Arquivos INSS - Página 3 de 4 - O Defensor | O Portal de Notícias de Taquaritinga e região

INSS: Serviços e pedidos de benefícios podem ser feitos sem sair de casa

17 de março de 202017 de março de 2020 O DefensorBenefícios, Casa, feitos, INSS, O Defensor, pedidos, sair, Serviçoes, taquaritinga

Em atendimento às orientações do Ministério da Saúde quanto à prevenção ao Covid-19 (Coronavírus) o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) reitera que os segurados não precisam se deslocar até uma agência para ter acesso aos serviços ou pedir um benefício. Basta acessar o Meu INSS através do gov.br/meuinss ou ligar para a Central 135, que funciona de segunda a sábado de 7 às 22 horas. O segurado só deve buscar atendimento presencial se for imprescindível, como por exemplo, em caso de perícia médica. Com intuito de evitar aglomeração, fica…

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STJ libera “Revisão da Vida Toda” que inclui todos salário na aposentadoria do INSS

12 de dezembro de 201912 de dezembro de 2019 O DefensorAposentadoria, inclui, INSS, O Defensor, revisão, Salário, STJ, taquaritinga, toda, Todos, Vida

Por: João Badari* Após muita expectativa, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que os segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) têm direito à chamada revisão da vida toda. Tem direito a esta revisão os segurados aposentados que tenham contribuições previdenciárias anteriores a julho de 1994. O foco deve estar naqueles segurados que tenham as maiores contribuições anteriores a este marco, pois rompendo a barreira inicial do Período Básico de Cálculo (PBC), em julho de 1994, teriam a média da contribuições (salário-de-benefício) maiores do que se…

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INSS deve arcar com auxílio-doença de vítima de violência doméstica

25 de setembro de 201924 de setembro de 2019 O Defensorarcar, auxílio-doença, doméstica, INSS, O Defensor, taquaritinga, violência, vítima

Para advogado e professor de Direito Previdenciário, a decisão do STJ é inédita, mas ainda é cedo para falar em jurisprudência. Mais uma decisão favorável às vítimas de violência doméstica. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o INSS deverá arcar com o pagamento de auxílio-doença quando mulher tiver de se afastar do trabalho para se proteger de violência doméstica. Na prática, quando uma mulher estiver sofrendo ameaça ou risco de vida, a mesma poderá solicitar o afastamento do trabalho via INSS para se proteger sem temer perder o…

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INSS publica resolução sobre prova de vida para pagamento de benefício

4 de setembro de 2019 O DefensorBenefício, INSS, O Defensor, Pagamento, Prova, Pública, resolução, taquaritinga, Vida

Especialista critica a medida e ressalta que órgão deveria melhorar cruzamento de dados para evitar fraudes. Foi publicada, no Diário Oficial da União, no último dia 3 de setembro, a resolução que regulamenta a comprovação de vida e renovação de senha para os beneficiários do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS), bem como a prestação de informações por meio das instituições financeiras pagadoras. O documento diz ainda que esse procedimento deve ser feito na instituição financeira pagadora do benefício, anualmente, independentemente da forma de recebimento do benefício. A resolução ainda…

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13º de aposentados do INSS deve sair no mês que vem

29 de julho de 201929 de julho de 2019 O Defensor13º, aposentados, INSS, mês, O Defensor, sair, taquaritinga, Vem

Decreto que confirma antecipação da primeira parcela já está com a Presidência O decreto que antecipa para agosto o pagamento da primeira parcela do 13º salário de aposentados e pensionistas do INSS já está pronto para ser assinado pela presidência que aguarda conclusão de estudo sobre a disponibilidade orçamentária para autorizar os créditos. A segunda parcela do bônus está programada para ser paga em novembro, como ocorreu em anos anteriores. A informação apurada pela reportagem é que o governo está preparado para rodar a folha de benefícios do mês que…

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Pente-fino: INSS começa hoje revisão e pode cancelar benefícios

15 de julho de 201915 de julho de 2019 O DefensorBenefícios, cancelar, INSS, O Defensor, revisão, taquaritinga

O instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começa o chamado pente-fino, uma revisão dos benefícios tido como base a medida provisória 871, sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro no último mês. A resolução que autoriza o início das revisões, publicada no “Diário Oficial da União” sexta-feira (12) com a intenção de combater fraudes ao sistema e ter uma economia de até R$ 9,8 bilhões. Poderão ser analisados, nos próximos 18 meses, até 3 milhões de benefícios segundo o INSS como: auxílio-doença e aposentadoria por invalidez, com indícios de irregularidades apontadas pelos…

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Aposentadoria: INSS passa a aceitar tempo de contribuição antes dos 16 anos

28 de maio de 201928 de maio de 2019 O Defensor16, Aceitar, Anos, Aposentadoria, contribuição, INSS, O Defensor, taquaritinga

Instituto acolheu decisão judicial de uma ação civil pública, que determinou que seja aceito como tempo de contribuição o trabalho exercido em qualquer idade. O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) passou a aceitar contribuições de menores de 16 anos para o cálculo da aposentadoria. Além disso, devem ser aceitos os mesmos documentos de comprovação que são exigidos dos maiores de 16 anos. Antes, o INSS só permitia tempo de contribuição a partir desta idade. Segundo o ofício do INSS, a determinação judicial abrange benefícios com data de entrada de…

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Previdência Social: até julho, serviços do INSS serão feitos apenas por internet ou telefone

27 de maio de 201927 de maio de 2019 O DefensorINSS, Internet, O Defensor, Previdência, Social, taquaritinga, telefone

