Tag: públicas

Economia Geral 

Sebrae-SP lança plataforma para incentivar vendas públicas

O Defensor, , , , , , ,

Por meio do Compras Públicas SP, empreendedores de pequenos negócios serão avisados de licitações acontecendo em suas regiões. O Sebrae-SP está lançando uma solução inovadora para aproximar donos de pequenos negócios paulistas do universo das compras públicas. A partir do dia 12/8, estará no ar a plataforma Compras Públicas SP (www.compraspublicassp.com.br), que vai rastrear e disponibilizar editais de compras de prefeituras e de órgãos governamentais federais e estaduais para as pequenas empresas cadastradas no portal através do convênio realizado pelo Sebrae-SP com a govtech Portal de Compras Públicas. O público-alvo…

Leia Mais
Geral Saúde 

Uso da água sanitária em áreas públicas tem efeito limitado

O Defensor, , , , , , , ,

A sanitização de calçadas e áreas abertas ou fechadas com uso de água sanitária, apesar de garantir a efetiva higienização quando corretamente aplicado, tem efeito de pouca durabilidade, exigindo uma constante manutenção constante. A Associação dos Controladores de Vetores e Pragas Urbanas (Aprag) alerta para o impacto reduzido das ações em áreas públicas. Pensando em limpeza de calçadas e áreas abertas, pode significar uma ação com grau de efetividade de pouco impacto. Já em área fechadas, principalmente em residências, há necessidade de constante manutenção, à medida que o local higienizado volte as…

Leia Mais
Geral Momento Agro 

Produtores rurais e comunidades tradicionais são beneficiadas pelas compras públicas de alimentos

O Defensor, , , , , , , , ,

Compras públicas de alimentos por si só já são uma política pública voltada a auxiliar os pequenos produtores e as comunidades tradicionais, como assentados e quilombolas, todos tendo como base a agricultura familiar, a escoarem a sua produção e obterem renda. No caso do Estado de São Paulo, há, além de programas federais, como o Programa Nacional da Alimentação Escolar (PNAE), o Programa Paulista da Agricultura de Interesse Social (PPAIS), que prevê compras públicas voltadas a atender o sistema prisional, em especial, mas também hospitais e unidades educacionais vinculados ao…

Leia Mais
Destaques Economia Geral 

Mercado ilegal de bebidas alcoólicas tira R$ 10 bilhões dos cofres públicos

O Defensor, , , , , , , , , ,

Estudo apresentado pelo Instituto Brasileiro da Cachaça mostra impacto nocivo de contrabando, falsificação e produção ilegal. Valor perdido seria suficiente para construir mais de 5 mil escolas O Brasil deixou de arrecadar R$ 10 bilhões em impostos com o mercado ilegal de bebidas alcoólicas em 2017. Essa é a principal conclusão de estudo apresentado pelo Instituto Brasileiro da Cachaça (IBRAC) nesta segunda-feira (16). O levantamento, elaborado pelo provedor de informações Euromonitor International, considera as perdas causadas por contrabando, falsificação e produção ilegal, entre outras práticas. Do mercado geral de bebidas,…

Leia Mais
Geral 

Inaugurações públicas: Clube Recreativo, Velório Municipal e Calçadão Bolivar Gonçalves

O Defensor, , , , , , , , , ,

A Prefeitura de Taquaritinga marcou para este sábado, dia 21 de setembro, a inauguração do Clube Recreativo Municipal Dr. Adail Nunes da Silva. A solenidade terá início às 17h, nas dependências do clube, na Avenida Frederico Dias Coelho, em frente ao Panosso Materiais para Construção. Desativo e abandonado há anos, o prédio foi deteriorado pelo tempo e por atos de vandalismo. A administração anterior tentou instalar um velório no local, mas a iniciativa não agradou aos moradores e o espaço foi novamente abandonado até a reforma geral e as obras…

