Arquivos ICMS - Página 4 de 10 - O Defensor | O Portal de Notícias de Taquaritinga e região

Fazenda e Planejamento transfere R$ 343 milhões no segundo repasse de ICMS de março

17 de março de 202017 de março de 2020 O DefensorFazenda, ICMS, Marco, milhões, O Defensor, Planejamento, Repasse, segundo, taquaritinga, Transfere

Com depósito realizado nesta terça-feira (17), valor destinado às prefeituras sobe para R$ 935 milhões neste mês. O governo do Estado de São Paulo transfere nesta terça-feira (17) R$ 343,60 milhões em repasses de ICMS para os 645 municípios paulistas. O depósito feito pela Secretaria da Fazenda e Planejamento é referente ao montante arrecadado no período de 9 a 13 de março. Os valores correspondem a 25% da arrecadação do imposto, que são distribuídos às administrações municipais com base na aplicação do Índice de Participação dos Municípios (IPM) definido para…

Prefeituras recebem R$ 2,39 bilhões em repasses de ICMS em Fevereiro

3 de março de 20203 de março de 2020 O Defensorbilhoes, Fevereiro, ICMS, O Defensor, Prefeituras, recebem, repasses, taquaritinga

Depósito realizado nesta terça-feira, 3/3, com o valor de R$ 374 milhões reforça o caixa dos municípios. O governo do Estado de São Paulo transfere nesta terça-feira (3) R$ 374,07 milhões em repasses de ICMS para os 645 municípios paulistas. O depósito feito pela Secretaria da Fazenda e Planejamento é referente ao montante arrecadado no período de 26 a 28 de fevereiro. Os valores correspondem a 25% da arrecadação do imposto, que são distribuídos às administrações municipais com base na aplicação do Índice de Participação dos Municípios (IPM) definido para…

Municípios recebem cerca de R$ 1,2 bilhão no terceiro repasse de ICMS de fevereiro

27 de fevereiro de 202027 de fevereiro de 2020 O Defensorbilhão, Fevereiro, ICMS, municípios, O Defensor, recebem, Repasse, taquaritinga, Terceiro

Com depósito realizado nesta quinta-feira (27), valor destinado às prefeituras neste mês ultrapassa R$ 2 bilhões. O governo do Estado de São Paulo transfere nesta quinta-feira (27) R$ 1,18 bilhão em repasses de ICMS para os 645 municípios paulistas. O depósito feito pela Secretaria da Fazenda e Planejamento é referente ao montante arrecadado no período de 17 a 21 de fevereiro. Os valores correspondem a 25% da arrecadação do imposto, que são distribuídos às administrações municipais com base na aplicação do Índice de Participação dos Municípios (IPM) definido para cada…

Prefeituras recebem R$ 300 milhões no segundo repasse de ICMS de fevereiro

18 de fevereiro de 202018 de fevereiro de 2020 O Defensor300, Fevereiro, ICMS, milhões, O Defensor, Prefeituras, recebem, Repasse, taquaritinga

Com depósito realizado nesta terça-feira (18), valor destinado aos municípios sobe para R$ 841 milhões neste mês. O governo do Estado de São Paulo transfere nesta terça-feira (18) R$ 300,31 milhões em repasses de ICMS para os 645 municípios paulistas. O depósito feito pela Secretaria da Fazenda e Planejamento é referente ao montante arrecadado no período de 10 a 14 de fevereiro. Os valores correspondem a 25% da arrecadação do imposto, que são distribuídos às administrações municipais com base na aplicação do Índice de Participação dos Municípios (IPM) definido para…

Economia Geral Política

Primeiro repasse de ICMS de fevereiro transfere R$ 540,8 milhões aos municípios

12 de fevereiro de 202012 de fevereiro de 2020 O DefensorFevereiro, ICMS, milhões, municípios, O Defensor, Primeiro, Repasse, taquaritinga, Transfere

Neste mês, a estimativa da Secretaria da Fazenda e Planejamento é que sejam destinados mais de R$ 2,4 bilhões às prefeituras. O governo do Estado de São Paulo depositou nesta terça-feira (11) R$540,83 milhões em repasses de ICMS para os 645 municípios paulistas. O depósito feito pela Secretaria da Fazenda e Planejamento é referente ao montante arrecadado no período de 3 a 7 de fevereiro. Os valores correspondem a 25% da arrecadação do imposto, que são distribuídos às administrações municipais com base na aplicação do Índice de Participação dos Municípios…

