Artigo – A inconstitucionalidade de um ato inválido: não é insanidade, muito menos birra pueril
Por: Prof. Sergio A. Sant’Anna* Encerrado o processo eleitoral brasileiro de 2022 já é hora de passar a régua e pensar adiante, todavia cidadãos inconformados com a vitória legítima de Luiz Inácio (confirmada pelas urnas), tentam a todo custo (inclusive se utilizando de crianças à frente das manifestações) parar o País. Ao longo desses dias, que antecederam a realização do Segundo Turno das Eleições Gerais fiquei a imaginar como seria o cenário caso Luiz Inácio fosse eleito, pela terceira vez, presidente do Brasil. Imaginava manifestações acontecendo, contudo não projetava atos…
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