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Ministério da Saúde aprova plano para redução de filas de cirurgias e atendimentos especializados

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Investimento de R$ 600 milhões está previsto para operações, exames e consultas especializadas. Ministério da Saúde, Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) pactuaram, nesta quinta-feira (26), na primeira reunião ordinária da Comissão Intergestores Tripartite (CTI) de 2023, o Programa Nacional de Redução das Filas de Cirurgias Eletivas, Exames Complementares e Consultas Especializadas. Prioridade desde os debates da equipe de transição do governo federal, o problema será enfrentado em articulação direta com os entes federativos, a começar pela publicação de uma…

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Atenção redobrada: Câmara aprova projeto que penaliza empresa que deixar fios soltos em postes

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Descumprimento irá custar certa de R$ 4.180,00. Na última segunda-feira, 12 de dezembro, a Câmara Municipal de Taquaritinga se reuniu para a última sessão ordinária do ano, e dentre todos os projetos que existiam para aprovação dos vereadores apenas um deles chegou a ser votado. O projeto de autoria do vereador Rodrigo de Pietro dispõe sobre posturas, organização e compartilhamento de infraestrutura pelos agentes que exploram os serviços de energia elétrica e de telecomunicações, e determina providências conexas. Segundo apresentou o vereador, “o objetivo é evitar acidentes nas vias públicas”.…

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Câmara aprova licença ao vereador Gilberto Junqueira; Dêlo retorna ao Legislativo

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Na noite da última segunda-feira, 21 de novembro, a Câmara Municipal de Taquaritinga (SP), se reuniu para mais uma sessão ordinária da atual legislatura, a 26.ª do ano. E durante o encontro os vereadores aprovaram um projeto de resolução de autoria da Mesa Diretora concedendo licença ao vereador Gilberto Junqueira por moléstia devidamente comprovada. Essa é a segunda licença aprovada para o vereador neste ano. Gilberto, recentemente, passou por uma cirurgia e segue com o seu tratamento. O projeto foi aprovado por unanimidade. Desta forma, o suplente Ricardo Alexandre “Dêlo”…

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Câmara de Taquaritinga realiza Audiência Pública da LDO e aprova projeto

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A receita orçamentária prevista para o próximo exercício é de R$ 247.564.000,00, já incluídos os dois poderes e o Saaet (Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Taquaritinga). A Câmara Municipal de Taquaritinga realizou na noite desta segunda-feira, 19 de setembro, a Audiência Pública para apresentação e discussão da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2023, documento que antecede à elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA). César de Lima Gomes, diretor de Contabilidade da Prefeitura, representou o Executivo. Ele fez uma explanação a respeito do projeto, que foi votado e…

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Câmara aprova projeto de doação de área ao Estado

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Na terceira sessão ordinária do mês, realizada na noite de segunda-feira, 21 de março, a Câmara aprovou por unanimidade o Projeto de Lei, enviado pelo Executivo, que autoriza a doação à Fazenda Pública do Estado de São Paulo de área localizada entre os bairros Jardim Stracini e Jardim do Bosque, para a construção de uma escola estadual. O secretário municipal de Saúde, José Fonseca Neto, esteve ocupou a tribuna atendendo a uma convocação de iniciativa do vereador Dr. Denis Machado, aprovada na sessão do dia 6 de dezembro do ano…

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Geral Política 

TSE aprova criação da União Brasil, fusão entre DEM e PSL

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Novo partido torna-se a maior bancada da Câmara. Por: Agência Brasil – Brasília. O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, nesta terça-feira (8), a formação de um novo partido, a União Brasil, resultante da fusão entre o DEM e o PSL. A aprovação, que já era esperada, foi unânime. Com a fusão, a União Brasil torna-se, de imediato, a maior bancada na Câmara dos Deputados, com 81 cadeiras, e o PT, a segunda maior, com 53 parlamentares. Dessa maneira, o novo partido passa a ter direito, em tese, à…

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Câmara de Taquaritinga (SP) aprova contas do ex-prefeito Dr. Fúlvio Zuppani

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Em sessão virtual realizada na noite de quarta-feira (24 de novembro), os vereadores de Taquaritinga (SP) aprovaram por unanimidade as contas do ex-prefeito Dr. Fúlvio Zuppani (foto) referentes ao exercício de 2016. A aprovação se deu após a rejeição do parecer desfavorável do Tribunal de Contas do estado de São Paulo ao processo, referente à prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Taquaritinga, exercício de 2016. O parecer do TCE recebeu parecer contrário da Comissão de Finanças e Orçamento. O projeto foi aprovado por unanimidade, sendo 14 votos a 0.…

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Câmara de Taquaritinga (SP) aprova doação de área para ampliação de empresas locais

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Os vereadores aprovaram por unanimidade, na Sessão de terça-feira, 16 de novembro, Projetos de Lei que preveem a cessão de terrenos para duas empresas de Taquaritinga. Uma delas é a firma Fabiana Aparecida Falavinha Alves de Souza-ME, fabricante dos produtos Nonna Nenna – geleias artesanais de vários sabores. A empresa, que tem sede no Parque Residencial Rincão Novo, terá colocada à sua disposição uma área de 1.050,30 m2, situada na Avenida Linda Antonio Mansur, no Jardim Comendador Abdalla Mansur, avaliada em R$ 157.545,00. É uma empresa familiar, dirigida pelo casal…

