Projeto de combate à violência doméstica é lançado em Taquaritinga (SP)
Iniciativa reúne OAB, Poder Judiciário e Ministério Público.
Enquanto esta frase é colocada no papel, pelo menos uma mulher no Brasil terá sido vítima de algum tipo de agressão física ou moral. Em nossa cidade, Taquaritinga, a situação não é diferente: a comarca possui um quadro alarmante de violência doméstica. Nos últimos três anos, foram processadas 411 medidas protetivas, além de 222 casos de ameaça, 78 lesões corporais, 1 sequestro, 1 assédio sexual, além de outros crimes e contravenções penais. Também foram contabilizados 92 estupros, sendo 79 contra vulneráveis – ou seja, menores de idade – do sexo feminino.
Em todo o país, os poderes públicos têm se movimentado para melhorar esse quadro e garantir não só a vida, mas a vida com dignidade, dessas mulheres que muitas vezes não têm a quem recorrer, criando novas legislações e órgãos que facilitem e protejam as pessoas em posição de vulnerabilidade. O Poder Judiciário, O Ministério Público e a 75ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (AOB) de Taquaritinga já agiam, individualmente, para amenizar essa situação. No entanto, com a pandemia do novo coronavírus, em que muitas vítimas se viram obrigadas a se isolar com seus algozes, essas instituições se reuniram e dessa união nasceu o Projeto Pérola, que tem como objetivo proteger as mulheres vítimas de violência e diminuir o número crescentes de agressões. “O Projeto Pérola foi inspirado no Projeto Flor de Lis, da Comarca de Tabapuã, idealizado pela juíza Patricia Conceição Santos”, explica a atual presidente da 75ª Subseção da OAB, dra. Fabiana Vieira Vazquez, que sugeriu a união das forças aqui na cidade.
Em 2020, o país registrou 105.821 denúncias de violência contra a mulher. Estima-se, no entanto, que esses dados sejam demasiadamente subestimados. De acordo com o Projeto Justiceiras, uma rede de apoio on-line que oferece ajuda a vítimas de agressão, 7 em cada 10 mulheres que entram em contato com os voluntários revelam ser agredidas pelos maridos ou companheiros. Quatro em 10 não formalizam a denúncia e não buscam ajuda por supor que a violência “não vai mais acontecer”, que “ele é um homem bom, só perdeu a cabeça dessa vez”. No Estado de São Paulo, apesar de o número de ocorrências terem diminuído, os casos aumentaram – o medo da denúncia é generalizado.
Por isso, ter o respaldo da legislação é importante, mas, para garantir a mudança da realidade da violência de gênero, é necessária a criação de uma rede, com o envolvimento de diversos agentes, para que seja possível a identificação da agressão, a proteção da vítima e ainda uma mudança de comportamento da população, desde os agressores, suas famílias e também as vítimas, que por vezes se sentem “merecedoras” dos castigos.
De acordo com os idealizadores do Projeto Pérola, cujo slogan é “Vidas são preciosas”, o programa abrangerá, inicialmente, os municípios de Santa Ernestina, Fernando Prestes, Cândido Rodrigues e Taquaritinga. No dia 11 de janeiro, ocorreu a primeira reunião virtual com o poder público dos quatro municípios envolvidos e, em março, foram promovidos encontros virtuais com as secretarias de Educação, Saúde, Desenvolvimento Social, Polícia Militar, Conselhos Tutelares, delegados de Polícia e Poder Legislativo desses locais.
O envolvimento de todas essas entidades e departamentos é necessário porque a violência de gênero não é somente uma questão da polícia e da Justiça: é reconhecida pela Organização Mundial de Saúde (OMS) como uma causa de adoecimento das mulheres, considerada uma questão de saúde pública, que afeta negativamente a integridade física e emocional da vítima.
O próximo passo será a capacitação dos agentes e funcionários da rede de atendimento. Essas iniciativas são muito importantes, pois proporcionam o acesso de informação para todos. No decorrer das reuniões, que acontecem duas vezes por semana, serão definidos os eixos de atuação de cada órgão, com a adoção de “medidas e posturas que inibam a prática da violência contra a mulher”.
Mais informações sobre o Projeto Pérola pelo e-mail [email protected]. O projeto também possui páginas nas redes sociais (Instagram: @projetoperola2020 e Facebook: https://www.facebook.com/