Geral Política 

Rodrigo Garcia sanciona lei que extingue desconto de aposentados e pensionistas abaixo do teto 

Aproximadamente 420 mil pessoas serão beneficiadas a partir de janeiro de 2023. O governador Rodrigo Garcia sancionou na última sexta-feira (4) a lei, aprovada por unanimidade pela Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), que revoga a contribuição previdenciária de servidores aposentados e pensionistas do Estado que ganham até R$ 7.087,22, teto salarial do INSS (Instituto Nacional de Seguro Social). “A Alesp aprovou por unanimidade o fim dos descontos dos funcionários públicos que ganham abaixo do teto do INSS. Eu sanciono este projeto, que vale a partir de 1º de janeiro.…

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Geral Política Região 

Rodrigo Garcia determina imediato cumprimento à ordem do STF para desbloquear as rodovias

Governador fez um apelo para manifestantes se dispersem de forma pacífica, mas destacou que haverá emprego de força caso haja resistência ao cumprimento da decisão judicial. O governador Rodrigo Garcia determinou, na manhã desta terça-feira (1º), às forças de segurança de São Paulo que atuem para o imediato desbloqueio de rodovias em todo estado. As ações vão priorizar o diálogo e as negociações, mas em casos de resistência, poderá haver uso de força. A determinação do governador é para que seja garantido o cumprimento da ordem do Supremo Tribunal Federal…

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Geral Política 

Rodrigo Garcia designa Marcos Penido para coordenador da transição com equipe de governador eleito

Atual gestão entregará o Governo com saúde financeira e investimentos da ordem de R$ 30 bilhões em 8 mil obras. O governador Rodrigo Garcia designou o secretário de Governo, Marcos Penido, para coordenação do processo de transição da atual gestão do Estado de São Paulo para a do governador eleito, Tarcísio de Freitas. Rodrigo Garcia confirmou o início da transição logo após a divulgação oficial do resultado das eleições. “Desejo sucesso a Tarcísio de Freitas. Faremos a transição que o povo de São Paulo espera, com transparência e diálogo. Entregarei…

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Economia Geral Política 

Rodrigo Garcia assina decreto que beneficia produtores e distribuidores de etanol com crédito do ICMS

Decreto foi publicado no Diário Oficial do Estado desta terça e beneficia todo o setor sucroalcooleiro paulista. O governador Rodrigo Garcia assinou decreto que beneficia produtores e distribuidores paulistas de etanol hidratado combustível com crédito outorgado do ICMS. Publicada na terça-feira (27) no Diário Oficial do Estado, a medida é válida para operações internas e incentiva o setor sucroalcooleiro em todas as regiões de São Paulo. O crédito outorgado será concedido em relação ao período entre os dias 1 de agosto e 31 de dezembro de 2022. A Secretaria da…

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Geral Política 

Governo Rodrigo Garcia conclui leilão de rodovias que garante pedágio até 15% mais barato

Certame ocorrido nesta tarde na B3 prevê investimento de R$ 10 bilhões em obras e terminou com ágio de mais de 16 mil por cento. O governador Rodrigo Garcia acompanhou nesta quinta-feira (15) o leilão de concessão do Lote Noroeste. Com ágio de 16.151,20% sobre a outorga mínima, a EcoRodovias Concessões e Serviços apresentou, na sede da B3, a oferta vencedora de R$ 1,2 bilhão pela concessão do Lote Noroeste Paulista, composto por 600 quilômetros de rodovias que atravessam municípios das regiões de São José do Rio Preto, Araraquara, São…

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Geral 

Governador Rodrigo Garcia assina decreto que permite que proprietários utilizem laudos de anos anteriores para a isenção de IPVA-PCD

Solicitações de isenção poderão ser realizadas até 30 de novembro utilizando laudo pericial de anos anteriores. O Governador Rodrigo Garcia assinou decreto que simplifica o processo de concessão de IPVA para pessoas com deficiência para 2022 e 2023. A norma, publicada no Diário Oficial do Estado de quarta-feira (14), permite que o solicitante possa utilizar um laudo anterior que tenha instruído a concessão da isenção nos anos de 2021 ou 2020, facilitando assim o acesso das pessoas com deficiência a mais esse direito. Para solicitar a isenção do IPVA PCD…

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Educação Geral Política 

Rodrigo Garcia autoriza concurso para 15 mil professores

Salário inicial é de R$ 5 mil em jornada de 40 horas O governador Rodrigo Garcia autorizou a realização de concurso público para a contratação de 15 mil professores, sendo 10,7 mil com ingresso na Jornada Ampliada (40 horas) e 4,3 mil na Jornada Completa (25 horas). A medida foi publicada na edição desta terça-feira (6) do Diário Oficial do Estado. “Autorizei concursos para 15 mil professores, com remuneração inicial de R$ 5 mil. A educação de qualidade muda a vida das pessoas e os docentes são os maestros desse…

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Geral Polícia Política 

Rodrigo Garcia confirma apreensão de 40 imóveis, helicóptero e lanchas de facção criminosa