Leia Mais
Destaques Economia Geral 

Economia: déficit de contas públicas deve ficar em R$ 98,17 bilhões neste ano

O Defensor, , , ,

A estimativa segue abaixo da meta de déficit perseguida pelo governo, de R$ 139 bilhões. Instituições financeiras consultadas pelo Ministério da Economia reduziram a previsão para o resultado negativo das contas públicas neste ano. A estimativa de déficit primário do Governo Central – formado pelo Tesouro Nacional, a Previdência Social e o Banco Central – passou de R$ 99,560 bilhões para R$ 98,175 bilhões em 2019. A estimativa segue abaixo da meta de déficit perseguida pelo governo, de R$ 139 bilhões. O resultado primário é formado por receitas menos despesas,…

Leia Mais
Educação Geral 

Escolas Públicas: inscrições para Olimpíada de Matemática vão até 15 de março

O Defensor, , , , , , , , ,

Instituições públicas devem registrar os estudantes interessados na prova por meio da página da Obmep. Os estudantes do 6º ao 9º ano do ensino fundamental e do ensino médio já podem se inscrever para participar da Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas (Obmep). Nesta 15ª edição, a competição presta homenagem aos povos indígenas do País. As escolas devem cadastrar os alunos interessados em competir pela página da Obmep até 15 de março. Os vencedores serão anunciados em 3 de dezembro. Os competidores passam por duas provas para testar os…

Leia Mais
Destaques Educação Geral 

Educação: escolas públicas ainda não receberam novos livros literários

O Defensor, , , , , , , ,

O Ministério da Educação ainda não comprou mais de 10,6 milhões de livros literários que foram escolhidos por professores de escolas públicas e que serão usados ao longo deste ano. A licitação para compra do material, realizado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), foi feita no ano passado, e previa a aquisição de 58 milhões de obras. No entanto, parte dos contratos com as editoras não foi assinado. Em nota, o MEC explicou que, devido à grande quantidade de editoras e obras participantes, não conseguiu finalizar toda a…

Leia Mais
Destaques Educação Geral 

Educação: Libras pode se tornar disciplina obrigatória nas escolas públicas

O Defensor, , , , , , ,

Proposta foi transformada na Sugestão (SUG) 15/2018 e aguarda relatório na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH). A Língua Brasileira de Sinais (Libras) poderá ser incluída como disciplina obrigatória nas escolas públicas do país. A ideia legislativa foi apresentada em março de 2018 por meio do Portal e-Cidadania e, em menos de quatro meses, recebeu mais de 20 mil apoios de internautas. A iniciativa foi da pedagoga de São Paulo, Marilei Monteiro, que tem uma filha com deficiência auditiva, e vem ganhando apoio de educadores de todas as…

Leia Mais
Cidade Destaques Geral Política 

Saiba como fica o funcionamento das repartições públicas no jogo da Copa do Mundo

O Defensor, , ,

Em razão do feriado de 9 de Julho (segunda-feira), não haverá expediente. O prefeito de Taquaritinga, tendo em vista que no dia 06 de julho de 2018 haverá a disputa da Seleção Brasileira pela fase de quartas de final do torneio, baixou o Decreto n.º 4.746/2018, que determinada que o expediente, de todas as repartições públicas municipais, será das 07h às 13h, excluídos os serviços de pronto socorro municipal (UPA 24h “Wilson Rodrigues”), fiscalização, cemitério, limpeza pública, coleta de lixo e outros essenciais ao atendimento da população. Em razão do…

Leia Mais
Cidade Destaques Geral Política 

Prefeitura regulamenta áreas públicas nos distritos industriais

O Defensor, , , , , , ,

A prefeitura municipal vem trabalhando para regularizar os imóveis onde funcionam empresas e firmas, cujas documentações estavam em desacordo com a legislação, e também para agilizar a desafetação (liberação) de áreas para posterior doação para novas empresas.Muitas dessas áreas estão nos distritos industriais e, por não cumprir as exigências legais, dificultam os investimentos por parte das empresas e das agências públicas de fomento. Essa semana, a prefeitura regularizou a doação, para a escritura definitiva, da área onde está instalada a empresa “Stevan Transportes Ltda,”, a Transportadora Troiano, que estava pendente…

Leia Mais