Destaques Economia Geral

Governo de São Paulo leiloa mais de R$ 27 milhões em créditos de ICMS

31 de janeiro de 202031 de janeiro de 2020 O Defensorcréditos, Governo, ICMS, leiloa, milhões, O Defensor, Paulo, São, taquaritinga

Certame ocorre na próxima segunda-feira (3), via plataforma eletrônica da B3 S.A.; ao todo, serão ofertadas 246 cotas. O Governo do Estado, por meio da Agência de Desenvolvimento Paulista – O Banco do Empreendedor, realizará o 14º leilão de créditos acumulados de Imposto sobre Circulação de Mercadorias (ICMS) na próxima segunda-feira (3). Ao todo, serão ofertadas 246 cotas no valor total de face de R$ 27,8 milhões em créditos. O certame será eletrônico e ocorrerá das 10h às 12h, via plataforma da B3 S.A. – Brasil, Bolsa, Balcão. Entretanto, as…

Destaques Economia Geral

Prefeituras Paulistas recebem R$ 472,1 milhões em repasse de ICMS

22 de janeiro de 202022 de janeiro de 2020 O DefensorICMS, milhões, O Defensor, Paulistas, Prefeituras, recebem, Repasse, taquaritinga

Com depósito realizado nesta terça-feira (21), valor destinado às prefeituras sobe para R﹩ 1,27 bi em janeiro. O governo do Estado de São Paulo transfere nesta terça-feira (21) R$ 472,1 milhões em repasses de ICMS para os 645 municípios paulistas. O depósito feito pela Secretaria da Fazenda e Planejamento é referente ao montante arrecadado no período de 13 a 17 de janeiro. Os valores correspondem a 25% da arrecadação do imposto, que são distribuídos às administrações municipais com base na aplicação do Índice de Participação dos Municípios (IPM) definido para…

Destaques Economia Geral

Municípios recebem R$ 664 milhões no segundo repasse de ICMS de janeiro

15 de janeiro de 202015 de janeiro de 2020 O Defensor664, ICMS, Janeiro, milhões, municípios, O Defensor, recebem, Repasse, taquaritinga

Com depósito realizado na terça-feira (14), valor destinado às prefeituras sobe para R$ 798 milhões neste mês. O governo do Estado de São Paulo transfere nesta terça-feira (14) R$ 664,43 milhões em repasses de ICMS para os 645 municípios paulistas. O depósito feito pela Secretaria da Fazenda e Planejamento é referente ao montante arrecadado no período de 6 a 10 de janeiro. Os valores correspondem a 25% da arrecadação do imposto, que são distribuídos às administrações municipais com base na aplicação do Índice de Participação dos Municípios (IPM) definido para…

Destaques Economia Geral Momento Agro

Governador João Doria muda ICMS para incentivar agroindústria

15 de janeiro de 202015 de janeiro de 2020 O Defensoragroindústria, Doria, Governador, ICMS, incentivar, João, O Defensor, taquaritinga

Nova regra de oferta de crédito de ICMS facilita aquisição de máquinas por setores de leite e derivados, frutas secas e produtos de origem vegetal. O Governador João Doria anunciou na sexta-feira (10) novas regras de lançamento e aproveitamento de créditos do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) para aquisição de máquinas e equipamentos utilizados pela agroindústria de São Paulo. A medida beneficia setores importantes, em especial o agronegócio e a indústria alimentícia, como produtores de frutas secas desidratadas, fabricantes de biscoitos e bolachas, massas alimentícias, laticínios e…

Destaques Economia Geral

Primeiro repasse de ICMS de 2020 transfere R$ 134 milhões aos caixas das prefeituras

10 de janeiro de 202010 de janeiro de 2020 O Defensor134, 2020, caixas, ICMS, milhões, O Defensor, Prefeituras, Primeiro, Repasse, taquaritinga, Transfere

A estimativa da Secretaria da Fazenda e Planejamento é que sejam destinados mais de R$ 2,7 bilhões aos municípios paulistas em janeiro. O governo do Estado de São Paulo transfere na última terça-feira (7), R$ 134,12 milhões em repasses de ICMS para os 645 municípios paulistas. O depósito feito pela Secretaria da Fazenda e Planejamento é referente aos montantes arrecadados nos períodos de 30/12 e 31/12 com valor de R$ 105,33 milhões e no período de 02/01 e 03/01 com o valor de R$ 28,79 milhões. Os valores correspondem a…

