Cidade Geral Política 

Tudo parado: Junqueira cobra solução para atraso em perícias do Ipremt, afetando a concessão de aposentadorias em Taquaritinga

Parlamentar solicita esclarecimentos sobre a falta de pagamento aos médicos peritos, causando demora no processo de aposentadoria para 40 servidores municipais. Na última segunda-feira, durante a 2.ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Taquaritinga, o vereador Gilberto Junqueira apresentou um ofício ao Ipremt (Instituto de Previdência do Servidor Público Municipal de Taquaritinga), exigindo esclarecimentos sobre a demora nos serviços de perícia para concessão de aposentadorias no município. O parlamentar, por meio do Requerimento n.º 255/2023, recebeu a informação de que atualmente existem 40 servidores municipais aguardando a realização de perícias…

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Cidade Geral Política 

Vereadores debatem projeto para concessão de sepulturas perpétuas

Proposta do Poder Executivo visa regulamentar a concessão remunerada e perpétua de sepulturas, gerando recursos para obras e despesas previdenciárias. Na última segunda-feira, 4 de dezembro, a 28.ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Taquaritinga foi marcada por intensos debates em torno do Projeto de Lei N.º 6.126/2023, de autoria do Poder Executivo. O projeto tem como foco principal estabelecer normas para a concessão remunerada e perpétua de sepulturas, conforme os termos do art. 214 da Lei Municipal n° 3.218, de 27 de dezembro de 2001, que trata do Código…

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Cidade Geral Região 

Assinada concessão de rodovias do lote Noroeste com investimentos de R$ 13,9 bilhões

Malha engloba 600 quilômetros de rodovias das regiões de São José do Rio Preto, Araraquara, São Carlos e Barretos. O Governo de São Paulo formalizou no início do mês de abril a concessão de 600 quilômetros de rodovias do Lote Noroeste. Com o contrato assinado, o grupo EcoRodovias assume a operação da malha a partir do dia 1º de maio. Estão previstos investimentos de R$ 13,9 bilhões no empreendimento, entre obras e operações ao longo dos 30 anos nas rodovias das regiões de São José do Rio Preto, Araraquara, São…

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Geral Política 

Governador apresenta concessão do Rodoanel Norte para investidores internacionais em Nova York

Leilão será realizado em janeiro; iniciativa deve atrair ao menos R$ 3,4 bilhões em investimentos privados O governador Rodrigo Garcia comandou nesta segunda-feira (14), em Nova York, a apresentação da proposta de licitação do Trecho Norte do Rodoanel Mário Covas a empresários brasileiros e internacionais. O encontro na sede da Câmara de Comércio Brasil-EUA divulgou a concessão para a retomada de obras do principal anel viário da Grande São Paulo, com investimento estimado em torno de R$ 3,4 bilhões. O leilão para a escolha do consórcio vendedor está marcado para…

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Cidade Geral Política 

Projeto de lei que visa retirar a concessão do salário família do Estatuto dos Servidores sofre pedido de vista

Na quarta-feira (8), o Projeto de Lei que visa retirar a concessão do salário família do Estatuto dos Servidores foi apresentado e sofreu pedido de vista pela segunda vez. A matéria recebeu pedido de vista do vereador Luiz Carlos da Vila na sessão do último dia 23 e agora sofreu pedido de vista do vereador Bombeiro Luciano Azevedo. O objetivo do projeto é retirar do Estatuto dos Servidores a concessão do salário família/esposa e o mesmo benefício ao cônjuge do sexo masculino, quando inválido ou mentalmente incapaz, sem renda própria,…

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Artigo / Crônica / Poemas Geral 

Concessão dos aeroportos: por um Estado menor e eficiente

A chegada do investidor privado vai aumentar a capacidade desses aeroportos e gerar alta significativa de desenvolvimento econômico e social dos 22 municípios Por: João Octaviano Machado Neto* Como já escreveram dois grandes pensadores da história econômica mundial, o papel mais apropriado dos governos é que eles devem proteger os indivíduos uns dos outros sem jamais interferir no mercado. Ambos falavam também de segurança pública. No Governo de SP, sem dúvida alguma temos esta preocupação, mas queremos ainda garantir investimentos públicos igualmente em outras áreas estratégicas para um país como…

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Geral Momento Mulher Saúde 

Outubro Rosa: Rodovias sob concessão terão mensagens de incentivo à prevenção do câncer de mama

Campanha realizada mundialmente tem como objetivo conscientizar a sociedade sobre a importância da realização de exames preventivos. Agência de Transporte do Estado de São Paulo e as 20 concessionárias que integram o Programa de Concessões Rodoviárias participam, desde o dia 1º de outubro, da campanha Outubro Rosa, movimento internacional de conscientização para o controle do câncer de mama, o mais incidente em mulheres no mundo. Somente no Brasil, foram estimados para este ano 66.280 casos novos, o que representa uma taxa de incidência de 43,74 casos por 100.000 mulheres, segundo…

