Erga Omnes Geral 

Erga Omnes – 15 anos de Lei Maria da Penha como símbolo de combate à violência contra a mulher

Por: Gustavo Schneider Nunes* Segundo um levantamento realizado pelo Datafolha a pedido do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, 1 em cada 4 mulheres foi vítima de algum tipo de violência no Brasil durante a pandemia. Em 48,8% dos casos, a violência foi praticada dentro de casa por alguma pessoa do convívio familiar da vítima. Os dados são alarmantes e a luta pela reversão dessa situação há de ser ininterrupta. Por outro lado, também é preciso reconhecer os avanços ocorridos nos últimos anos. O mais emblemático deles é a Lei nº…

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Geral Momento Mulher 

Violência contra a criança aumenta na pandemia e psicóloga faz alerta

Pais que recebem orientação conseguem desenvolver estratégias para interagir e cuidar de forma adequada dos seus filhos promovendo a saúde em todos os níveis no ambiente familiar. O isolamento social imposto pela Covid-19 protege da contaminação do vírus ao mesmo tempo em que, indiretamente, estimula em algumas famílias o aumento da violência doméstica contra as crianças e adolescentes. Dados de 2020 da plataforma do Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos apontam que das 95 mil denúncias que foram feitas através do disque 100, 67% eram ligadas a casos de…

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Cidade Destaques Geral Momento Mulher 

Projeto de combate à violência doméstica é lançado em Taquaritinga (SP)

Iniciativa reúne OAB, Poder Judiciário e Ministério Público. Enquanto esta frase é colocada no papel, pelo menos uma mulher no Brasil terá sido vítima de algum tipo de agressão física ou moral. Em nossa cidade, Taquaritinga, a situação não é diferente: a comarca possui um quadro alarmante de violência doméstica. Nos últimos três anos, foram processadas 411 medidas protetivas, além de 222 casos de ameaça, 78 lesões corporais, 1 sequestro, 1 assédio sexual, além de outros crimes e contravenções penais. Também foram contabilizados 92 estupros, sendo 79 contra vulneráveis –…

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Artigo / Crônica / Poemas Geral 

Artigo: A cultura da violência

Por: Walber Gonçalves de Souza* Todos os dias é a mesma coisa: sangue, tiro, murro, chutes… até que a morte se materializa, pouco importando se é civil ou militar. Triste assistir o que se vive. Assim me pergunto, qual será o limite da estupidez humana? Ou não terá limites? Será que nos transformaremos em monstros predadores exterminando-nos uns aos outros simplesmente para satisfazer um desejo mórbido de matar? Em nome de que convicções um ser humano executa seu semelhante? Será que poderíamos resumir tudo em uma pequena resposta que se…

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Geral Polícia Região 

GCM prende homem por violência doméstica e ameaças em São Lourenço do Turvo

Durante um patrulhamento preventivo no distrito de São Lourenço do Turvo, os policiais da Guarda Civil Municipal (GCM), avistaram um veículo que, quando notou a presença da viatura, apreendeu fuga pelas ruas do Distrito. Quando os agentes avistaram o veículo pela terceira vez, o mesmo foi abordado, onde com ele e o condutor nada de ilícito foi encontrado, sendo assim liberado. Em seguida, chegou ao conhecimento da guarnição que o condutor abordado teria supostamente abusado sexualmente de sua enteada. Minutos depois, a equipe foi informada por um terceiro, que o…

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Geral Polícia Região 

Homem é preso em flagrante por violência doméstica

Na última terça-feira (11) em Sertãozinho (SP), após acionar via 190, uma equipe do Rádio Patrulhamento compareceu ao endereço informado, e de acordo com a solicitante, a mesma possuía uma medida protetiva contra seu ex-marido que estava em frente à sua residência lhe importunando. O homem que estava visivelmente alterado admitiu ter ingerido bebida alcoólica, além de estar segurando um estilete e uma chave de fendas nas mãos, sendo necessário o uso da força moderada para contê-lo. Diante dos fatos foi dado voz de prisão e o indivíduo foi conduzido…

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Cidadania Geral Saúde 

Cartilhas orientam pessoas com deficiência na prevenção à COVID-19 e sobre violência doméstica

Iniciativas da Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência traz informações sobre vírus, sintomas, transmissão e proteção e também guia para ajudar a identificar atos de violência e com informações sobre como e onde pedir ajuda. A Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência acaba de lançar a cartilha “Prevenção ao COVID-19” com o objetivo de compartilhar informações sobre prevenção e principais cuidados em caso de contaminação pelo novo coronavírus e também o “Guia Prático: Identificação e prevenção à violência contra as mulheres com deficiência” –…

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Cidade Destaques Geral Política 

Em carta à Câmara Municipal, mulheres de Taquaritinga (SP) pedem combate à violência de gênero

Mulheres que representam movimentos, entidades, partidos políticos e sociedade civil encaminharam à presidência da Câmara Municipal de Taquaritinga (SP) uma carta com sugestões de medidas de combate à violência de gênero no município de Taquaritinga. O grupo lembra que a Câmara já aprovou a criação de dispositivos como o SOS Mulher (2013) e a Procuradoria Especial da Mulher (2015) que possuem papel de receber, examinar e encaminhar aos órgãos competentes denúncias de violência e discriminação contra a mulher, porém não efetivou seu funcionamento. O documento cita, ainda, que o número…

