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Todos convocados: OAB e Sindicato alertam para possível mudança nos pagamentos de RPV

4 de setembro de 20233 de setembro de 2023 O Defensoralertam, Convocados, de, é, Mudança, Nos, O Defensor, OAB, pagamentos, para, possível, RPV, Sindicato, taquaritinga, Todos

Projeto de Lei que visa alterar o valor máximo para Requisição de Pequeno Valor será votado na Câmara Municipal. A Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção Taquaritinga (OAB Taquaritinga) e o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Taquaritinga informaram que, no próximo dia 4 de setembro, durante a sessão da Câmara Municipal, será levado à votação um Projeto de Lei de iniciativa da Prefeitura Municipal que propõe a alteração do valor máximo para pagamento de RPV (Requisição de Pequeno Valor). A possível aprovação desse projeto preocupa a OAB Taquaritinga,…

Proposta de alteração do valor máximo para pagamento de RPV gera preocupação entre os munícipes

2 de junho de 20231 de junho de 2023 O Defensoralteração, de, do, entre, gera, máximo, munícipes, O Defensor, Os, Pagamento, para, Preocupação, proposta, RPV, taquaritinga, valor

Mobilização é convocada para evitar a aprovação do Projeto de Lei na Câmara Municipal. Uma proposta de alteração do valor máximo para pagamento de Requisição de Pequeno Valor (RPV) está em tramitação na Câmara Municipal de Taquaritinga, por iniciativa da Prefeitura Municipal. Atualmente, o teto do RPV é de R$ 20.679,54, correspondente a 742 Unidades de Referência do Município de Taquaritinga. No entanto, o Projeto de Lei (PL) busca reduzir esse valor para o teto dos benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que é de R$ 7.507,40.…