Tag: irregulares

Geral Momento Agro 

Praga da laranja: Governo de SP retira mais de 9 mil mudas irregulares de circulação

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De sete locais fiscalizados em Herculândia, quatro continham mudas sintomáticas para a doença chamada greening, que atinge pomares em SP. Nesta semana, o Governo de São Paulo, por meio da Secretaria de Agricultura e Abastecimento (SAA) e de sua Coordenadoria de Defesa Agropecuária (CDA), retirou de circulação mais de 9 mil mudas de citros irregulares em Herculândia, na região oeste do Estado de São Paulo. A operação envolveu equipe técnica da CDA, que contou com apoio da Polícia Militar Ambiental e terminou na sexta-feira (10). No total, sete locais foram…

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Geral 

Artigo: Novo Código de Processo Eleitoral favorece atividades irregulares pelos partidos

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Por: Antonio Tuccilio* O projeto de lei que cria o Código de Processo Eleitoral prevê mudanças já nas próximas eleições. E elas não são positivas, incluindo propostas que enfraquecem a fiscalização e a devida punição de candidatos e partidos que cometam irregularidades. Entre os exemplos estão a flexibilização do uso do fundo partidário, as restrições da atuação da Justiça Eleitoral e a descriminalização do transporte de eleitores e da boca de urna no dia de eleição. Todas essas mudanças somadas ao sucateamento da Lei da Ficha Limpa mais parecem um…

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Destaques Geral 

Operação Fake News do Fisco paulista apura fraude de R$ 90 milhões em créditos irregulares de ICMS

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Suspeita é da utilização de créditos espúrios de ICMS em transferências irregulares de crédito acumulado. A Secretaria da Fazenda e Planejamento deu início nesta quinta-feira (12) à operação Fake News, com a finalidade de desarticular esquema de sonegação baseado na transferência irregular de créditos acumulados de ICMS. O objetivo principal é recuperar mais de R$ 90 milhões do imposto que deixou de ser recolhido aos cofres paulistas no período de 2018 e 2019. A ação acontece simultaneamente em nove Delegacias Regionais Tributárias (DRTs) do Estado de São Paulo e tem…

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Destaques Geral 

Voto: TSE diz que 2,6 milhões de títulos de eleitores estão irregulares

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Eleitores que não votaram nem justificaram a ausência nas últimas três eleições têm até o próximo dia 6 de maio para regularizar a situação. Os eleitores que não votaram nem justificaram a ausência às urnas nas últimas três eleições têm até o próximo dia 6 de maio para regularizar a situação. Segundo o TSE (Tribunal Superior Eleitoral), em todo o país, mais de 2,6 milhões de pessoas estão em situação irregular. De acordo com o Tribunal, quem não acertar contas com a Justiça Eleitoral pode ter o título cancelado. O…

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Cidade Destaques Geral Política 

Tonhão pede maior fiscalização nos descartes irregulares de lixo

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O vereador Antônio Vidal (o popular Tonhão da Borracharia) reiterou na sessão legislativa de segunda-feira (11) para que o prefeito, por meio do setor competente, realize maior fiscalização nos descartes irregulares de lixo no nosso município. Ele cita a lei ordinária municipal número 4321/2016, que diz em seu artigo 1º: “Será multado na forma da lei, todo cidadão que for flagrado jogando lixo nas vias e logradouros públicos, vias e logradouros públicos do Município”. Além de mais fiscalização, pede-se maior rigor na aplicação de multa para quem for flagrado descartando…

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Destaques Geral Tecnologia 

Celular: Anatel começa a enviar mensagens de alerta sobre bloqueio de aparelhos irregulares

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Aparelhos serão bloqueados em 24 de março. Medida vale para celulares habilitados a partir do dia 7 de janeiro. Donos de celulares irregulares de 15 estados começaram a receber, nessa segunda-feira (7), mensagens de alerta sobre o bloqueio dos aparelhos. A medida vale para os usuários de todos os estados da região Nordeste, além de dois do Sudeste (Minas Gerais e São Paulo) e quatro do Norte (Amapá, Amazonas, Pará e Roraima). Apenas os celulares habilitados a partir de 7 de janeiro serão afetados pela ação. São considerados celulares irregulares…

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