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Geral Momento Mulher Polícia 

Saiba como registrar casos de violência doméstica pela Delegacia Eletrônica

Polícia Civil tem manual com passo a passo para que vítimas possam denunciar e solicitar medidas protetivas pela internet. Desde abril, já é possível registrar casos de violência doméstica e familiar contra a mulher pela internet, por meio da Delegacia Eletrônica. O atendimento digital da Polícia Civil do Estado de São Paulo foi ampliado e agora, além de fazer o boletim de ocorrência online, as vítimas desse tipo de violência também podem solicitar medidas protetivas sem sair de casa. Para facilitar o acesso à ferramenta e orientar as mulheres, a instituição…

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Artigo / Crônica / Poemas Geral 

Abuso de álcool e violência doméstica em tempos de coronavírus: uma dupla explosiva

Por: Marcelo Niel* A mídia ao redor do mundo tem noticiado o aumento de denúncias de violência doméstica em função do confinamento por conta da pandemia do coronavírus. No Brasil, segundo a Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos (ONDH), do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), houve um aumento médio de 10% das denúncias na segunda quinzena de março, em relação à primeira quinzena (http://www.mdh.gov.br/todas-as-noticias/2020-2/marco/coronavirus-sobe-o-numero-de-ligacoes-para-canal-de-denuncia-de-violencia-domestica-na-quarentena). Considerando a dificuldade que as vítimas possuem em fazer denúncias, muitas vezes motivadas pelo medo e por ameaças do agressor – que…

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Geral Polícia 

Delegacia Eletrônica passa a registrar boletins de ocorrência de violência doméstica contra a mulher

A Polícia Civil do Estado de São Paulo, por meio da Delegacia Geral de Polícia, informa que as ocorrências de violência doméstica contra a mulher ou familiares poderão ser registradas virtualmente pela internet, através da Delegacia Eletrônica. Neste momento de isolamento social, por conta da epidemia de COVID-19, a Polícia Civil do Estado de São Paulo, sempre sensível e atenta à proteção da mulher, disponibiliza esta ferramenta que poderá se acessada de qualquer dispositivo eletrônico, visando o atendimento necessário sem que haja a necessidade da vítima sair de casa e…

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Geral Polícia Região 

Flagrante de violência doméstica em Sertãozinho (SP)

Na última quinta-feira, 26 de março, equipe do rádio patrulhamento de Sertãozinho recebeu denuncia via COPOM que no bairro Santa Marta no Condomínio Aragão I, um individuo teria agredido com uma marreta sua esposa e evadido do local. A mulher foi socorrida a UPA, no qual, relatou que seu marido, além de agredi-la, ameaçou com uma faca e estaria retornando à residência. De imediato, equipe da Policia Militar iniciou patrulhamento e conseguiu localizá-lo desembarcando de seu veículo já no condomínio. Imediatamente foi dado voz de prisão e conduzido ao plantão…

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Geral 

Quarentena pode aumentar violência doméstica

Experiência chinesa mostra que denuncias triplicaram durante período de isolamento. No Brasil, correm na justiça mais de um milhão de processos relacionados à lei Maria da Penha. Os dados são do Conselho Nacional de Justiça. E esses números podem aumentar diante do cenário de confinamento que de desenha no Brasil, com a pandemia do coronavírus. A experiência chinesa mostra que o número de denúncias triplicou nos três meses de reclusão a que foram impostos aos cidadãos chineses. Segundo a ONG Weiping, de defesa à mulher, o número de consultas aumentou…

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Cidade Geral Momento Mulher Política 

Prefeitura e OAB: ‘Violência contra a Mulher e Desigualdade de Gênero’

Realizadas ações conjuntas para comemorar em março, o Dia Internacional da Mulher. Na manhã de segunda-feira (10), equipe da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e representantes da 75.ª Subsecção da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB de Taquaritinga, se reuniram para traçar as ações conjuntas para o mês de março, por ocasião do Dia Internacional da Mulher. A parceria envolverá os Centros de Referência de Assistência Social – Cras Silvio Basso (Jardim São Sebastião) e Antônio Thomaz Donato (Jardim Micali), o Centro de Referência Especializada de Assistência Social –…

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Destaques Geral Momento Mulher 

Leis precisam ser colocadas em prática na punição da violência contra a mulher

No dia em que se celebra uma data internacional de alerta, especialistas opinam sobre estrutura de acolhimento. A Lei Maria da Penha (11.340) é importante na punição de agressores, mas muita coisa ainda não foi tirada do papel. Essa é a opinião do doutor em Direito Penal, Edson Knippel. No Dia Internacional de Combate à Violência contra a mulher, ele pontua: “Temos direitos importantes previstos, mas é necessário que esses direitos sejam de fato colocados em prática, principalmente na elaboração de políticas públicas na questão da proteção, para que a…

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