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Sobe & Desce – depois de analisar o parecer da CCJ da Câmara

25 de novembro de 202325 de novembro de 2023 O Defensoranalisar, câmara, CCJ, da, de, depois, Desce, o, O Defensor, Parecer, Sobe, taquaritinga

Sobe – O vereador Tonhão da Borracharia, depois de analisar o parecer da CCJ da Câmara, a respeito do arquivamento do processo do Ministério Público que pedia a cassação do prefeito, mais que depressa, pediu o desligamento da mesma. Ficaram Dr. Valmir e Eder Mineiro. Desce – A audiência pública realizada na terça-feira (21), teve a presença do funcionário público municipal da área de contabilidade, oportunidade em que expôs os detalhes da peça contábil financeira, que estima receita e despesa de 2024. Sem muito o que acrescentar dos anos anteriores. Sobe – Depois…

‘Parecer foi Técnico, não Político!’, Presidente da CCJ da Câmara de Taquaritinga responde à afirmação de promotora do patrimônio público

24 de novembro de 202324 de novembro de 2023 O Defensor'Parecer foi, a, afirmação, câmara, CCJ, da, de, do, não, O Defensor, patrimônio, político, Presidente, promotora, público, responde, taquaritinga, Técnico

Presidente da Comissão de Constituição e Justiça esclarece fundamentos legais da rejeição da denúncia contra o Prefeito Após a divulgação da nota pública da promotora do patrimônio público de Taquaritinga, Dra. Patrícia Frighetto Gasparini, expressando sua posição em relação à rejeição da denúncia contra o Prefeito, o Presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara Municipal, Dr. Valmir Carrilho Marciano, esclareceu os fundamentos legais que embasaram sua decisão. Em sua nota pública, o Dr. Valmir Carrilho Marciano destacou que, ao contrário do que foi alegado pela promotora, o…

CCJ da Câmara arquiva denúncia do MP pedindo a cassação do prefeito de Taquaritinga

22 de novembro de 202322 de novembro de 2023 O Defensora, Arquiva, câmara, cassação, CCJ, da, de, Denúncia, do, MP, O Defensor, pedindo, prefeito, taquaritinga

Decisão baseia-se em Legitimidade Ativa e Levanta Discussão na Câmara Municipal Em uma sessão ordinária decisiva nesta terça-feira, 21 de novembro, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara Municipal de Taquaritinga arquivou a representação do Ministério Público que pedia a cassação do mandato do prefeito Vanderlei Mársico. A promotora de Justiça Dra. Patrícia Frighetto Gasparini encaminhou a denúncia, alegando infração político-administrativa. O parecer lido pelo Presidente-Relator da CCJ, Dr. Valmir Carrilho Marciano, sustentou que o Ministério Público não possui legitimidade ativa para apresentar tal pedido de cassação. O…