos licitatórios e desvio de verbas relacionadas à compra de merenda escolar de aproximadamente 50 municípios do Estado de São Paulo/SP. Policiais federais deram cumprimento a 57 mandados de busca e apreensão e 27 mandados de prisão temporária, expedidos pela 4ª Vara da Justiça Federal de Ribeirão Preto/SP. As medidas executadas hoje visam coletar elementos que complementem as informações obtidas em colaboração…

Leia Mais
Destaques Geral 

Óleo no mar: Polícia Federal realiza operação para esclarecer derramamento de óleo

O Defensor, , , , , , ,

Operação Mácula cumpre mandados de busca e apreensão em endereços ligados a representantes da empresa responsável pelo navio no qual teria ocorrido o vazamento. A Polícia Federal (PF) deflagrou, na sexta-feira (1), a Operação Mácula, com objetivo de investigar uma embarcação grega suspeita de ter causado o derramamento de óleo que atingiu o litoral nordestino. Estão sendo cumpridos dois mandados de busca e apreensão na cidade do Rio de Janeiro (RJ), expedidos pela 14ª Vara Federal Criminal de Natal (RN), em sedes de representantes e contatos da empresa grega no…

Leia Mais
Destaques Geral 

Imposto de renda: Receita Federal envia cartas a cerca de 330 mil contribuintes com pendências da Declaração do IR 2019

O Defensor, , , , , , , , , , , , , , ,

Ação do fisco visa estimular a autorregularização e evitar autuação futura. A Receita Federal informa que desde o início da segunda quinzena de outubro, passou a encaminhar cartas a cerca de 330 mil contribuintes em todo o país, cujas declarações relativas ao exercício 2019, ano-calendário 2018, apresentam indícios de inconsistências que podem resultar em autuações futuras. Trata-se de ação destinada a estimular os contribuintes a verificarem o processamento de suas Declarações de Ajuste Anual do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (DIRPF) e a providenciarem correção, caso constatem erro…

Leia Mais
Cidade Destaques Geral Política 

Capital federal: vereador vai a Brasília e traz boas notícias

O Defensor, , , , , ,

Como anunciou na reunião ordinária da Câmara de Taquaritinga segunda-feira (16), o vereador Rodrigo de Pietro esteve em Brasília no dia seguinte, terça-feira, sendo recebido na Câmara dos Deputados por Fausto Pinato, deputado federal e sua equipe técnica. Na oportunidade, apresentou ao parlamentar algumas demandas das nossas entidades assistenciais, o qual se colocou prontamente a disposição para colaborar com as mesmas. Fausto Pinato faz parte da comissão de agricultura e agronegócio no Congresso Nacional, e vem abrindo caminhos para o desenvolvimento desse segmento. O vereador Rodrigo de Pietro explicou ao…

Leia Mais
Destaques Geral Momento Mulher Política 

Governo federal concede pensão especial para crianças com microcefalia

O Defensor, , , , , , , ,

Medida Provisória assinada hoje beneficia crianças nascidas entre 2015 e 2018 com microcefalia decorrente do vírus Zika O Presidente da República, Jair Bolsonaro, assinou na quarta-feira (4) Medida Provisória proposta pelo Ministério da Cidadania que institui pensão especial vitalícia para crianças com microcefalia decorrente do vírus Zika, nascidas entre 2015 e 2018, beneficiárias do Benefício de Prestação Continuada (BPC). O valor da pensão é de um salário mínimo. Atualmente, no Brasil, 3.112 crianças com microcefalia, nascidas neste período, recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC). Famílias elegíveis, que optarem pela…

Leia Mais