Arquivos Tribunal - Página 3 de 3 - O Defensor | O Portal de Notícias de Taquaritinga e região

Destaques Geral

Superior Tribunal de Justiça abre precedente para multa por atraso na entrega do imóvel

24 de junho de 201924 de junho de 2019 O Defensoratraso, entrega, Imóvel, Justiça, Multa, O Defensor, Superior, taquaritinga, Tribunal

Com mais lançamentos e opções para os clientes, advogada alerta sobre as responsabilidades das construtoras. Depois de sofrer com quedas no desempenho, o setor da construção civil volta a ficar aquecido. É o que indicam os resultados do primeiro trimestre deste ano, quando foram lançadas 14,7 mil unidades residenciais de janeiro a março de 2019, uma alta de 4,2% em relação ao primeiro trimestre de 2018, segundo a Câmara Brasileira da Indústria da Construção (Cbic). Nas vendas, o número foi ainda maior: foram comercializados 9,7% imóveis a mais do que…

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Tribunal de Justiça dá 15 dias para Prefeitura responder requerimentos da Câmara

8 de junho de 20198 de junho de 2019 O Defensorcâmara, Justiça, O Defensor, prefeitura, requerimentos, Responder, taquaritinga, Tribunal

O Tribunal de Justiça deu ganhou de causa à Câmara Municipal de Taquaritinga na ação em que acusou a Prefeitura de não prestar informações solicitadas ou prestá-las de forma incompleta ao vereador Rodrigo De Pietro, na época presidente do Legislativo. Os desembargadores não reconheceram o recurso de apelação contra o mandado de segurança parcial expedido pela Justiça local. Em sua defesa, a procuradoria do município alegava ausência de interesse de agir da Câmara, na medida em que não teria havido a negativa no fornecimento da documentação, solicitada por meio de…

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Contas: Tribunal divulga relação de cidades com problemas na gestão fiscal e orçamentária

18 de abril de 201918 de abril de 2019 O Defensorcidades, Fiscal, Gestão, O Defensor, orçamentária, problemas, relação, taquaritinga, Tribunal

Taquaritinga está entre elas, revela TCE. O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), como parte de uma nova sistemática de divulgação do acompanhamento do resultado da gestão das administrações municipais, publicou na terça-feira (16), com base no disposto na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), assinada pelo presidente Antônio Roque Citadini, uma relação com os municípios que se encontram em situação de comprometimento das gestões fiscal e orçamentária. A relação foi publicada no Caderno Legislativo do Diário Oficial do Estado e já está disponível no Portal da Transparência…

Destaques Geral

Em Minas Gerais: Tribunal de Justiça abre inscrições para estágio em todo o Estado

14 de abril de 2019 O DefensorEstado, estágio, Gerais, Inscrições, Justiça, Minas, O Defensor, taquaritinga, Tribunal

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais está com inscrições abertas para estágio em dezoito cidades de Minas Gerais. Os editais já foram publicados e podem ser consultados no site do TJMG. As vagas são, em sua maioria, para os cursos de Direito, graduação e pós-graduação, além de formação de cadastro de reserva. Confira abaixo as comarcas com editais abertos, datas e editais publicados: Bocaiuva: inscrições até 16 de abril Borda da Mata (pós-graduação): inscrições até 10 de maio Bueno Brandão: inscrições entre 23/04 e 24/5/2019 Campos Altos (pós-graduação): inscrições…

Destaques Geral Polícia Região

Em Jaboticabal: Polícia intervém em suposto tribunal do crime

2 de abril de 20192 de abril de 2019 O Defensorcrime, Jaboticabal, O Defensor, polícia, Suposto, taquaritinga, Tribunal

As oito pessoas envolvidas confessaram o crime e disseram ser o julgamento de um homem quem tem dívida com o tráfico. Na tarde desta segunda-feira (1º), a Polícia Militar de Jaboticabal recebeu uma denúncia anônima referente a um suposto tribunal do crime realizado no bairro São José. Os agentes se deslocaram até o local e, ao avistarem os policiais, os acusados tentaram fugir, mas foram detidos. No total foram oito envolvidos, sendo cinco de Jaboticabal e três de Ribeirão Preto. De acordo com o Boletim de Ocorrência (BO), o denunciante…