Destaques Economia Geral

Estado de São Paulo simplifica legislação relativa à Substituição Tributária do ICMS

6 de janeiro de 2020 O DefensorEstado, ICMS, legislação, O Defensor, Paulo, relativa, São, simplifica, substituição, taquaritinga, Tributária

Portaria CAT nº 68/2019 traz a relação das mercadorias sujeitas à retenção antecipada do imposto com vigência para o ano de 2020. A Secretaria da Fazenda e Planejamento simplificou a legislação paulista que apresenta a lista das mercadorias sujeitas à substituição tributária no Estado de São Paulo, por meio do Decreto nº 64.552/2019, que entrou em vigor em 1º de janeiro de 2020. O decreto, publicado no Diário Oficial do Estado em 1º/11/19, retirou do Regulamento do ICMS (RICMS/SP) as listas dos produtos sujeitos ao regime de sujeição passiva por…

Destaques Economia Geral

Governo de São Paulo repassou 8% a mais em ICMS aos municípios paulistas em 2019

6 de janeiro de 2020 O Defensor2019, Governo, ICMS, municípios, O Defensor, Paulistas, Paulo, repassou, São, taquaritinga

Antecipado, último repasse do ano de R$ 1,2 bilhão está sendo depositado nesta segunda-feira. O Governo do Estado de São Paulo transferiu R$ 30,01 bilhões em repasses de ICMS para as 645 prefeituras paulistas em 2019. Esse valor supera em 8% as transferências realizadas em 2018, que foi de R$ 27,66 bilhões. Além do início do aquecimento na economia paulista, o reforço nos repasses se deu também pela abertura do Programa Especial de Parcelamento (PEP) do ICMS, que permitiu que empresas pudessem quitar ou parcelar suas dívidas com o Estado.…

Destaques Economia Geral

Municípios recebem R$ 776 milhões no terceiro repasse de ICMS do mês

28 de dezembro de 2019 O DefensorICMS, mês, milhões, municípios, O Defensor, taquaritinga

Com depósito realizado na última terça-feira (24), valor destinado às prefeituras em dezembro sobe para R﹩ 1,8 bilhão O Governo do Estado de São Paulo transfere na última terça-feira (24) R﹩ 776,63 milhões em repasses de ICMS para os 645 municípios paulistas. O depósito feito pela Secretaria da Fazenda e Planejamento é referente ao montante arrecadado no período de 16 a 20 de dezembro. Os valores correspondem a 25% da arrecadação do imposto, que são distribuídos às administrações municipais com base na aplicação do Índice de Participação dos Municípios (IPM)…

Destaques Economia Geral

Acordos celebrados no PEP do ICMS alcançam mais de R$ 10 bilhões

26 de dezembro de 2019 O Defensor10, acordos, alcançam, bilhoes, celebrados, ICMS, O Defensor, PEP, taquaritinga

Programa teve mais de 18 mil adesões de contribuintes interessados em regularizar seus débitos com redução de multa e juros. A Secretaria da Fazenda e Planejamento e a Procuradoria Geral do Estado fecharam balanço sobre os acordos firmados por contribuintes no âmbito do Programa Especial de Parcelamento (PEP) do ICMS, que esteve aberto de 7/11 a 15/12. O programa contabilizou mais de R$ 10 bilhões a ser regularizados com benefícios de redução no valor de multas e de juros. O resultado superou em mais de 200% a expectativa da Secretaria…

Destaques Geral

Transformar dívida de ICMS em crime é mecanismo de força, afirma especialista

18 de dezembro de 201918 de dezembro de 2019 O Defensorcrime, Dívida, especialista, Força, ICMS, mecanismo, O Defensor, taquaritinga, transformar

O Superior Tribunal Federal (STF) deve voltar ao julgamento, nesta quarta-feira, 18, sobre o ICMS devido pelas empresas. A posição do Supremo tem causado polêmica, já que há uma maioria formada pela criminalização da dívida. “O STF deve endossar mais uma dessas modalidades absurdas do Estado, afastando a liberdade dos indivíduos e a própria vedação constitucional de prisão por dívida”, avalia Yuri Sahione, advogado da área penal e compliance, professor da pós-graduação da FGV-Rio, FGV Management, UERJ e do CEU Law School. Para o especialista, o Estado já possui todas…