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Geral Política 

Motta aprova filiação de Bolsonaro ao PL

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O ingresso do presidente Jair Bolsonaro no PL, decisão anunciada nesta semana, agradou o deputado federal Luiz Carlos Motta (PL-SP). Motta avalia que a filiação do presidente terá o apoio da bancada e está otimista com os novos rumos. “As minhas expectativas são as melhores. Somos uma sigla democrática, liberal, como diz o próprio nome”, afirma. Embora o parlamentar defenda a união e o consenso do partido, Motta pondera que as opiniões divergentes fazem parte do processo democrático. “Compomos a base governamental, e, mesmo assim, divergimos na Câmara de algumas…

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Cidade Geral Política 

Câmara aprova Títulos de Cidadania e Diplomas de Honra ao Mérito

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Os vereadores de Taquaritinga aprovaram, na sessão de segunda-feira, 23 de agosto, os Projetos de Decreto Legislativo que oficializam a lista de homenageados com Títulos de Cidadania e Diplomas de Honra ao Mérito. Como aconteceu em 2020, em razão da pandemia, não há perspectiva de realizar uma sessão solene em comemoração ao aniversário da cidade, ocorrido no último dia 16. É durante essa cerimônia que as homenagens são prestadas. No ano passado, cada vereador entregou pessoalmente os títulos e diplomas para seus indicados, para evitar aglomerações. O Título de Cidadão…

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Câmara aprova projeto em que auxílio-alimentação de servidores municipais seja pago em dinheiro

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O objetivo era extinguir o cartão alimentação. A Câmara Municipal de Taquaritinga aprovou, na última quarta-feira (18), um projeto que autoriza a Prefeitura a pagar auxílio-alimentação em dinheiro. O objetivo da matéria é extinguir o cartão alimentação dos servidores, em vigor desde 2010, e instituir auxílio-alimentação, no valor de R$ 440, para servidores efetivos e ocupantes de cargos em comissão. O valor até hoje era de R$ 400. Antes, o Município era obrigado a contratar, mediante procedimento licitatório, uma empresa especializada no fornecimento de cartões magnéticos para fins de alimentação,…

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Fifa aprova duas rodadas triplas nas Eliminatórias sul-americanas

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Ideia é realizar jogos que foram adiados em março, devido à pandemia. Por: Lincoln Chaves – Repórter da TV Brasil e da Rádio Nacional – São Paulo A Federação Internacional de Futebol (Fifa) aprovou que as datas de setembro e outubro voltadas às Eliminatórias sul-americanas para a Copa do Mundo de 2022 (Catar) abriguem seis rodadas do torneio, e não quatro, como inicialmente agendado. A medida atende a um pedido da Confederação Sul-Americana de Futebol (Conmebol), que pretende realizar, neste período, os jogos marcados para março deste ano que foram…

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Cidade Geral Política 

Câmara Municipal aprova prorrogação de Refis e mais 2 projetos

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O Projeto de Lei Complementar, enviado pelo Poder Executivo, que dispõe sobre a prorrogação de prazo para adesão ao Refis (Programa de Incentivo à Regularização Fiscal) no município de Taquaritinga, foi aprovado na sessão da Câmara na segunda-feira (17). A matéria foi elaborada tendo em vista que ainda existe um grande número de débitos inscritos em dívida ativa e há muitos contribuintes manifestando interesse em saldá-los. Outro argumento para esticar mais o prazo é o fato de Taquaritinga ter sido incluída na fase vermelha do Plano São Paulo de Flexibilização.…

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Geral 

Assembleia Legislativa aprova projeto de lei que trata da inspeção e fiscalização de produtos de origem animal

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O Projeto de Lei n° 596/2020 referente à inspeção e à fiscalização sanitária e industrial de produtos de origem animal do Estado de São Paulo, aprovado pela Assembleia Legislativa, inviabiliza a adesão ao Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal (SISBI-POA). “Este confere o reconhecimento da equivalência entre os serviços de inspeção e sem ele enfrentaremos a insegurança jurídica e a perda de competitividade”, diz Fábio de Salles Meirelles, presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de São Paulo (Faesp). O PL interfere diretamente no processo…

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Geral Política 

Câmara aprova projeto que prorroga entrega da declaração do IRPF de 2021

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Proposta do deputado federal Ricardo Silva foi incorporada ao texto original do projeto. A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (30) o projeto que prorroga em 90 adias o prazo para a entrega da declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física para o dia 31 de julho. O texto aprovado conta com uma proposta do deputado federal Ricardo Silva (PSB), que foi acolhida pelo relator. O projeto 898/2021 de Ricardo Silva foi apensado ao texto do PL 639/2021, do parlamentar Rubens Bueno (Cidadania-PR), que estava pautado para ser votado…

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