Arquivos aprova - O Defensor | O Portal de Notícias de Taquaritinga e região

Cidade Geral Política

Legislativo: Câmara Municipal de Taquaritinga aprova diversos projetos em Sessão Extraordinária

29 de junho de 2024 O Defensoraprova, câmara, de, diversos, em, Extraordinária, Legislativo, Municipal, O Defensor, Projetos, Sessão, taquaritinga

Desafetação de área pública e denominação de vias públicas são destaques na 3ª Sessão Extraordinária. Na última quinta-feira, 27 de junho, a Câmara Municipal de Taquaritinga (SP) realizou sua 3ª Sessão Extraordinária de 2024 de forma virtual. Durante o encontro, os vereadores aprovaram diversos projetos de lei que impactarão diretamente a comunidade local. Projetos Aprovados Um dos principais projetos discutidos foi o Projeto de Lei Complementar nº 6.187/2024, enviado pelo Poder Executivo. Este projeto trata da desafetação e permuta de uma área do patrimônio público municipal com uma área de…

Cidade Geral Política

Em Taquaritinga: Câmara Municipal aprova Projeto de Lei que revoga pensão vitalícia para viúvas de ex-prefeitos

13 de junho de 202412 de junho de 2024 O Defensoraprova, câmara, de, em, ex-prefeitos, Lei, Municipal, O Defensor, para, Pensão, Projeto, que, revoga, taquaritinga, vitalícia, viúvas

Projeto de Lei N.º 6.186/2024, de autoria do presidente Dr. Denis Machado, segue para sanção do prefeito municipal. Na noite da segunda-feira, 10 de junho, a Câmara Municipal de Taquaritinga (SP) realizou mais uma Sessão Ordinária do Legislativo local. Durante a Ordem do Dia, os vereadores debateram, votaram e aprovaram por unanimidade o Projeto de Lei N.º 6.186/2024, de autoria do presidente Dr. Denis Machado, do MDB. O projeto visa revogar a Lei Municipal n°. 1987, de 09 de março de 1987, que instituía pensão vitalícia às viúvas e viúvos…

Cidade Geral Política

Duas abstenções: Câmara Municipal de Taquaritinga aprova criação de novas funções para Comissão Permanente de Licitações

6 de junho de 20245 de junho de 2024 O Defensorabstenções, aprova, câmara, Comissão, Criação, de, Duas, funções, licitações, Municipal, novas, O Defensor, para, permanente, taquaritinga

Sessão Ordinária debate e aprova projeto de lei importante para a modernização administrativa. Na noite da última segunda-feira, 3 de junho, a Câmara Municipal de Taquaritinga realizou mais uma sessão ordinária, ainda nas dependências do Cine São Pedro, devido às obras em andamento no prédio do Legislativo. A sessão foi marcada pela discussão e aprovação de um importante projeto de lei enviado pelo Poder Executivo, que altera e acresce dispositivos na Lei Complementar n.° 4.874, de 14 de junho de 2023. O projeto de lei em questão visa a criação…

Cidade Educação Geral Política

Será que sai? Governo de São Paulo aprova construção de 33 novas escolas em Parceria Público-Privada

31 de maio de 202430 de maio de 2024 O Defensor33%, aprova, construção, de, em, Escolas, Governo, novas, O Defensor, parceria, Paulo, Público-Privada, que, sai, São, será, taquaritinga

Uma das unidades será construída no Jardim do Bosque, em Taquaritinga. Na semana passada, o Governo de São Paulo aprovou a modelagem final para a publicação dos editais que concedem a empresas privadas a construção e gestão de 33 novas escolas públicas estaduais. Entre as unidades anunciadas, uma será construída no Jardim do Bosque, em Taquaritinga, conforme informou o prefeito em exercício Bombeiro Luciano Azevedo. O governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) afirmou que o edital deve ser publicado entre maio e junho, com o leilão para terceirizar a construção e…

Cidade Geral Política

Legislativo: TCE aprova Contas da Câmara Municipal de Taquaritinga de 2021

27 de maio de 202426 de maio de 2024 O Defensor2021, aprova, câmara, Contas, da, de, Legislativo, Municipal, O Defensor, taquaritinga, TCE

Tribunal de Contas do Estado de São Paulo reconhece gestão fiscal regular no primeiro ano do mandato do Tenente Lourençano. Nesta terça-feira (21), o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) aprovou as contas da Câmara Municipal de Taquaritinga referentes ao exercício de 2021. O julgamento, que ocorreu durante a 11.ª Sessão Ordinária da Segunda Câmara do TCE, considerou o movimento financeiro do ano como regular, conforme o parecer técnico que acompanhou a fiscalização. Este resultado positivo marca o primeiro ano de mandato do Tenente Lourençano (MDB) à…

