Economia Geral 

Governo de São Paulo leiloa mais de R$ 40 milhões em créditos de ICMS

Serão ofertadas 307 cotas com deságio inicial de 8%; leilão será no dia 30 de junho, via plataforma eletrônica da B3 S.A.; operação realizada pela Desenvolve SP quita dívidas de avicultores e beneficia empresas. A Desenvolve SP, instituição financeira do Governo do Estado de São Paulo, realiza seu 15º leilão de créditos acumulados de Imposto sobre Circulação de Mercadorias (ICMS). Ao todo, serão ofertadas 307 cotas que somam um valor total de face de R$ 40 milhões em créditos. O certame será eletrônico e ocorrerá no dia 30 de junho…

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Economia Geral 

Secretaria da Fazenda e Planejamento libera R$ 23 milhões em créditos da Nota Fiscal Paulista

Consumidores que realizaram compras ou entidades que receberam doações referentes a outubro de 2019 já podem conferir e resgatar os valores. A Secretaria da Fazenda e Planejamento disponibiliza nesta segunda-feira (17), R$ 23,4 milhões aos participantes da Nota Fiscal Paulista na liberação de créditos do mês de fevereiro de 2020. Deste montante, R$ 11,8 milhões foram destinados para pessoas físicas. Já as instituições filantrópicas têm à disposição R$ 11,3 milhões para utilização em seus projetos. Os créditos são referentes às compras e doações de documentos fiscais realizadas em outubro do…

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Destaques Economia Geral 

Governo de São Paulo leiloa mais de R$ 27 milhões em créditos de ICMS

Certame ocorre na próxima segunda-feira (3), via plataforma eletrônica da B3 S.A.; ao todo, serão ofertadas 246 cotas. O Governo do Estado, por meio da Agência de Desenvolvimento Paulista – O Banco do Empreendedor, realizará o 14º leilão de créditos acumulados de Imposto sobre Circulação de Mercadorias (ICMS) na próxima segunda-feira (3). Ao todo, serão ofertadas 246 cotas no valor total de face de R$ 27,8 milhões em créditos. O certame será eletrônico e ocorrerá das 10h às 12h, via plataforma da B3 S.A. – Brasil, Bolsa, Balcão. Entretanto, as…

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Destaques Geral 

Operação Fake News do Fisco paulista apura fraude de R$ 90 milhões em créditos irregulares de ICMS

Suspeita é da utilização de créditos espúrios de ICMS em transferências irregulares de crédito acumulado. A Secretaria da Fazenda e Planejamento deu início nesta quinta-feira (12) à operação Fake News, com a finalidade de desarticular esquema de sonegação baseado na transferência irregular de créditos acumulados de ICMS. O objetivo principal é recuperar mais de R$ 90 milhões do imposto que deixou de ser recolhido aos cofres paulistas no período de 2018 e 2019. A ação acontece simultaneamente em nove Delegacias Regionais Tributárias (DRTs) do Estado de São Paulo e tem…

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Destaques Economia Geral 

Secretaria da Fazenda e Planejamento libera R$ 24 milhões em créditos da Nota Fiscal Paulista

Consumidores que realizaram compras ou entidades que receberam doações referentes a julho já podem conferir os cálculos dos créditos e resgatar os valores. A Secretaria da Fazenda e Planejamento disponibilizou R$ 24.072.187,27 aos participantes da Nota Fiscal Paulista na liberação de créditos do mês de novembro. Deste montante, R$ 12,5 milhões foram destinados para pessoas físicas e condomínios. Já as instituições filantrópicas têm à disposição R$ 11,5 milhões para utilização em seus projetos. Os créditos são referentes às compras e doações de documentos fiscais realizadas em julho deste ano. Para…

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Consumidores destinam R$ 4,5 milhões em créditos da Nota Fiscal Paulista para pagamento do IPVA 2020

Cerca de 47 mil usuários cadastrados no programa solicitaram valores para abatimento ou quitação do imposto. Os usuários cadastrados na Nota Fiscal Paulista destinaram R$ 4.529.377,96 para abatimento ou quitação do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de 2020. O balanço da Secretaria da Fazenda e Planejamento aponta que 46.931 consumidores acessaram o site durante o mês de outubro e realizaram a solicitação. A utilização de créditos para o abatimento ou quitação do IPVA 2020 vale apenas para veículos registrados no mesmo CPF ou CNPJ cadastrado no programa…

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Destaques Geral 

Usuários cadastrados na Nota Fiscal Paulista podem utilizar créditos para abatimento do IPVA 2020

Outubro é o único período no ano em que os consumidores podem usar valores para abater o imposto do ano seguinte. O usuário cadastrado no programa Nota Fiscal Paulista pode utilizar seus créditos para abatimento no IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) de 2020. Outubro é o único período do ano em que os consumidores podem utilizar os créditos para o pagamento do IPVA 2020. Neste caso, é preciso fazer essa opção no site da Nota Fiscal Paulista (http://portal.fazenda.sp.gov.br/servicos/nfp) até a data limite de 31 de outubro. O…

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Artigo Destaques Geral 

Artigo: A sujeição dos créditos à recuperação judicial de produtor rural

Por Talita Rotta Kamiya* O empresário rural tem tratamento diferenciado e simplificado conferido pelo Código Civil, conforme dispõe o artigo 970. Na sequência, o artigo 971 faculta ao empresário, cuja atividade rural constitua sua principal profissão, a inscrição no Registro Público de Empresas Mercantis, permitindo-lhe optar pelo regime civil ou empresarial e estabelecendo uma exceção à obrigatoriedade de registro. Dessa forma, adotou-se o entendimento de que o produtor rural que comprovadamente exerce a atividade há mais de dois anos e está registrado na Junta Comercial, independentemente de ter requerido a…

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Cidade Destaques Geral Política 

Projeto prevê permuta entre débitos e créditos municipais para servidores

O prefeito Vanderlei Mársico atendeu à indicação do vereador Marcos Bonilla, que altera a Lei Municipal n.º 4.478/2017, de forma que o servidor público municipal possa permutar (trocar) créditos a receber da prefeitura, a título de férias e licenças-prêmio, com débitos oriundos de impostos e taxas municipais, inscritos em dívida ativa, sobre os imóveis próprios e, também, de seus filhos ou pais. A medida visa diminuir o estoque de débitos inscritos em dívida ativa em aberto e, ao mesmo tempo, diminuir os créditos referentes a férias e licenças-prêmio. “Se um…

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