Cidade Destaques Geral Política 

Causa animal: Vereador cria contribuição voluntária para entidade de defesa animal

Na sessão ordinária de segunda-feira (18), os vereadores de Taquaritinga aprovaram, por unanimidade, Projeto de Lei, de autoria do Dr. Denis Machado, o qual cria a contribuição voluntária às entidades (organizações sociais), sem fins lucrativos, com atuação em defesa da causa animal, destinada a prover recursos para o atendimento de animais abandonados. O valor proposto é de R$ 15,00 e a arrecadação poderá, a critério do Poder Executivo, ser promovida por meio do carnê do IPTU ou na conta de água e esgoto, do Saaet. Os valores arrecadados serão usados,…

Leia Mais
Artigo / Crônica / Poemas Geral 

Artigo: A contribuição da indústria para o meio ambiente

Por: Robson Braga de Andrade* Os céticos costumam afirmar que as pessoas só se engajam de fato em mudanças profundas quando seus interesses particulares estão em perigo. Segundo a visão de alguns analistas, o enfrentamento dos problemas ambientais poderia ser adiado por dois motivos: eles não significariam um risco imediato e enfrentá-los envolveria custos altos na adaptação da produção. É preciso reiterar, porém, que o aquecimento global exige, sim, ações urgentes e o comprometimento de todos. Adiar sua solução é algo fora de cogitação. Esse não é um problema que…

Leia Mais
Artigo / Crônica / Poemas Geral 

Contribuição do contador para o bom ambiente de negócios

Por: Roni Franco* A Covid-19 agilizou numerosas transformações que estavam em curso no Brasil e no mundo, antecipando tendências e mudanças. Uma dessas transformações abruptas refere-se à digitalização das atividades, com milhões de trabalhadores, em todo o planeta, em home office e milhares de procedimentos diários sendo migrado do meio físico para o virtual. Uma das profissões mais impactadas por esse movimento é a dos contabilistas, cujo dia foi celebrado em 25 de abril. Tanto os dedicados à preparação das demonstrações contábeis das empresas quanto os que atuam como auditores…

Leia Mais
Cidade Geral Política 

Projeto que eleva para 14% contribuição previdenciária de servidores municipais de Taquaritinga (SP) é aprovado

O Projeto de Lei Complementar n.º 5.811/2021, enviado pelo Poder Executivo, foi enfim aprovado na Sessão Ordinária de segunda-feira (5), por 9 a 5. A matéria altera e revoga dispositivos da Lei Municipal n.º 4.029, de 18 de junho de 2013, e visa atender as disposições contidas na Emenda Constitucional n.° 103, de 12 de novembro de 2019, do governo federal, que altera o sistema de previdência social e estabelece regras de transição e disposições transitórias, estabelecendo a necessidade de alterações das normas municipais que regem o regime próprio de…

Leia Mais
Cidade Economia Geral Política 

Carnê de IPTU de Taquaritinga (SP) terá contribuição espontânea para a manutenção dos Bombeiros

Os carnês do IPTU de Taquaritinga (SP) virão com uma novidade a partir deste ano. Será sugerida uma contribuição espontânea, mensal, de R$ 7,50 cada, num total de 10 parcelas, ou cota única de R$ 75,00 para ajudar na manutenção do Corpo de Bombeiros no município. Diferente das outras corporações do Estado, os Bombeiros de Taquaritinga são mantidos, quase que na sua totalidade, com recursos do município, inclusive para o pagamento de salários de 17 bombeiros municipais. A corporação conta também com outros 11 bombeiros do Estado.      Os valores…

Leia Mais
Artigo / Crônica / Poemas Geral 

Você sabe a diferença entre tempo de contribuição e carência?