Cidade Geral Política

Reconhecimento: Câmara Municipal de Taquaritinga aprova projeto de lei para nomear Velório Municipal de Jurupema

10 de maio de 202410 de maio de 2024 O Defensoraprova, câmara, de, Jurupema, Lei, Municipal, nomear, O Defensor, para, Projeto, reconhecimento, taquaritinga, Velório

Proposta, de autoria do vereador Luís Carlos Cordeiro da Silva, homenageia agricultor e futebolista emérito. Na noite de segunda-feira, 6 de maio, a Câmara Municipal de Taquaritinga aprovou por unanimidade o Projeto de Lei nº 6.182/2024, apresentado pelo vereador Luís Carlos Cordeiro da Silva. A proposta visa à denominação do Velório Municipal do distrito de Jurupema em homenagem a Mario Kamada, reconhecido como agricultor e futebolista emérito. O projeto, que agora segue para a sanção do prefeito, estabelece que o Velório Municipal de Jurupema passe a se chamar Velório Municipal…

Cidade Geral Momento Pet Política

Calendário oficial: Câmara Municipal de Taquaritinga aprova projeto que institui o ‘Dia Municipal do Pet’

9 de maio de 20248 de maio de 2024 O Defensoraprova, calendário, câmara, de, Dia, do, institui, Municipal, o, O Defensor, oficial, Pet, Projeto, que, taquaritinga

Proposta, de autoria do vereador Eder Mineiro, visa promover conscientização e apoio às organizações de proteção animal. Na noite de segunda-feira, 6 de maio, a Câmara Municipal de Taquaritinga aprovou por unanimidade o Projeto de Lei n.º 6.184/2024, apresentado pelo vereador Eder Mineiro. A proposta visa instituir o “Dia Municipal do Pet”, a ser comemorado anualmente no dia 4 de outubro, integrando o Calendário Oficial de Eventos do Município. De acordo com o texto do projeto, o objetivo do “Dia Municipal do Pet” é promover a conscientização sobre a importância…

Novo bairro: Prefeitura de Taquaritinga aprova Plano de Arruamento e Loteamento

6 de maio de 20245 de maio de 2024 O Defensoraprova, Arruamento, Bairro, de, é, loteamento, novo, O Defensor, Plano, prefeitura, taquaritinga

Projeto contempla área residencial com infraestrutura e áreas de lazer na cidade. A Prefeitura Municipal de Taquaritinga, anunciou a aprovação do Plano de Arruamento e Loteamento “Parque Residencial Laranjeiras VI”, por meio do Decreto nº 5.761, datado de 22 de abril de 2024. O projeto visa o desenvolvimento de uma área residencial que contempla diversos aspectos urbanísticos e de infraestrutura. De acordo com o decreto, o projeto abrange uma área total de 192.140,05 m², com a denominação de “Parque Residencial Laranjeiras VI”, localizado nas proximidades da rua Michelina Spina Salvagni,…

Cidade Geral Política

10×5: Câmara Municipal de Taquaritinga aprova contas de 2020 da prefeitura

9 de fevereiro de 20249 de fevereiro de 2024 O Defensor10x5, 2020, aprova, câmara, Contas, da, de, Municipal, O Defensor, prefeitura, taquaritinga

Projeto de Decreto Legislativo é acatado por maioria de votos em sessão legislativa. Na última segunda-feira, 6 de fevereiro, a Câmara Municipal de Taquaritinga (SP) deu início às suas atividades legislativas de 2024 com a primeira sessão ordinária do ano. Entre as pautas discutidas, um dos temas de destaque foi o Projeto de Decreto Legislativo n.º 6.161/2024, proposto pela mesa diretora do legislativo, que objetiva rejeitar o parecer desfavorável do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo sobre as contas da Prefeitura no exercício de 2020. O Decreto Legislativo…

Geral Momento Turbo

CNPE aprova aumento da mistura do biodiesel ao diesel

21 de dezembro de 202321 de dezembro de 2023 O Defensorao, aprova, aumento, biodiesel, CNPE, da, Diesel, do, mistura, O Defensor, taquaritinga

Conselho antecipou calendário de aumento da mistura. Medida impulsiona investimentos no agro. O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) antecipou para março do ano que vem a mistura de 14% de biodiesel ao diesel (B14), com a previsão de chegar a 15% (B15) já em 2025. A medida deve evitar a emissão de cinco milhões de toneladas de CO2 na atmosfera e reduzir a importação do combustível fóssil. A 42ª reunião do CNPE contou com a participação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que vem defendendo políticas de transição…

