Arquivos Tribunal - Página 2 de 3 - O Defensor | O Portal de Notícias de Taquaritinga e região

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Câmara e Tribunal de Contas juntos na produção e difusão de conteúdos

1 de outubro de 20221 de outubro de 2022 O Defensorcâmara, Contas, conteúdos, de, difusão, é, juntos, na, O Defensor, Produção, taquaritinga, Tribunal

O presidente da Câmara Municipal de Taquaritinga, Tenente Lourençano, e o diretor legislativo Fábio Luís de Camargo estarão no Tribunal de Contas do Estado de São Paulo no dia 5 de outubro para assinar um termo de cooperação técnica destinado à colaboração mútua no campo de suas atividades audiovisuais, jornalísticas, educativas e culturais. O principal objetivo do TCESP é abrir canais de difusão de seu conteúdo audiovisual institucional, produzido internamente. No setor de Educação, segundo o TCESP, o acordo visa a promoção e o desenvolvimento de projetos para formação, treinamento…

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Escola municipal ‘Prof.ª Lydia Miziara’ recebe fiscalização do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo

11 de maio de 202211 de maio de 2022 O DefensorContas, Escola, Estado, Fiscalização, Miziara, municipal Lydia, O Defensor, Paulo, recebe, São, taquaritinga, Tribunal

Relatório apontou que 84% das escolas paulistas funcionam sem AVCB. Fiscalização feita pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) em 485 unidades de ensino – 345 escolas municipais e 140 estaduais – distribuídas em 348 municípios do Estado, incluindo a Capital, revelou diversos problemas nas estruturas físicas dos locais. Realizada de forma surpresa e simultânea, na quinta-feira (28/4), a vistoria mostra que 84,27% das escolas não têm Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) válido. O documento certifica que a edificação atende a um conjunto de…

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Presidente do Tribunal de Contas do Estado ministra aula magna online na Uniara

6 de maio de 20226 de maio de 2022 O DefensorAula, Contas, Estado, Magna, Ministra, O Defensor, online, Presidente, taquaritinga, Tribunal, Uniara

Atividade, aberta ao público, será realizada no dia 10 de maio, a partir das 19h, com transmissão pelo YouTube. A coordenadoria dos cursos de pós-graduação a distância em Direito, a graduação de Direito e o Programa de Mestrado Profissional em Direito e Gestão de Conflito – PMPD da Universidade de Araraquara – Uniara promovem a aula magna online “Instituições públicas e a democracia brasileira” para as turmas de abril dos cursos de ensino a distância – EAD em Direito da instituição. A atividade, gratuita e aberta ao público, será realizada…

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Tribunal de Contas promove Ciclo de Debates com Agentes Políticos e Dirigentes Municipais

28 de março de 202228 de março de 2022 O Defensoragentes, Ciclo, Contas, Debates, dirigentes, Municipais, O Defensor, políticos, promove, taquaritinga, Tribunal

Na sexta-feira, 25 de março, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo – TCESP promoveu em Araraquara (SP) no Centro Internacional de Convenção Dr. Nelson Barbieri – CEAR – a 26ª edição do Ciclo de Debates com Agentes Políticos e Dirigentes Municipais. O evento foi aberto pelo presidente do TCESP, o taquaritinguense Dr. Dimas Eduardo Ramalho, que destacou o impacto da pandemia na vida das pessoas e nas contas públicas. Profissionais do órgão responsável pela fiscalização de câmaras, prefeituras e outros entes, estão abordando temas como novas dinâmicas…

Geral Política

Filho da terra: Conselheiro Dimas Ramalho assume Presidência do TCESP

3 de fevereiro de 20223 de fevereiro de 2022 O Defensorassume, Conselheiro, Contas, da, Dimas, do, Filho, O Defensor, Presidência, Ramalho, taquaritinga, terra, Tribunal

O Conselheiro Dimas Ramalho assumiu nesta terça-feira, 1º de fevereiro, o cargo de Presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), em substituição à Conselheira Cristiana de Castro Moraes. Na oportunidade também tomou posse, como Corregedor, o Conselheiro Renato Martins Costa. Participaram da sessão especial os Conselheiros Antonio Roque Citadini, Edgard Camargo Rodrigues, Robson Marinho, a Auditora-Substituta de Conselheiro Silvia Monteiro e o Secretário-Diretor Geral, Sérgio Ciquera Rossi. O Ministério Público de Contas (MPC) foi representado pelo Procurador-Geral, Thiago Pinheiro Lima, e a Procuradoria da Fazenda do…

