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Política: Luciano Bivar, do União Brasil, desiste de candidatura à Presidência

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Ele anunciou a decisão durante convenção da legenda no Recife. Por: Léo Rodrigues – Repórter da Agência Brasil – Rio de Janeiro O presidente nacional do partido União Brasil e deputado federal, Luciano Bivar, desistiu da candidatura à Presidência da República. Ele anunciou neste domingo (31) a decisão durante convenção da legenda no Recife, sua cidade natal. “Resolvi voltar e permanecer na Câmara Federal”, disse em seu discurso. Ele sinalizou, no entanto, que a legenda deve ter candidato próprio. Setores do União Brasil defendem que o melhor nome para substituir…

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Cidade Geral 

20 de maio: Inauguração do União Frutas Varejo

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Anote aí: será na próxima sexta-feira (20), a inauguração do União Frutas Varejo, localizado na Rua General Osório, nº 434, ao lado do União Frutas Atacadista. Comprando acima de R$ 30,00 e apresentando o folheto de inauguração, o cliente ganha uma melancia de presente. Aproveite as ofertas válidas para sexta (20) e sábado (21): melancia inteira (R$ 10,00); laranja kg (R$ 2,00); tangerina ponkan kg (2,00); abacaxi (3 unidades R$ 10,00). Grande variedade de frutas e legumes.

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Politicando – Meio Terreno? A prefeitura não quer!

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Por: Léo Oliverio* Meio Terreno? A prefeitura não quer! Está com vistas para o Vereador Ten. Lourençano o projeto de lei que proíbe desdobros de lotes em nossa cidade. O projeto foi enviado pela prefeitura para votação e está, em decisão acertada, nas mãos do Presidente da Câmara para análise mais apurada. O projeto é simples. Ele simplesmente proíbe novos desdobros nos loteamentos que surgirem após a aprovação da lei. Nos loteamentos já existentes seguem permitidos os desdobros de área com dimensão mínima de 125 m2 e testada de 5…

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Artigo / Crônica / Poemas Geral 

Artigo: Tribunal de Contas da União (TCU) e Tribunal Penal Internacional (TPI)

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O QUE É O TCU O Tribunal de Contas da União -TCU é uma instituição com autonomia administrativa, financeira e orçamentária, prevista na Constituição Federal. COMPOSIÇÃO: 9 MINISTROS 06 ministros são escolhidos pelo Congresso Nacional; 02 são escolhidos pelo Presidente da República, entre os ministros-substitutos e membros do Ministério Público do TCU; O 9.° ministro é escolhido pelo Presidente da República e aprovado pelo Senado Federal. A atual presidenta é a Ministra Ana Arraes, pernambucana, 73 anos, formada em Direito pela Faculdade de Olinda/PE e pela Universidade Católica de Salvador/BA;…

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Relação extraconjugal pode ser reconhecida como união estável?

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* Por Debora Ghelman O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) reconheceu neste mês um relacionamento extraconjugal (ou união simultânea ou paralela) como união estável. A decisão autorizou a partilha de bens adquiridos favorecendo a mulher com quem o homem, que era casado com outra pessoa, se relacionou por 14 anos. O homem morreu em 2011 e agora suas duas companheiras devem dividir seus bens. De acordo com a decisão, a esposa sabia que o companheiro mantinha outro relacionamento e, com isso, a relação pode ser admitida…

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Economia: Guia de Recolhimento da União poderá ser paga com cartão de débito

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Aos poucos, nova plataforma de pagamentos de serviços para o Governo substituirá o pagamento com boletos. A Guia de Recolhimento da União (GRU) agora pode ser paga com cartão de débito. O Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) desenvolveu para o Tesouro Nacional uma plataforma de pagamentos de serviços para o Governo chamada PagTesouro, que vai aos poucos substituir o boleto da GRU. O novo serviço garante mais agilidade e facilidade nas formas de pagamento das guias, que são utilizadas para pagar tarifas, taxas e contribuições por meio de…

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Artigo / Crônica / Poemas Destaques Geral 

Qual a diferença entre casamento e união estável?