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Tribunal de Contas aprova contas de 2016 da Câmara de Taquaritinga

20 de fevereiro de 201920 de fevereiro de 2019 O Defensor2016, câmara, O Defensor, taquaritinga, Tribunal

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, reunida na tarde de terça-feira, 19 de fevereiro, no Auditório Professor José Luiz de Anhaia Mello, julgou regulares as contas do exercício de 2016 da Câmara Municipal de Taquaritinga, último ano sob a gestão do presidente Luisinho Bassoli. O parecer do TCESP, assinado pelo procurador de contas João Paulo Giordano Fontes, é um atestado de boas práticas administrativas do Legislativo. A aprovação vem ocorrendo há 18 anos ininterruptos, conforme declarou o diretor legislativo, Fábio Luís de Camargo, que…

Destaques Geral

Concurso para nível médio terá salário de R$ 10 mil

14 de janeiro de 201914 de janeiro de 2019 O DefensorConcurso, Contas, de, medio, Nível, O Defensor, taquaritinga, Tribunal

Certame já foi autorizado e a expectativa é que seja publicado ainda no primeiro semestre deste ano. O concurso do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) prevê preencher 10 vagas no cargo de Auxiliar Técnico de Fiscalização em São Paulo. Alguns detalhes ainda não foram definidos, a exemplo da comissão e banca organizadora. Para concorrer ao cargo, o candidato deverá ter o nível médio. O salário inicial é composto por salário básico de R$ 4.907,45 e gratificação de incentivo a especialização e produtividade de R$ 5.124,95, totalizando a quantia de…

Destaques Geral Política

Procuradoria Geral da República e Supremo Tribunal Federal alfinetam Jair Bolsonaro

7 de novembro de 20187 de novembro de 2018 O DefensorBolsonaro, Federal, Geral, Jair, O Defensor, politica, Procuradoria, República, Supremo, taquaritinga, Tribunal

Na terça-feira (6), pela primeira vez, o futuro presidente do Brasil, Jair Bolsonaro (PSL), esteve em Brasília e ouviu discursos em defesa da democracia e um pedido do presidente do Supremo Tribunal Federal, o ministro Dias Toffoli, para que se cumpra a Constituição. A Procuradora Geral da União, Raquel Dodge, frisou que não basta apenas reverenciar a constituição, é preciso cumpri-la. Ela citou ainda direitos principais da Carta Magna, além de frisar temas no qual Bolsonaro é polêmico como: liberdade de imprensa, defesa dos direitos humanos em sua minoria e…

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Tribunal de Contas nega provimento de representação contra acordo para pagamento do precatório da Colombo

6 de novembro de 20186 de novembro de 2018 O Defensorcidade, Colombo, Contas, de, Delgado, Ex-prefeito, José, Junior, O Defensor, Paulo, politica, precatórios, taquaritinga, Tribunal

A notícia foi dada pelo vereador Marcos Bonilla, na sessão de segunda-feira, 5 de novembro, no distrito de Jurupema. O Tribunal de Contas do Estado (TCE) negou provimento a uma representação formulada pelo advogado Álvaro Guilherme Serodio Lopes, que pediu análise de possíveis irregularidades praticadas pela Prefeitura e pela Câmara Municipal de Taquaritinga, em acordo para pagamento de precatório pelo Executivo, no governo do ex-prefeito Paulo Delgado. A notícia foi dada pelo vereador Marcos Bonilla, na sessão de segunda-feira, 5 de novembro, no distrito de Jurupema. Pelo voto da conselheira…

Cidade Destaques Geral Política

Vereador reivindica que a Câmara recorra sobre decisão do TJ-SP

11 de outubro de 2018 O Defensorcâmara, cidade, de, Justiça, O Defensor, STF, taquaritinga, TJ, Tribunal

A proposta é manter em vigência a Lei Ordinária n.º 4.470, que proíbe na grade curricular das Escolas Municipais as atividades pedagógicas relacionadas ao conceito de ideologia de gênero. Na última reunião do legislativo, realizada na segunda-feira (8), o vereador Dr. Eduardo Moutinho requereu que a Câmara recorra da decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo junto ao STF (Supremo Tribunal Federal), visando manter em vigência a Lei Ordinária n.º 4.470, de 27 de novembro de 2017, que proíbe na grade curricular das Escolas Municipais de Taquaritinga, as atividades…