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Dimas Ramalho assume Presidência do Tribunal de Contas do Estado

31 de janeiro de 202231 de janeiro de 2022 O Defensorassume, Contas, Dimas, Estado, O Defensor, Presidência, Ramalho, taquaritinga, Tribunal

O Conselheiro Dimas Ramalho assume nesta terça-feira, 1º de fevereiro, a Presidência do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. A cerimônia de posse, marcada para 11h, será virtual e transmitida pela internet (veja abaixo como assistir). O mesmo evento também marcará a transmissão dos cargos de Vice-Presidente, ao Conselheiro Sidney Beraldo, e de Corregedor, ao Conselheiro Renato Martins Costa. Dimas Ramalho foi eleito por unanimidade, em dezembro último, para suceder a atual presidente, Conselheira Cristiana de Castro Moraes, na gestão do órgão de controle externo da administração pública…

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Dimas Ramalho é eleito presidente do Tribunal de Contas de São Paulo

9 de dezembro de 20219 de dezembro de 2021 O DefensorContas, Dimas, eleito, O Defensor, Paulo, Presidente, Ramalho, São, taquaritinga, Tribunal

O taquaritinguense Dr. Dimas Eduardo Ramalho foi eleito para presidir o TCE durante o ano de 2022. O Colegiado do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), durante realização da 1ª Sessão Especial do Pleno, no Auditório Nobre ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’, elegeu, por unanimidade, o Conselheiro Dr. Dimas Eduardo Ramalho para presidir as atividades da Corte de Contas paulista durante o ano de 2022. Dimas sucederá à Conselheira Cristiana de Castro Moraes, atual Presidente. Este será o segundo mandato de Ramalho a frente do TCE,…

Cidade Geral Política

Tribunal aprova contas de 2020 da Câmara de Taquaritinga (SP)

28 de julho de 202128 de julho de 2021 O Defensor2020, câmara, Contas, O Defensor, taquaritinga, Tribunal

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, em Sessão Ordinária transmitida ao vivo pelas redes sociais, aprovou na manhã de terça-feira, 27 de julho de 2021, as contas do exercício 2020 da Câmara Municipal de Taquaritinga. O parecer diz respeito à movimentação financeira do último ano da gestão do presidente Beto Girotto (foto). O voto final foi dado pela conselheiro-relator, Renato Martins Costa. Há duas décadas, o Legislativo taquaritinguense tem contas aprovadas pelo TCESP, órgão que exerce o controle externo do setor público, levando em…

Artigo / Crônica / Poemas Geral

Artigo: Tribunal de Contas da União (TCU) e Tribunal Penal Internacional (TPI)

14 de junho de 202114 de junho de 2021 O DefensorArtigo, Contas, internacional, O Defensor, Penal, taquaritinga, TCU, TPI, Tribunal, União

O QUE É O TCU O Tribunal de Contas da União -TCU é uma instituição com autonomia administrativa, financeira e orçamentária, prevista na Constituição Federal. COMPOSIÇÃO: 9 MINISTROS 06 ministros são escolhidos pelo Congresso Nacional; 02 são escolhidos pelo Presidente da República, entre os ministros-substitutos e membros do Ministério Público do TCU; O 9.° ministro é escolhido pelo Presidente da República e aprovado pelo Senado Federal. A atual presidenta é a Ministra Ana Arraes, pernambucana, 73 anos, formada em Direito pela Faculdade de Olinda/PE e pela Universidade Católica de Salvador/BA;…

Cidade Geral Política

Superior Tribunal de Justiça publica decisão que põe fim à tentativa de impugnação de Paulinho Delgado

10 de outubro de 202010 de outubro de 2020 O DefensorDecisão, Delgado, fim, impugnação, Justiça, O Defensor, Paulinho, põe, Pública, Superior, taquaritinga, tentativa, Tribunal

O ex-prefeito Paulinho Delgado, que se candidatou novamente ao cargo neste ano, obteve o trânsito em julgado do processo em que havia sido absolvido em agosto último pelo Superior Tribunal de Justiça na última quinta-feira (8). Trânsito em julgado é a expressão que indica que a ação judicial chegou ao fim. A certidão foi expedida pelo próprio STJ e muito comemorada pelo candidato. “Já estava esperando por esse documento, que agora será apresentado à Justiça Eleitoral. É a prova de que nada impede a nossa candidatura a prefeito”, disse. Essa…