Cidade Geral Política

Câmara Municipal de Taquaritinga aprova projeto de lei para regular sistema de Controle Interno

7 de dezembro de 20237 de dezembro de 2023 O Defensoraprova, câmara, Controle, de, interno, Lei, Municipal, O Defensor, para, Projeto, regular, sistema, taquaritinga

Proposta atende a recomendações do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, visando aprimorar a gestão administrativa do município. Na última segunda-feira, dia 4 de dezembro, os vereadores de Taquaritinga se reuniram na 28.ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal, realizada nas dependências do Taquaritinga Nipo Clube. Entre os temas discutidos, destacou-se o Projeto de Lei N.º 6.120/2023, de iniciativa do Poder Executivo, que dispõe sobre o Sistema de Controle Interno no âmbito do município. A proposta, fundamentada em apontamentos do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP),…

Cidade Geral Política

Câmara Municipal de Taquaritinga aprova projeto para doação de área para empresa se instalar em Taquaritinga

6 de dezembro de 20236 de dezembro de 2023 O Defensoraprova, área, câmara, de, doação, em, Empresa, instalar, Municipal, O Defensor, para, Projeto, se, taquaritinga

Proposta do Poder Executivo visa impulsionar o desenvolvimento econômico e a geração de empregos na região. Na noite de segunda-feira, 4 de dezembro, durante a 28.ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Taquaritinga, os vereadores debateram intensamente o Projeto de Lei N.º 6.129/2023, de autoria do Poder Executivo. A proposição busca a autorização legislativa para efetuar a doação de uma área à empresa “Galvani & Galvani Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda.”. A área em questão, composta por 1.437,88 m² e situada na avenida Comendador Torimatsu Miura, no loteamento…

Cidade Geral Política

Câmara de Vereadores de Taquaritinga aprova Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2024 em sessão virtual

3 de outubro de 20233 de outubro de 2023 O Defensor2024 em, aprova, câmara, de, diretrizes, Lei, O Defensor, Orçamentárias, para, Sessão, taquaritinga, Vereadores, virtual

Projeto de Lei n.º 6.125 passa na sessão de segunda-feira após correção na dotação para o Ipremt. Na sessão ordinária realizada na segunda-feira (2), os vereadores da Câmara Municipal de Taquaritinga aprovaram por unanimidade o Projeto de Lei n.º 6.125, que estabelece as diretrizes para o Orçamento Municipal de 2024, conhecido como Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Esse importante documento é um passo fundamental antes da elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA), que é tradicionalmente votada em dezembro de cada ano e inclui as Emendas Impositivas apresentadas pelos vereadores. A…

Cidade Geral Política

Câmara Municipal de Taquaritinga realiza sessão virtual e aprova projeto de lei

12 de setembro de 202312 de setembro de 2023 O Defensoraprova, câmara, de, é, Lei, Municipal, O Defensor, Projetos, realiza, Sessão, taquaritinga, virtual

Mudança para reunião virtual não pegou nada bem na comunidade taquaritinguense, durante a sessão diversos comentários foram contrários a mudança. Na última segunda-feira, 11 de setembro, a Câmara Municipal de Taquaritinga realizou mais uma sessão ordinária, porém, desta vez de forma virtual. Essa alteração no formato das reuniões se deve a questões contratuais com a empresa responsável pela transmissão das sessões presenciais. A mudança, no entanto, não impediu que os vereadores continuassem seus trabalhos legislativos e aprovassem dois projetos de lei importantes na ordem do dia. O primeiro projeto, de…

Cidade Geral Política

Câmara Municipal de Taquaritinga analisa e aprova projeto de incentivo à Regularização Fiscal

23 de agosto de 202322 de agosto de 2023 O Defensora, Analisa, aprova, câmara, de, é, Fiscal, Incentivo, Municipal, O Defensor, Projeto, regularização, taquaritinga

Vereadores debatem e aprovam programa que oferece condições especiais para a regularização de créditos municipais tributários e não tributários. Na noite da última segunda-feira, 21 de agosto, a Câmara Municipal de Taquaritinga realizou mais uma sessão ordinária, marcada por importantes deliberações e debates a respeito de projetos de interesse público. O encontro, que ocorreu nas instalações do Cine São Pedro devido a obras na sede legislativa, concentrou-se principalmente na análise e aprovação de um Projeto de Lei Complementar que institui um Programa de Incentivo à Regularização Fiscal no município. Proposta…