Cidade Geral 

Interrupção de bloqueio de pagamento por falta da prova de vida é prorrogada por mais 60 dias

Portaria do INSS também estabelece rotina para retorno do procedimento anual obrigatório. O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) publicou a Portaria nº º 1.278, no Diário Oficial da União (DOU), que assegura que os aposentados e pensionistas, que não fizeram prova de vida entre março de 2020 e abril de 2021, não terão seus benefícios bloqueados. A prorrogação vale para os beneficiários residentes no Brasil e no exterior. De acordo com a norma, a rotina e obrigações contratuais estabelecidas entre o INSS e a rede bancária que paga os…

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Geral 

Atendimento remoto no INSS é prorrogado até 21 de agosto

Retorno gradual das agências começa em 24 de agosto somente com hora marcada. A Portaria Conjunta n° 36 da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia e do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), publicada nesta quarta-feira (29), adia para 24 de agosto o retorno do atendimento presencial nas Agências da Previdência Social. O atendimento exclusivo por meio de canais remotos fica prorrogado até o dia 21 de agosto e continuará sendo realizado mesmo após a reabertura das agências. Em um primeiro momento, o tempo de funcionamento…

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Geral Momento Agro 

Prazo para entrega da declaração de vacinação contra a Febre Aftosa é prorrogado no Estado de São Paulo

O período da vacinação está mantido para o mês de maio; Prazo da declaração foi postergado para prevenir contágio pelo Covid-19. A Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo decide, excepcionalmente, prorrogar para o primeiro dia de julho o prazo para entrega da declaração da vacinação do gado bovino e bubalino relativo à Campanha de Erradicação da Febre Aftosa. Entretanto, segundo o Ministério da Agricultura, o período para realização da vacinação está mantido, devendo ser vacinados os bovinos e bubalinos de todas as idades entre os dias…

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Economia Geral 

Adiamento: Prazo para entrega da declaração do Imposto de Renda é prorrogado para 30 de junho

Contribuintes em quarentena estão com dificuldades em obter documentos nas empresas. O prazo para entrega da declaração de Imposto de Renda de pessoas físicas foi prorrogado por dois meses. O anúncio foi feito pelo Ministério da Economia, na quarta-feira (1º). A declaração do IR 2020, ano calendário 2019, que se encerraria no próximo dia 30, poderá ser realizada até 30 de junho. Por conta da crise do Coronavírus, a Receita concordou em prorrogar o prazo depois de ouvir relatos de contribuintes confinados em casa, alegando dificuldades em obter documentos na empresa ou…

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Cidade Destaques Economia Geral 

Prefeitura de Taquaritinga (SP) prorroga Refis até final de janeiro

Imposto em atraso pode ser saldado sem juro e multa. Atendendo solicitação de munícipes, a Prefeitura de Taquaritinga prorrogou o Refis até 31 de janeiro. Com isso, impostos (IPTU e ISS) e taxas municipais em atraso, relativos a 2018 e anos anteriores, podem ser saldados, à vista, com anistia total de juros e multa. A adesão ao Programa de Recuperação Fiscal do município também permite o parcelamento da dívida. Em duas vezes, os impostos e taxas terão isenção 80% dos juros e multa; ou 60%, em quatro parcelas. A partir…

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Cidade Destaques Geral 

Prorrogado prazo para pagamento do ISSQN em Taquaritinga

O prefeito de Taquaritinga Vanderlei José Mársico, considerando a ocorrência de problemas operacionais na entrega de carnês de cobrança do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN, gerados a partir de edificações de uso residencial, comercial ou misto, prorrogou o prazo de pagamento até o dia 28 de fevereiro de 2019.

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