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Cidade Destaques Geral Política 

Contas: Tribunal divulga relação de cidades com problemas na gestão fiscal e orçamentária

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Taquaritinga está entre elas, revela TCE. O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), como parte de uma nova sistemática de divulgação do acompanhamento do resultado da gestão das administrações municipais, publicou na terça-feira (16), com base no disposto na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), assinada pelo presidente Antônio Roque Citadini, uma relação com os municípios que se encontram em situação de comprometimento das gestões fiscal e orçamentária. A relação foi publicada no Caderno Legislativo do Diário Oficial do Estado e já está disponível no Portal da Transparência…

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Destaques Geral Saúde 

Promoção da saúde: cidades têm até 28 de fevereiro para aderir ao Saúde na Escola

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Programa oferece recursos para prefeituras desenvolverem ações de prevenção de doenças. O prazo para gestores municipais de saúde e educação indicarem as escolas públicas que vão participar do novo ciclo do Programa Saúde na Escola (PSE) foi prorrogado para 28 de fevereiro. Por meio da iniciativa, as prefeituras recebem incentivos financeiros do governo federal que podem ser destinados para realizar ações de prevenção de doenças e promoção da saúde com alunos de escolas públicas. O credenciamento é feito pelo site e-Gestor Atenção Básica com o CPF e senha do perfil…

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Destaques Geral Região 

Turismo: mais de 40 cidades de SP ganham título de Municípios de Interesse Turístico

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A classificação garante a cada cidade o recebimento de cerca de R$ 650 mil por ano. 97 municípios já haviam sido classificados no ano passado. No dia 5 de fevereiro, a Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) aprovou projeto de lei que classifica 43 cidades como Municípios de Interesse Turístico, os chamados MITs. Os municípios que possuem a certificação recebem recursos anuais do Governo do Estado para serem destinados a investimentos na infraestrutura turística. A utilização dessa verba deve fomentar a ampliação e o fortalecimento das atividades econômicas na região.…

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Destaques Geral 

Mais Médicos: cidades em extrema pobreza e área indígena são rejeitadas

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O município de Juruá, no interior do Amazonas, vive um cenário de alerta na saúde. “Estamos mantendo o auxílio com base em enfermeiros e no único médico que temos, mas que também atende urgência e emergência e não pode ficar em tempo integral”, diz a secretária de saúde do município, Nádia Teixeira.

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ONU quer saber sobre o futuro das cidades brasileiras

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Todos podem responder um questionário para ajudar e ter uma ideia do ambiente em que vivem. Recentemente, o semanário O Defensor fez uma matéria para falar de algumas calçadas de nossa Cidade que eram e de e algumas que ainda são intransitáveis.  O que mais surpreende é que a ONU (Organização das Nações Unidas) está consultando os brasileiros sobre a possibilidade de o Brasil atingir alguns objetivos de desenvolvimento sustentável. Algumas pessoas que participam da pesquisa falaram sobre andar a pé pelos municípios brasileiros sendo que um bom indicador foram…

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Cidade Destaques Geral Política 

Empresa consegue na Justiça suspensão de pagamento de taxa de fiscalização

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A juíza Dra. Adriana Del Compari Maia da Cunha, da 3.ª Vara de Taquaritinga, expediu liminar para suspender a cobrança da Taxa de Fiscalização, Localização, Instalação e Funcionamento cobrada pela Prefeitura. A decisão, de caráter provisório até o julgamento do mérito da ação principal, foi em favor da empresa Comércio de Frutas Del Grossi Ltda. Por meio de mandado de segurança impetrado pelo advogado Dr. Calil Simão, a firma argumentou que a Lei 4.482/2017 (novo Código Tributário do Município, aprovado pela Câmara em 29 de dezembro do ano passado) mudou…

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Geral 

Tragédia: Temporal causa mortes e afetou 26 cidades gaúchas

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Subiu para 26 o número de municípios do Rio Grande do Sul atingidos pelo forte temporal que causou destruição e mortes no estado desde o último domingo (10). Apesar da trégua das chuvas, o número de residências afetadas também aumentou passando de 2.630 para 2.780. Os dados foram atualizados ontem pela Defesa Civil estadual, que continua atendendo e contabilizando os prejuízos.

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