Justiça atendeu pedido da Polícia Civil; os imóveis somam R$ 80 milhões. O governador Rodrigo Garcia informou nesta segunda-feira (5) que a Justiça atendeu pedido da Polícia Civil e decretou o sequestro de 40 imóveis, um helicóptero e duas lanchas de luxo do Primeiro Comando da Capital (PCC). A investigação do Deic (Departamento Estadual de Investigações Criminais) identificou propriedades que somam R$ 80 milhões, um helicóptero Deutschland, uma lancha Cimitarra e uma lancha Motorboat. “Acabo de ser informado de que a Justiça decretou o sequestro de 40 imóveis de líderes…

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Cidade Geral Política 

Rodrigo de Pietro pede informações sobre melhorias no trevo da Peixe

Em requerimento lido na sessão ordinária virtual, realizada segunda-feira (22), o vereador Rodrigo de Pietro pede para que o prefeito informe como estão as tratativas administrativas para o desenvolvimento do projeto de engenharia visando à execução de obras de melhoria no chamado Trevo da Peixe. O objetivo é evitar acidentes no local. Este vereador conseguiu a liberação da obra recentemente na Artesp (agência reguladora da malha viária paulista). O DER (Departamento de Estradas de Rodagem) está autorizado a realizar a obra, desde que o município forneça o projeto.

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Geral 

Dividas? Rodrigo de Pietro pede informação a respeito do SAAET

Vereador aproveitou a sessão do Legislativo para enviar oficio ao Superintendente da Autarquia. O vereador Rodrigo de Pietro apresentou durante a sessão ordinária da Câmara Municipal de Taquaritinga (SP) realizada na última segunda-feira, 1º de agosto, de forma virtual, tendo em vista as obras de adequações do prédio do Legislativo, um oficio direcionado ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Taquaritinga – SAAET -, por meio do seu Superintendente, Dr. Sergio Schlobach Salvagni. O vereador solicita à autarquia que informe qual o montante da dívida da autarquia, e as…

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Geral Política 

Governo SP: Rodrigo Garcia celebra ampla aliança em convenção com mais de 15 mil pessoas

Convenção do PSDB/Cidadania deste sábado (30) confirmou candidatura à reeleição do atual governador do Estado. Rodrigo Garcia foi confirmado neste sábado (30), diante de um público de mais de 15 mil pessoas que lotou as arquibancadas do ginásio do Ibirapuera, na capital, como candidato do PSDB para o governo de São Paulo. A aliança de 10 partidos foi celebrada por militantes que vieram de todas as partes do estado. Foi uma manhã de muita emoção e expectativa. Para a surpresa de muitos, Rodrigo Garcia chegou em seu Fusca branco acompanhado…

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Geral Política Saúde 

Rodrigo Garcia determina que Butantan importe Coronavac para vacinar crianças de 3 e 4 anos

Instituto vai solicitar 8 mil litros de IFA, que correspondem a 10 milhões de doses, à farmacêutica Sinovac. O governador Rodrigo Garcia determinou nesta quarta-feira (20) que o Instituto Butantan importe 10 milhões de doses da vacina Coronavac para vacinar crianças de 3 e 4 anos. O instituto irá solicitar 8 mil litros do Insumo Farmacêutico Ativa (IFA) à farmacêutica Sinovac para a produção do imunizante. “Determinei que o Instituto Butantan faça a importação das vacinas para poder produzir 10 milhões de doses. Tomamos essa decisão hoje, antes mesmo da…

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Cidade Geral Política 

Trevo da Peixe: Vereador Rodrigo De Pietro é recebido na Agência de Transportes do Estado

O vereador Rodrigo De Pietro esteve terça-feira, 28 de junho, na Artesp (Agência de Transporte do Estado de São Paulo) para solicitar melhorias no trevo da SP-333 com a Avenida João De Jorge, local de muitos acidentes automobilísticos. “Com a instalação do AME, que faz atendimento regional, aumentou muito o tráfego no trecho”, disse ele, que foi recebido pelo chefe de gabinete da superintendência, Dr. Caio Miranda, pelo diretor da Diretoria de Investimentos, João Luiz Lopes, pelo engenheiro Guilherme Schibik e por Ewerton Vilela, da Assessoria Parlamentar. O resultado da…

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Geral Política Região 

Rodrigo Garcia confirma Poupatempo em todas as cidades de SP até fim de 2022

Em cerimônia no Palácio dos Bandeirantes, governador entrega 240 novos totens de autoatendimento presencial do melhor serviço público paulista. O Governador Rodrigo Garcia confirmou nesta quinta-feira (23) a expansão dos serviços presenciais do Poupatempo para os 645 municípios paulistas até o fim deste ano. Em cerimônia no Palácio dos Bandeirantes, Rodrigo entregou mais 240 novos totens de autoatendimento que serão distribuídos imediatamente após formalização de convênios com as prefeituras beneficiadas. “Aqui em São Paulo, a gente não se contenta com que está tudo bem. A gente não se contenta com…

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Economia Geral 

Rodrigo Garcia determina força-tarefa para fiscalizar preços de combustíveis

Acompanhamento de preços começa nesta segunda em mais de mil estabelecimentos; profissionais do Procon vão verificar aplicação de novas regras do ICMS. O governador Rodrigo Garcia determinou na última segunda-feira (20) a criação de uma força-tarefa para fiscalização de preços de combustíveis em todas as regiões do estado de São Paulo. Profissionais do Procon.SP vão atuar para acompanhar os preços nas bombas de mais de mil estabelecimentos nas regiões metropolitanas, interior e litoral para checar se os valores ao consumidor vão acompanhar a redução do ICMS ao longo da semana.…

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