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Economia Geral 

Rodovias sob concessão apresentam redução no número de evasões de pedágio

A infração de trânsito, além de gerar multa de R﹩ 195,23 e cinco pontos na carteira de habilitação, aumenta o risco de acidentes. Levantamento realizado pela ARTESP – Agência de Transporte do Estado de São Paulo aponta tendência de queda nas evasões de pedágio, infração grave prevista no Artigo 209 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB). De janeiro a julho deste ano, foram registradas 792 mil evasões nas praças de pedágio instaladas nas rodovias concedidas, número 9,8% menor na comparação ao mesmo período do ano passado, quando aconteceram 878 mil…

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Geral 

Número de mortes em acidentes nas rodovias sob concessão é o menor desde 2015

Índice do primeiro semestre é 16% menor comparado ao mesmo período de 2019. O número de mortes em acidentes ocorridos nas rodovias reguladas pela ARTESP – Agência de Transporte do Estado de São Paulo e administradas pelas 20 concessionárias que integram o Programa de Concessões Rodoviárias apresentou queda de 16% de janeiro a junho deste ano (472), na comparação ao primeiro semestre de 2019 (563), segundo dados do Infosiga SP. Este é o menor número registrado no período desde 2015, quando iniciou a série histórica do programa Respeito à Vida,…

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Geral 

Acidentes envolvendo motos caem 20% nas rodovias sob concessão

Com a comemoração do Dia do Motociclista (27/7), ARTESP divulga levantamento que aponta redução no número de ocorrências nas estradas Com o objetivo de reduzir o número de acidentes envolvendo motos nas rodovias paulistas, a ARTESP – Agência de Transporte do Estado de São Paulo e as 20 concessionárias que integram o Programa de Concessões Rodoviárias realizam ações preventivas e operacionais específicas para este público. De acordo com o levantamento do órgão, foram registrados e atendidos no primeiro semestre do ano 3.325 acidentes envolvendo motos, 20% a menos na comparação…

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Geral 

Governo de SP assina maior contrato de concessão de rodovias do país, entre Piracicaba e Panorama

Consórcio Infraestrutura Brasil assume a operação de 1.273 quilômetros de estradas, com investimento de R﹩ 14 bilhões; contrato vai gerar sete mil empregos. O Governador João Doria (foto) anunciou, na sexta-feira (15), a assinatura do contrato de concessão para a operação do Lote PiPa (Piracicaba – Panorama) entre a Artesp (Agência de Transporte do Estado de São Paulo) e a concessionária Eixo SP. O consórcio venceu o certame com ágio histórico de 7.209% sobre a outorga mínima ao apresentar a oferta de R﹩ 1,1 bilhão pela concessão do lote de…

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Economia Geral 

Concessão permitirá investimentos de R$ 700 milhões nos aeroportos regionais de São Paulo

ARTESP abre consulta pública para a concessão de 22 aeroportos administrados pelo DAESP nesta sexta-feira; Audiência Pública será realizada no dia 12 de maio em ambiente virtual por restrições impostas pelo novo Coronavírus. O Governo do Estado de São Paulo lança a segunda concessão de aeroportos regionais paulistas. Serão 22 aeroportos distribuídos em dois lotes, incluindo aeroportos como os de Ribeirão Preto e São José do Rio Preto. A proposta prevê investimentos de R$ 700 milhões entre obras e operação pela iniciativa privadas, além de geração de cerca de R$…

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Destaques Economia Geral 

Portos: Governo Federal assina concessão de terminal no Porto de Santos

Consórcio Hidrovias do Brasil S/A deve investir R$ 219,5 milhões em melhorias do terminal. O terminal STS20, do Porto de Santos, será concedido para o consórcio Hidrovias do Brasil S/A por um período de 25 anos. O contrato foi assinado nesta quarta-feira (29) e prevê operação em uma área de mais de 29 mil metros quadrados e em três armazéns, destinados à movimentação de fertilizantes e sal. A permissão rendeu ao Governo Federal um montante de R$ 112,5 milhões em outorgas. Entre os investimentos previstos com a assinatura do consórcio…

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Cidade Destaques Geral Política 

Marcos Bonilla: subprefeito em Jurupema e concessão de gratificação

Dois interessantes e oportunos requerimentos foram lidos e aprovados na sessão ordinária da Câmara, segunda-feira (4), de autoria do vereador Marcos Bonilla (foto), ambos endereçados ao prefeito municipal. O primeiro, diz respeito sobre quando será nomeado o novo subprefeito no distrito de Jurupema, tendo em vista que o anterior foi designado para trabalhar na Secretaria Municipal da Saúde, deixando o cargo vago. Segundo Bonilla, a preocupação é salutar, já que é indiscutível o fato de que o distrito necessita de um subprefeito para cuidar da zeladoria. Outro requerimento pede informações…

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Destaques Geral Política 

Governo de SP apresenta maior concessão rodoviária do país a investidores europeus

Vice-governador Rodrigo Garcia lidera equipe em reuniões para detalhar licitação que concede 1,2 mil quilômetros de estradas paulistas. O Vice-governador Rodrigo Garcia lidera uma equipe do Governo de São Paulo na Europa para apresentar a maior concessão rodoviária em curso no país a investidores internacionais. As reuniões começaram nesta segunda-feira (16) e prosseguem até amanhã sexta-feira (20), em quatro países – Reino Unido, Itália, Espanha e Portugal. A concessão Piracicaba-Panorama abrange 1.273 km de rodovias que cortam 62 municípios de leste a oeste do estado de São Paulo, com expectativa…

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