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Advogada explica como funciona os dois tipos de família. Na hora de decidir formar uma família com o parceiro, algumas pessoas ficam na dúvida sobre como oficializar esta união e muitos acabam apenas morando juntos, mas desta forma o casal pode perder alguns direitos que a união feita nos conformes da legislação oferece. Por isso, a advogada Debora Ghelman, especialista em Direito Humanizado nas áreas de Família e Sucessões, explica a importância de se atentar a esses dois tipos de relacionamento: o casamento e a união estável. “Os dois são…

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União Astronômica Internacional batiza estrela e planeta como “Tupi” e “Guarani”

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Situados na constelação Retículo, a estrela HD 23079 e o exoplaneta HD 23079b, receberam os nomes de Tupi e Guarani, em uma votação pública que recebeu 977 outras sugestões de nomes, entre os messes de junho e setembro de 2019, e que chegou a 14 nomes finalistas. No ano de 2019 pela segunda vez na história, foi realizada uma campanha para sugerir uma lista de nomes para batizar planetas e estrelas. De acordo com a União Astronômica Internacional foram mais de 360 mil sugestões enviadas por pessoas de 110 países,…

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Destaques Economia Geral 

Medida Provisória do Contribuinte Legal permite acordos em dívidas com a União

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Advogado explica como pequenos, médios e grandes empresários podem aproveitar o momento para quitar débitos Com as dificuldades econômicas que alguns empresários e pessoas físicas enfrentam no atual momento do país, a inadimplência segue um ritmo de crescimento. Segundo dados da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN), a Dívida Ativa da União (DAU) chegou ao montante de R$2,4 trilhões em agosto deste ano. Uma das soluções para a regularização do débito é a Medida Provisória do Contribuinte Legal (nº 899/2019), que estabelece requisitos e condições para regularização e resolução de…

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Destaques Geral 

Mundo: Após saída da União Europeia, britânicos querem se tornar irlandeses

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Cidadãos procuram garantir passaportes de países que vão permanecer no bloco, entre eles a Irlanda. De acordo com o Departamento de Estado Irlandês, mais de 183 mil pedidos marcou o novo recorde de 2018. Quase 85 mil dessas solicitações foram apresentadas na Irlanda do Norte, que faz parte do Reino Unido (2% a mais do que no ano anterior). No restante do Reino Unido, foram 98.500 pedidos, representando um aumento de 22% em relação ao ano passado. Na Alemanha, o número de britânicos naturalizados também aumentou significativamente.  Recentemente, 7.493 britânicos…

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Destaques Geral 

Brasil é a 9ª nacionalidade mais rejeitada pela União Europeia

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45% do número de brasileiros foram barrados no 1º semestre. Nos últimos anos, a quantidade de pessoas com o propósito de tentar a sorte no exterior vem aumentando consideravelmente. Desemprego, crescimento baixo da economia e violência fora do controle estariam entre os principais fatores que motivam a mudança. No entanto, a Agência de Fronteiras da UE, conhecida como Frontex, registrou um aumento em 45% do número de brasileiros barrados nos aeroportos europeus, colocando o Brasil como a 9ª nacionalidade mais rejeitada nos pontos de entrada da União Europeia. A alta…

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Geral Política 

Deputados devem R$ 158 milhões em tributos à União

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Ao menos 96 dos 513 deputados eleitos para a próxima legislação devem em tributos à União, R$ 158 milhões. Os valores estão nas dívidas ativas não pagas e estão registrados no CPF das pessoas ou no CNPJ de suas empresas ou nas quais são sócios. Em 2018, o Congresso aprovou o Refis, programa de refinanciamento de dívida, que beneficiam os parlamentares. Importante ressaltar, que dos R$ 158 milhões, uma boa parte desse valor, em torno de R$ 133 milhões, são de apenas cinco dos deputados, o que correspondem 84% do…

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