Cidade Destaques Geral 

Prorrogado prazo para pagamento do ISSQN em Taquaritinga

O prefeito de Taquaritinga Vanderlei José Mársico, considerando a ocorrência de problemas operacionais na entrega de carnês de cobrança do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN, gerados a partir de edificações de uso residencial, comercial ou misto, prorrogou o prazo de pagamento até o dia 28 de fevereiro de 2019.

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Cidade Destaques Geral Política 

Legislativo: dois projetos têm pedido de prorrogação do prazo de tramitação

Ambos deverão ser votados na próxima segunda-feira. A sessão ordinária da Câmara de Taquaritinga, realizada na noite de segunda-feira (4) não teve projeto aprovado pelos vereadores. Os dois projetos que entraram na pauta de discussão tiveram pedido de prorrogação do prazo de tramitação por mais dez dias, por iniciativa do presidente da Casa, Beto Girotto. Ambos deverão ser votados na sessão ordinária da próxima segunda-feira (dia 11) pelos vereadores. Um deles é o projeto complementar, enviado pelo Executivo, que dispõe sobre a criação de cargos públicos. O objetivo da matéria…

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Destaques Economia Geral 

Direito: prazo final para cobrança dos últimos 30 anos do FGTS será em novembro

Trabalhador pode ingressar com o processo judicial até o dia 13/11/2019. O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) foi criado com o objetivo de proteger o trabalhador demitido sem justa causa, mediante a abertura de uma conta vinculada ao contrato de trabalho, lembrando que tem direito ao FGTS somente os trabalhadores de carteira assinada. No início de cada mês, os empregadores depositam em contas abertas na Caixa Econômica Federal, em nome dos empregados, o valor correspondente a 8% do salário de cada funcionário, ou seja, além do salário…

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Destaques Educação Geral 

Educação: MEC prorroga prazo de inscrição do Sisu 2019

Após várias falhas em site, inscrições poderão ser realizadas até domingo (27). A divulgação do resultado segue mantida para a segunda-feira (28). De acordo com o comunicado divulgado nesta quinta-feira (24), o prazo final para inscrições no Sistema de Seleção Unificada (Sisu) 2019 foi prorrogado pelo Ministério da Educação (MEC) para domingo (27). O prazo final para as inscrições não será mais nesta sexta-feira (25) como havia sido anunciado anteriormente. A pasta diz que as falhas e instabilidades registradas nos primeiros dias de inscrição devem ser devidas ao significativo número…

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Destaques Geral Saúde 

Mais Médicos: Prazo para brasileiros se apresentarem nos municípios termina nesta quinta-feira

O Ministério da Saúde informou que 1.707 profissionais foram inscritos nesta etapa de seleção, que visa substituir os médicos cubanos que trabalhavam no País. O prazo para médicos brasileiros com registro para exercer a profissão no Conselho Regional de Medicina (CRM) se apresentarem nos municípios para atuar no programa Mais Médicos, termina nesta quinta-feira (10). Vale lembrar que depois que o país caribenho decidiu retirar seus profissionais do Brasil, o Ministério da Saúde abriu seleção com 8.517 vagas para que médicos com registro brasileiro pudessem ocupar os postos, distribuídos em…

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Destaques Educação Geral 

Ensino Superior: Prazo para justificar ausência no Enade vai até o dia 31

Solicitações devem ser feitas por estudantes ou pelas próprias instituições de ensino superior. Estudantes e instituições de ensino superior já podem solicitar a Dispensa de Prova do Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade) até 31 de janeiro. O estudante inscrito que não fez a prova e não justificar a ausência não poderá colar grau e receber o diploma de graduação. As solicitações de dispensa deverão ser feitas pelo Sistema Enade tanto pelos estudantes quanto pelas instituições de ensino. Elas ainda devem conter, obrigatoriamente, cópia digitalizada do documento original ou…

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Destaques Educação Geral 

Prazo para solicitar transferência na rede estadual vai até sexta-feira (11)

Solicitação não precisa ocorrer necessariamente na unidade de ensino de SP escolhida para a mudança do estudante. O período para transferência de alunos da rede estadual paulista termina na próxima sexta-feira (11). Vale destacar que o pedido deve ser feito por pais e responsáveis, no caso dos menores de 18 anos de idade, ou pelos próprios alunos que mudaram de endereço ou tenham interesse em estudar em uma unidade de preferência. Os resultados serão divulgados ainda neste mês, por meio da Secretaria Escolar Digital. Para isso, os interessados precisam ir…

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Destaques Educação Geral 

Prazo: Novo Fies dará mais um mês para renovação do contrato

Expectativa do governo federal é disponibilizar 100 mil vagas para o Fies em 2019; a oferta está condicionada à disponibilidade de R$ 500 milhões, provenientes do orçamento do MEC. Ficou definido que os universitários beneficiados com o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) terão mais um mês para renovar os contratos firmados durante este ano. O prazo terminaria nesta sexta-feira (28), mas foi prorrogado até 31 de janeiro. O aditamento é válido para os acordos assinados por meio do Novo Fies, totalizando 75% dos favorecidos, o que representa um pouco mais…

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Prefeitura tem prazo para providenciar reparos na Estação de Tratamento de Esgoto

Obra foi inaugurada em junho de 2016 e está desativada em razão de falhas no projeto. A Cetesb (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo) deu um prazo de 90 dias para a Prefeitura Municipal colocar a Estação de Tratamento de Esgoto em funcionamento. De acordo com o superintendente do SAAET, Manoel Bueno, os reparos estão orçados em R$1,1 milhão.

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