Por: Mariana Mársico Azadinho São parecidos e muita gente se confunde, mas é muito importante saber a diferença entre esses termos para poder analisar se um segurado tem ou não direito a um benefício previdenciário. Para os períodos trabalhados até a data da Reforma da Previdência – 13/11/2019, o tempo de contribuição é contado de data a data, desde o início da atividade até a data do desligamento. Ou seja, o tempo de contribuição é o dia por dia de trabalho. E essa era a forma pela qual estávamos acostumados…

Leia Mais
Destaques Geral 

STF concede liminar inédita suspendendo contribuições de patrões e empregados com base na reforma trabalhista

A medida, que foi proferida pelo ministro Ricardo Lewandowski, suspende decisão do TRT de São Paulo. Em decisão inédita, o Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu liminar suspendendo o recolhimento das contribuições sindicais patronal e de trabalhadores da área de tecnologia da informação, serviços de computação, desenvolvimento de programas de informática, banco de dados, assessoria, consultoria, produtores e licenciadores de software, e-commerce e serviços de informática em geral do estado de São Paulo. A decisão foi proferida pelo ministro Ricardo Lewandowski em ação de reclamação constitucional movida pela empresa Thomson Reuters…

Leia Mais
Destaques Geral 

Aposentadoria: INSS passa a aceitar tempo de contribuição antes dos 16 anos

Instituto acolheu decisão judicial de uma ação civil pública, que determinou que seja aceito como tempo de contribuição o trabalho exercido em qualquer idade. O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) passou a aceitar contribuições de menores de 16 anos para o cálculo da aposentadoria. Além disso, devem ser aceitos os mesmos documentos de comprovação que são exigidos dos maiores de 16 anos. Antes, o INSS só permitia tempo de contribuição a partir desta idade. Segundo o ofício do INSS, a determinação judicial abrange benefícios com data de entrada de…

Leia Mais
Destaques Economia Geral 

Direito: Medida provisória proíbe desconto automático de contribuição sindical

Imposto só poderá ser cobrado com autorização dos trabalhadores e por boleto bancário. Medida provisória publicada em edição extra do Diário Oficial da União deixa claro que a contribuição sindical só poderá ser cobrada com autorização dos trabalhadores. O texto determina que a permissão deverá ser individual, expressa e por escrito. Com a medida, fica proibido o desconto diretamente dos salários pelas empresas. A partir de agora, a taxa será paga por boleto, enviado aos trabalhadores somente com autorização prévia. A reforma trabalhista, aprovada em 2017, acabou com a contribuição…

Leia Mais
Cidade Destaques Economia Geral 

No Estado: Taquaritinga sofre queda na contribuição no PIB

Ribeirão Preto, em 11º lugar, é o município mais próximo de Taquaritinga e colabora com 1,5 do PIB paulista. Nesta última semana, a Fundação Seade, órgão do governo paulista, divulgou um estudo em relação à participação dos municípios na formação do PIB (Produto Interno Bruto). De acordo com a pesquisa, Taquaritinga teve uma queda na contribuição no Produto Interno Bruto (PIB) do Estado de São Paulo. Em 2002, a participação era de 4,4% e em 2016 baixou para 3,8%. Já alguns municípios da região, que ostentavam participações maiores no PIB,…

Leia Mais
Destaques Economia Geral Política 

Aposentadoria: contribuição pode chegar a 40 anos

A regra vale tanto para o INSS quanto para o regime dos servidores públicos, embora o tempo mínimo de contribuição a ser exigido seja diferente. Os brasileiros que ganham acima de um salário mínimo precisarão contribuir por 40 anos para conseguir se aposentar com 100% do salário de contribuição (cujo teto hoje é de R$ 5,839 mil), segundo a minuta da proposta de reforma da Previdência obtida pelo ‘broadcast’, serviço de notícias em tempo real do Grupo Estado, que foi preparada pela equipe econômica e será apresentada ao presidente Jair…

Leia Mais
Destaques Economia Geral 

Sindicatos querem tirar reajuste de quem não paga contribuição

A reforma trabalhista está obrigando os sindicatos a buscar alternativas de financiamento para cobrir o fim da obrigatoriedade da contribuição sindical. Para garantir fontes de receita, algumas entidades criaram a taxa negocial e outras substituíram a contribuição sindical pela assistencial. Mesmo assim, é preciso que o trabalhador dê aval à cobrança. Alguns sindicatos ameaçam tirar dos trabalhadores que mão pagarem contribuição os direitos conquistados nas negociações coletivas com as empresas.

Leia Mais