Artigo: Quem é a grande prostituta?

Por: Rodrigo Segantini*

Antes de apresentarmos o tão aguardado artigo que nossos oito fiéis leitores esperam ansiosamente para poderem criticá-lo merecidamente e ofenderem a ignorância deste escriba maldizente, precisamos esclarecer algumas coisas a respeito do tema que trataremos. Portanto, preste atenção nos próximos parágrafos e, se for o caso, leia mais de uma vez, para compreendê-los bem. Isso é fundamental para que, depois, você não faça como algumas pessoas que falam bobagem por aí irresponsavelmente.

Precatório é uma dívida reconhecida pelo Judiciário em face do Poder Público e contra a qual não adianta mais discutir sobre sua natureza e razão, apenas resta pagá-la. Porém, convenhamos, no caso especificamente da Prefeitura de Taquaritinga, há uma fila de credores batendo em sua porta, cobrando o que devem receber. Então, ficou convencionado que a Administração deve pagar por ordem cronológica, começando pelas dívidas mais antigas. Assim, se há um débito muito alto, difícil de ser pago, ainda assim, quando chegar sua vez de ser saldado, nenhum outro pode passar na sua frente. Com isso, se não houve um trabalho sério na gestão das contas públicas, pode haver atrasos nos pagamentos e, embora haja uma previsão para seu cumprimento, a verdade é que nem sempre ele é respeitado.

Requisição de Pequeno Valor ou RPV é como um precatório, mas cujo valor do débito que representa é considerado baixo pelo próprio Poder Público devedor. Como deve ser um valor baixo, a lei manda que seja pago em até 90 dias. Existe uma fila, como no caso dos precatórios, mas ela corre bem mais rápido, porque tem um prazo a ser observado, o qual, se não for respeitado, implica em várias situações que podem implicar em severas punições para o órgão e seu gestor.

Isso posto, contando que ficaram claras as definições de precatório e RPV, vamos aos fatos.

Em meio à pandemia, a gestão do prefeito Vanderlei Mársico teve uma ideia genial para evitar que tivesse que pagar os RPV que, como explicado, devem ser quitados muito rapidamente: aumentar o valor do que se considerava “pequeno valor”. Assim, uma dívida que era de R$ 15 mil reais e que deveria ser paga em até 90 dias, ao se tornar um precatório normal, entraria na fila para ser paga sabe-se-lá-deus-quando. Parecia uma excelente ideia e deu certo para o propósito que se prestou.

Porém, houve um rebote que não se pode dizer que era inesperado: a fila de precatórios encheu de uma hora para a outra e, por mais que se diga que um precatório demora mais para ser pago do que um RPV, claramente uma hora chega o momento de um precatório deve ser resolvido, como explicado acima. Como os precatórios são dívidas reconhecidas pelo Judiciário, a Justiça estava de olho, vendo a Prefeitura de Taquaritinga não cumprir suas ordens para pagar a quem devia; por outro lado, o Tribunal de Contas também estava vendo que a fila de credores nos precatórios aumentou e que a Prefeitura de Taquaritinga estava enrolando para pagá-los.

Então, agora, a gestão do prefeito Vanderlei Mársico teve outra ideia genial: aumentar o valor definido como pequeno valor de modo a fazer os precatórios saírem daquela fila e virem para o pronto pagamento. Isso porque, se alguém tiver R$ 30 mil para receber da prefeitura, caso renuncie o que exceder ao limite do pequeno valor, terá direito de receber o que lhe é devido em até 90 dias. Assim, se vários credores, no desespero de receber o que lhe é devido, abrir mão de qualquer excedente para ficar dentro do limite dos RPV, a Prefeitura poderá ter uma grande economia. Mas isso só funciona com uma condição: se a Prefeitura realmente pagar os RPV e, principalmente, se a Prefeitura tiver como pagar os RPV.

A maldade está aí: a Prefeitura não tem tido dinheiro nem para pagar os RPV. Então, tanto faz ser precatório ou RPV, quem tem dinheiro para receber da Prefeitura não receberá, de qualquer forma. E a culpa de a Prefeitura não ter dinheiro não é dos seus credores, não é das pessoas que tiverem que entrar na Justiça para cobrar o que a Prefeitura está lhes devendo. A culpa da Prefeitura estar na situação de calamidade que se encontra é de uma gestão errática, que não tem um plano de governo claro e definido e que se encontra rendida nas mãos de conveniências políticas e na necessidade de auto-preservação de seus gestores.

A prostituição é a prática de quem satisfaz a lascívia alheia em troca de dinheiro. Enquanto há quem resolva achar quem é a grande prostituta que tem corrompido nossa cidade a partir de seus cafetões e amantes, o que o povo quer saber mesmo é quem é o sujeito que vai pôr ordem e colocar Taquaritinga de volta nos trilhos. Precisamos de menos roteiros rocambolescos sobre narrativas fajutas acerca da miséria pública e mais ações que busquem realmente resolver os problemas que afligem tanto nossa gente. Pouco importa quem é a grande prostituta, queremos saber quem é de fato o prefeito, os vereadores e os homens públicos da cidade que poderão fazer algo para acabar com essa calamidade que nos encontramos no momento.

*Rodrigo Segantini é advogado, professor universitário, mestre em psicologia pela Famerp.

**Os artigos publicados com assinatura não manifestam a opinião de O Defensor. A publicação corresponde ao propósito de estimular o debate dos problemas municipais, estaduais, nacionais e mundiais e de refletir as distintas tendências do pensamento contemporâneo.