Diretor de Obras da Prefeitura de Taquaritinga apresenta Projeto de Lei para atualização do Código de Obras e Edificações
Ademir Mazzi, conhecido como Dê Mazzi, participou da sessão da Câmara Municipal e expôs detalhes sobre o projeto que visa modernizar a legislação vigente desde 1973.
Na noite de segunda-feira, 9 de outubro, os vereadores de Taquaritinga se reuniram de forma virtual para a sessão ordinária da Câmara Municipal. Apesar das interrupções causadas por problemas de conexão e instabilidades na transmissão, a participação especial do diretor de Obras e Fiscalização Urbana da Prefeitura, Ademir Mazzi, conhecido como Dê Mazzi, trouxe destaque à reunião.
O convite para a participação de Dê Mazzi foi feito pelo vereador Dr. Valmir Carrilho Marciano, presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara. A pauta central da sessão foi a exposição do Projeto de Lei Complementar n.º 6.121/2023, enviado pelo Poder Executivo, que tem como objetivo instituir o novo Código de Obras e Edificações do Município de Taquaritinga.
O atual Código de Obras do município data de 1973, o que evidencia a necessidade de uma atualização para atender às demandas atuais e futuras da cidade. O projeto proposto busca modernizar a legislação, introduzindo instrumentos e regulamentações que não estavam previstos nos 407 artigos da lei vigente.
Um dos principais objetivos do novo Código é possibilitar a regularização de obras e edificações, oferecendo aos cidadãos os instrumentos necessários para que possam cumprir as normas e regulamentos vigentes. Isso garantirá maior segurança e eficiência nas construções realizadas no município.
Durante a exposição, Dê Mazzi destacou os pontos-chave do projeto e enfatizou sua importância para a cidade. No entanto, o vereador e presidente da Câmara, Valcir Zacarias, solicitou um pedido de vista, adiando a votação do projeto para análise mais detalhada.
A atualização do Código de Obras e Edificações é um passo importante para o desenvolvimento urbanístico de Taquaritinga, garantindo que as construções futuras estejam alinhadas com as necessidades e padrões atuais, promovendo o crescimento sustentável do município.