Ida às agências ocorrerá apenas em casos de exigência específica. Até julho, todos os serviços relacionados à Previdência Social poderão ser acessados por canais digitais e eletrônicos e pelo número de atendimento telefônico 135. O segurado só terá necessidade de ir à agência em caso de exigência específica, como na complementação de documentação ou para fazer perícia para auxílio-doença, com agendamento feito pela internet. A informação é do secretário de Governo Digital do Ministério da Economia, Luis Felipe Monteiro. Segundo o ministério, ao todo 90 serviços serão digitalizados. Entre eles,…

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Artigo: Empresas devem bilhões ao INSS

19 de fevereiro de 201919 de fevereiro de 2019 O Defensorbilhoes, Empresas, INSS, O Defensor, taquaritinga

Por: Antonio Tuccílio* A reforma da Previdência Social entrará em breve na pauta no Congresso Nacional. É hora, portanto, de nos debruçarmos sobre o tema com extrema atenção. O suposto déficit nas contas da Previdência era o argumento principal do governo anterior, de Michel Temer (MDB), e é do atual, comandado por Jair Bolsonaro (PSL), para que seja realizada uma reforma que, independentemente do texto a ser apresentado nos próximos meses, afetará a vida de (quase) todos os trabalhadores brasileiros, pois envolverá a contribuição com a Previdência por mais tempo.…

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Golpe: INSS alerta idosos sobre fraudes em crédito consignado

19 de fevereiro de 201919 de fevereiro de 2019 O Defensorconsignado, Crédito, fraudes, INSS, O Defensor, taquaritinga

Aposentado ou pensionista não pode comprometer mais de 35% de sua renda. O crédito consignado é um empréstimo feito por meio de convênio do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) com bancos. O aposentado ou pensionista não pode comprometer mais de 35% de sua renda. Para a contratação do crédito, é preciso apresentar documentos pessoais do aposentado ou pensionista na instituição financeira escolhida, incluindo os documentos de identidade ou Carteira de Habilitação (CNH) e Cadastro de Pessoa Física (CPF). Além disso, é obrigatório que o contrato seja assinado pelo próprio…

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Controle: Nova regra dificulta repasse do INSS a entidades de aposentados

28 de janeiro de 201928 de janeiro de 2019 O Defensoraposentados, de, dificulta, entidades, INSS, O Defensor, regra, Repasse, taquaritinga

Medida provisória visa combater irregularidades. O governo decidiu fechar a porta para repasses do INSS a entidades que representam os aposentados, uma espécie de “imposto sindical” cobrado de alguns segurados da Previdência Social e que é um dos canais de fraudes identificados pelo governo. Na medida provisória editada para combater irregularidades, foi inserido um dispositivo que exigirá a autorização anual do aposentado para que o desconto seja feito. Muitas vezes os aposentados assinam a autorização para o desconto da mensalidade para essas entidades, na hora em que se aposentam, sem…

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INSS: Nova regra para aposentadoria sem desconto entra em vigor

4 de janeiro de 2019 O DefensorAposentadoria, desconto, INSS, Nova, O Defensor, regra, sem, taquaritinga, vigor

Apesar da mudança, quem atingiu a soma 85/95 até a semana passada não será prejudicado, mesmo que o segurado não tenha feito o pedido de aposentadoria. Na última segunda-feira (31), quando entrou em vigor a fórmula 86/96, a possibilidade de o segurado do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) conseguir a aposentadoria sem desconto do fator previdenciário ficou um pouco mais difícil. A soma da idade com o tempo de contribuição subiu um ponto. Na hora de fazer as contas para saber se tem chance de chegar ao 86/96 em…

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INSS começa a pagar 2ª parcela do 13º salário de aposentados

26 de novembro de 201826 de novembro de 2018 O Defensor13°, aposentados, INSS, O Defensor, Salário, taquaritinga

Para trabalhadores assalariados, primeira parcela deve ser depositada até 30 de novembro, e a segunda, até o dia 20 de dezembro. A partir desta segunda-feira (26), o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) começa a pagar a segunda parcela do 13º salário dos aposentados e pensionistas. Os depósitos serão realizados até 7 de dezembro, junto com a folha mensal de pagamento do mês de novembro. A primeira parcela foi paga entre os dias 27 de agosto e 10 de setembro. Já a segunda parcela corresponde a 50% do valor de…

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INSS continua moroso nos atendimentos aos contribuintes

19 de outubro de 2018 O DefensorFilas, INSS, O Defensor, taquaritinga

Embora as filas tenham cessado nas portas das agências, o trâmite ainda continua lento. Agendar o pedido do benefício ficou mais fácil. Não há mais longas filas e horas de espera na porta do INSS, apesar do aumento da procura pela aposentadoria. Porém, o processo ainda permanece lento para ser analisado. O Supremo Tribunal Federal (STF) estabeleceu que, se o pedido não for analisado em 45 dias (negado, aceito total ou parcialmente), ficará caracterizada a ameaça ao direito do trabalhador ou do seu dependente. A decisão implica que, mesmo sem…

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A partir desta segunda-feira (27), INSS antecipa pagamento do 13º salário

27 de agosto de 2018 O DefensorDécimo, INSS, O Defensor, Salário, taquaritinga, Terceiro

A partir desta segunda-feira (27), o INSS começa a antecipar a primeira parcela do 13º salário para aposentados e pensionistas. Vale ressaltar que sobre a primeira parcela, não incidem descontos. Os mesmos serão feitos somente no depósito da segunda parte do abono de fim de ano. O Imposto de Renda será recolhido somente sobre a última parcela (se for o caso). Os segurados que recebem auxílio-doença também fazem jus à antecipação, mas precisam ficar atentos ao valor. Por ser um benefício temporário, o montante pago é proporcional ao número de…