Geral Política 

Alesp: Aprovado projeto de resolução que corta custos e destinará R$ 320 milhões para combate à Covid-19

A Assembleia Legislativa de São Paulo aprovou nesta quinta-feira (30), Projeto de Resolução 13/2020 – de autoria da Mesa Diretora – que corta custos do Poder Legislativo e doará R$ 320 milhões ao Governo do Estado para o combate a pandemia do coronavírus (Covid-19). Foram 85 votos favoráveis, 1 contrário e 1 abstenção. As medidas passam a valer já a partir deste 01 de Maio. De acordo com a proposta aprovada, os subsídios dos parlamentares serão reduzidos em 30%. As verbas de gabinete terão corte de 40% (a proposta original era de…

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Destaques Geral 

INSS publica resolução sobre prova de vida para pagamento de benefício

Especialista critica a medida e ressalta que órgão deveria melhorar cruzamento de dados para evitar fraudes. Foi publicada, no Diário Oficial da União, no último dia 3 de setembro, a resolução que regulamenta a comprovação de vida e renovação de senha para os beneficiários do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS), bem como a prestação de informações por meio das instituições financeiras pagadoras. O documento diz ainda que esse procedimento deve ser feito na instituição financeira pagadora do benefício, anualmente, independentemente da forma de recebimento do benefício. A resolução ainda…

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Artigo / Crônica / Poemas Destaques Geral 

Artigo: A atuação do Advogado na resolução de conflitos nos procedimentos de conciliação, mediação e arbitragem

*Por Cristiano Magalhães Após a entrada em vigor do Novo Código de Processo Civil, a busca por formas alternativas de resolução de conflitos passou a ser um dos pontos centrais do andamento de processos judiciais. A prática de propor um acordo para finalizar os processos por iniciativa das partes já ocorria como parte do procedimento nos Juizados Especiais Cíveis e Criminais desde 1995, assim como nos processos trabalhistas, com a atuação dos (extintos) juízes classistas. Atualmente, o ordenamento jurídico brasileiro conta com instrumentos como a mediação (Lei 13.140/2015), a arbitragem…

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