Destaques Economia Geral

STF aprova terceirização de todas as atividades

31 de agosto de 2018 O DefensorFederal, O Defensor, STF, Supremo, taquaritinga, Tribunal

Na última quinta-feira (30), a maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a terceirização irrestrita é constitucional. Por 7 votos a 4, o julgamento foi concluído sobre a lei, que permite a terceirização de todas as atividades, já sancionada pelo presidente Michel Temer, em novembro do ano passado, como parte da reforma trabalhista. Até então, a legislação só permitia que as companhias contratassem mão-de-obra terceirizada para as atividades-meio que, embora importantes, não são inerentes ao objetivo principal do negócio. Somente para as atividades-fim as empresas eram obrigadas…

Cidade Destaques Geral Política

Câmara analisa contas de 2015 da Prefeitura

1 de agosto de 2018 O Defensorcidade, Contas, de, Esportes, Fulvio, O Defensor, polícia, taquaritinga, Tribunal, Zuppani

Contas já receberam parecer favorável Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. Logo que terminar o recesso de meio de ano, está sendo remetida à Comissão de Finanças e Orçamento (CFO) da Câmara Municipal de Taquaritinga toda a documentação referente às contas da Prefeitura de Taquaritinga, no exercício financeiro de 2015. A comissão é responsável por elaborar o parecer que será analisado por todos os vereadores, em sessão ordinária, das contas do terceiro ano da administração do ex-prefeito Dr. Fulvio Zuppani. Essas contas já receberam parecer favorável do Tribunal…

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Artigo: Câmara debate criação de municípios em hora errada

15 de junho de 201815 de junho de 2018 O DefensorArtigo, câmara, Conselheiro, Contas, de, Dimas, Eduardo, Esportes, O Defensor, Ramalho, taquaritinga, Tribunal

Por: Dimas Eduardo Ramalho* Em pleno ano eleitoral, o país patina num atoleiro cujos desajustes políticos e econômicos parecem se retroalimentar. O caixa rebentado esvazia a credibilidade de nossos gestores públicos e o sistema combalido entrega as últimas migalhas a grupos tão organizados quanto imprudentes. Também já sabemos que o PIB crescerá menos que o esperado, enquanto as despesas orçamentárias não param de aumentar. Diante de tal desequilíbrio, a Câmara dos Deputados dedicou parte da sessão de seis de junho para deliberar sobre a criação de municípios. Na prática, se…

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Artigo / Crônica / Poemas Destaques Geral Política

Artigo: Seis anos de Lei de Acesso à Informação e o terceiro setor

17 de maio de 2018 O DefensorArtigo, Contas, de, Dimas, Dr., Esportes, O Defensor, Ramalho, taquaritinga, Tribunal

Por: Dimas Ramalho* Os seis anos de vigência da Lei Federal 12.527/2012, ou Lei de Acesso à Informação, trazem pouco a se comemorar quanto a um de seus aspectos mais importantes, a transparência ativa. O dever de publicidade mediante divulgação de informações de interesse público, independentemente de solicitações, especialmente pelo meio eletrônico, ainda é uma meta muito mal orquestrada, que carece de resultados minimamente satisfatórios. Basta verificar os “portais da transparência” da União, dos Estados, dos Municípios, além das respectivas autarquias e fundações. As dificuldades saltam aos olhos. Como regra,…

Cidade Geral Política

Taquaritinguense Dimas Ramalho deixa presidência do Tribunal de Contas

8 de fevereiro de 20179 de fevereiro de 2017 O DefensorContas, Dimas, O Defensor, Ramalho, taquaritinga, Tribunal0 comment

Quem assume o cargo é o então conselheiro Sidney Estanislau Beraldo Encerrou no começo do mês o mandato de um ano do cargo de Presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), do taquaritinguense Dimas Eduardo Ramalho. Com a mudança, assume quem a presidência era o vice e então conselheiro Sidney Estanislau Beraldo. Também tomaram posse o vice-presidente Renato Martins Costa e o Corregedor Antonio Roque Citadini, que terão o mandato de um ano na direção da Corte de Contas paulista. Dimas ingressou no Tribunal de Contas…