Cidade Geral Política 

Prefeitura de Taquaritinga institui Declaração Eletrônica Mensal para Instituições Financeiras e Cooperativas de Crédito

Lei nº 4.887/2023 estabelece obrigações tributárias e cria mecanismo eletrônico para registro e apuração do ISS.. A Prefeitura Municipal de Taquaritinga anunciou a aprovação e promulgação da Lei nº 4.887, datada de 14 de novembro de 2023, que estabelece a criação da Declaração Eletrônica Mensal de Serviços de Instituições Financeiras e Cooperativas de Crédito (DESIF). A medida visa aprimorar o controle tributário sobre as atividades dessas instituições, proporcionando maior transparência e eficiência na arrecadação do Imposto Sobre Serviços (ISS). O que a Lei estabelece: Criação da DESIF: A legislação institui…

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Projeto de Declaração Eletrônica de Serviços Financeiros é debatido na Câmara Municipal

Proposta do Poder Executivo visa regulamentar declarações mensais de instituições financeiras. Na última segunda-feira, 6 de novembro, a Câmara Municipal de Taquaritinga (SP) realizou mais uma sessão ordinária, onde os vereadores se reuniram para discutir diversos assuntos de interesse da população. Durante a Ordem do Dia, um dos temas em destaque foi o Projeto de Lei nº 6.137/2023, enviado pelo Poder Executivo Municipal. O projeto propõe a criação da Declaração Eletrônica Mensal de Serviços de Instituições Financeiras e cooperativas de crédito, além de abordar outras questões pertinentes. Uma das discussões…

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Artigo / Crônica / Poemas Geral 

Artigo: Viva a Urna Eletrônica

Por: Alexandre Rollo* Como diria Dorival Caymmi em sua bela canção Samba da Minha Terra, “Quem não gosta do samba, bom sujeito não é. É ruim da cabeça ou doente do pé”. Transportando esses versos para o Direito Eleitoral, é preciso que se diga que quem não gosta da urna eletrônica, bom sujeito não é. É ruim da cabeça ou sofre de graves problemas de memória. Quem critica a urna eletrônica se esquece do passado quando tínhamos as urnas de lona, as cédulas de papel, o mapismo, o voto formiguinha,…

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Cidade Geral Política 

Vereador sugere instalação de lombada eletrônica na Avenida Paulo Roberto Scandar

O vereador Luís Carlos da Vila, enviou durante a última sessão da Câmara Municipal de Taquaritinga (SP), realizada na noite de segunda-feira, 7 de março, para enviar duas indicações para o prefeito Vanderlei José Mársico. A primeira delas é para que o prefeito determine a instalação de uma lombada (redutor de velocidade), nos padrões legais, na Avenida Heitor Alves Gomes, altura da Rua Melvin Jones. O dispositivo é necessário uma vez que veículos transitam em alta velocidade, causando insegurança aos moradores. Já a segunda solicitação é para que o prefeito…

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Cidade Geral Política 

Azevedo quer lombada eletrônica na frente do AME

O vereador Bombeiro Luciano Azevedo aproveitou o retorno das sessões ordinárias da Câmara de Taquaritinga para solicitar que o prefeito determine a instalação de uma lombada eletrônica, dentro dos padrões legais, nos dois sentidos da Avenida João de Jorge, na frente do Ambulatório Médico de Especialidade (AME) de Taquaritinga. Azevedo afirmou que “cabe ressaltar a importância da instalação deste dispositivo de trânsito, uma vez que há um grande fluxo na travessia de pacientes do AME nesta localidade”. O bombeiro concluiu dizendo que “muitas vezes são pessoas idosas ou debilitadas que…

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Geral Momento Mulher Polícia 

Saiba como registrar casos de violência doméstica pela Delegacia Eletrônica

Polícia Civil tem manual com passo a passo para que vítimas possam denunciar e solicitar medidas protetivas pela internet. Desde abril, já é possível registrar casos de violência doméstica e familiar contra a mulher pela internet, por meio da Delegacia Eletrônica. O atendimento digital da Polícia Civil do Estado de São Paulo foi ampliado e agora, além de fazer o boletim de ocorrência online, as vítimas desse tipo de violência também podem solicitar medidas protetivas sem sair de casa. Para facilitar o acesso à ferramenta e orientar as mulheres, a instituição…

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Geral Polícia 

Delegacia Eletrônica passa a registrar boletins de ocorrência de violência doméstica contra a mulher

A Polícia Civil do Estado de São Paulo, por meio da Delegacia Geral de Polícia, informa que as ocorrências de violência doméstica contra a mulher ou familiares poderão ser registradas virtualmente pela internet, através da Delegacia Eletrônica. Neste momento de isolamento social, por conta da epidemia de COVID-19, a Polícia Civil do Estado de São Paulo, sempre sensível e atenta à proteção da mulher, disponibiliza esta ferramenta que poderá se acessada de qualquer dispositivo eletrônico, visando o atendimento necessário sem que haja a necessidade da vítima sair de casa e…

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