Cidade Geral Política 

Aprovada prorrogação para repactuação de dívidas com o Saaet

Os vereadores de Taquaritinga voltaram a se reunir, em sessão ordinária, na noite de segunda-feira, 15 de junho de 2020, quando aprovaram a prorrogação do programa de refinanciamento de débitos fiscais (Refis) do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Taquaritinga (Saaet). As condições para o parcelamento das dívidas podem ser consultadas na Lei Complementar 4.646, de 26 de novembro de 2019. Há diversas formas de pagamento, que podem chegar a 48 parcelas, com anistia de 50% dos juros e de multa. É a segunda vez que o Refis da…

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Geral 

INSS normatiza prorrogação automática do auxílio-doença

Portaria também contempla benefícios concedidos judicialmente. Em atendimento à Ação Civil Pública nº 2005.33.00.020219-8, os pedidos de prorrogação de auxílio-doença serão feitos automaticamente pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), enquanto durar o fechamento das agências, em função da Emergência de Saúde Pública de nível internacional decorrente do coronavírus (COVID-19). A regra está prevista na Portaria 552, publicada nesta quarta-feira (29) no Diário Oficial da União. De acordo com a Portaria, os pedidos de prorrogação serão efetivados de forma automática a partir da solicitação, por 30 dias, ou até que a…

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Geral 

INSS: Com prorrogação do fechamento das agências, agendamentos para perícia serão atendidos remotamente

Segurados devem enviar o atestado médico pelo Meu INSS. O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) informa que a realização de perícias médicas de forma presencial continua suspensa até o dia 22 de maio, em razão do decreto de estado emergencial de saúde devido à pandemia do coronavírus. Os segurados que conseguiram realizar agendamento para realizar perícias médicas nas agências devem desconsiderar a marcação, tendo em vista a publicação da Portaria Conjunta nº 13, no Diário Oficial da União, que prorroga o atendimento remoto nas agências do INSS até o…

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Geral Momento Agro 

Prorrogação da DAP: boa notícia ao agricultor paulista

Os agricultores familiares de todo o País tiveram, em meio ao estado de calamidade pública decretado no dia 20 de março, uma boa notícia: a prorrogação por seis meses do prazo das Declarações de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar, a DAP, que expirariam no período de hoje, dia 25, data da Portaria, até 31 dezembro de 2020. Tal documento é necessário para que o agricultor tenha acesso às várias políticas públicas, como o crédito com juros baixo e carência, compras públicas, além de outras ações. A…

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Cidade Destaques Geral Política 

Vereadores solicitam prorrogação do prazo para pagamento do IPTU em Taquaritinga (SP)

A pedido dos vereadores, o presidente da Câmara de Taquaritinga (SP), Beto Girotto, acaba de protocolar na Prefeitura um ofício solicitando a prorrogação do pagamento da primeira parcela ou parcela única do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) de 2020. Endereçado ao prefeito municipal Vanderlei Mársico, o documento sugere a prorrogação do pagamento do dia 10 para o dia 28 deste mês. De acordo com os vereadores, o objetivo é atender a inúmeras reclamações que estão chegando até eles. Por exemplo, muitos proprietários de imóvel garantem ainda não ter recebido…

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Cidade Destaques Geral Política 

Legislativo: dois projetos têm pedido de prorrogação do prazo de tramitação

Ambos deverão ser votados na próxima segunda-feira. A sessão ordinária da Câmara de Taquaritinga, realizada na noite de segunda-feira (4) não teve projeto aprovado pelos vereadores. Os dois projetos que entraram na pauta de discussão tiveram pedido de prorrogação do prazo de tramitação por mais dez dias, por iniciativa do presidente da Casa, Beto Girotto. Ambos deverão ser votados na sessão ordinária da próxima segunda-feira (dia 11) pelos vereadores. Um deles é o projeto complementar, enviado pelo Executivo, que dispõe sobre a criação de cargos públicos. O objetivo da matéria…

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