Cidade Geral Política

Tribunal de Justiça derruba taxa de combate a incêndio cobrada pela Prefeitura de Taquaritinga (SP)

16 de julho de 202016 de julho de 2020 O Defensorcobrado, Combate, derruba, Incêndio, Justiça, O Defensor, prefeitura, taquaritinga, Tribunal

Órgão estadual aponta afronta a pacto federativo. Em acórdão assinado na quarta-feira da semana passada, dia 8 de julho de 2020, o Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu pelo fim da cobrança da taxa de combate a incêndios por parte da Prefeitura de Taquaritinga. Assinada pelo desembargador relator Evaristo dos Santos, a decisão final teve a participação de outros 24 desembargadores. Na prática, o acórdão exarado em decorrência da Ação Direta de Inconstitucionalidade movida pela Procuradoria Geral de Justiça (PGJ) invalida o inciso IV do art. 165 e os…

Cidade Geral Política

Adequação de entendimento do Tribunal Superior Eleitoral apimenta o cenário político municipal

1 de maio de 20201 de maio de 2020 O Defensoradequação, apimenta, cenário, Eleitoral, Entendimento, Municipal, O Defensor, político, Superior, taquaritinga, Tribunal

Suspensão de execução antecipada de pena praticamente confirma candidatura de Paulinho Delgado. De maneira discreta, o ex-prefeito de Taquaritinga, José Paulo Delgado Junior, o popular Paulinho Delgado, bem como seus seguidores na política taquaritinguense, comemoram na segunda-feira (27), a não possível execução da pena, após condenação em segundo grau em caso eleitoral. O entendimento foi atualizado pelo Tribunal Superior Eleitoral – TSE – em função da nova orientação do Supremo Tribunal Federal – STF. O processo em questão não envolve Delgado, mas o favorece em vista ao novo entendimento, que…

Artigo / Crônica / Poemas Geral

Como fica a reaposentação após decisão do Supremo Tribunal Federal?

12 de fevereiro de 202012 de fevereiro de 2020 O DefensorDecisão, Federal, O Defensor, reaposentação, Supremo, taquaritinga, Tribunal

Vice-presidente executivo da Sociedade Brasileira de Previdência Social, André Luiz Bittencourt, esclarece. Em decisão no último dia 6 de fevereiro, o Supremo Tribunal Federal (STF) bateu o martelo: cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho não podem recalcular o valor do benefício por meio da chamada “reaposentação”. A reaposentação é a renúncia a benefícios anteriores em troca de uma nova aposentadoria mais vantajosa. Neste caso, o aposentado descartaria o tempo de contribuição usado anteriormente, e faria um cálculo apenas pelo novo período. Segundo explica o advogado André Luiz Moro…

Destaques Geral

Tribunal de Contas-SP: Dados de obras paralisadas ou atrasadas devem ser atualizados até 30 de setembro

27 de setembro de 201927 de setembro de 2019 O Defensoratrasadas, atualizados, Contas, dados, O Defensor, Obras, paralisadas, Setembro, taquaritinga, Tribunal

Informação está no site do órgão, datada de 18 de setembro de 2019 O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) emitiu comunicado solicitando a todos os órgãos da administração direta ou indireta do Estado e dos Municípios – a excetuar-se a Capital – que atualizem, até o dia 30 de setembro, os dados sobre obras paralisadas ou atrasadas. As informações devem ser prestadas pelos jurisdicionados por meio do sistema ‘Cadastro de Obras’, disponível no Portal de Sistemas do TCESP, todos os dados devem ser absolutamente fidedignos, ficando…

Destaques Geral

Superior Tribunal de Justiça abre precedente para multa por atraso na entrega do imóvel

24 de junho de 201924 de junho de 2019 O Defensoratraso, entrega, Imóvel, Justiça, Multa, O Defensor, Superior, taquaritinga, Tribunal

Com mais lançamentos e opções para os clientes, advogada alerta sobre as responsabilidades das construtoras. Depois de sofrer com quedas no desempenho, o setor da construção civil volta a ficar aquecido. É o que indicam os resultados do primeiro trimestre deste ano, quando foram lançadas 14,7 mil unidades residenciais de janeiro a março de 2019, uma alta de 4,2% em relação ao primeiro trimestre de 2018, segundo a Câmara Brasileira da Indústria da Construção (Cbic). Nas vendas, o número foi ainda maior: foram comercializados 9,7% imóveis a mais do que…