Artigo: Que Vanderlei ouça o que Vanderlei já disse

Por: Rodrigo Segantini*

Quando Paulo Delgado se tornou prefeito municipal de Taquaritinga, em 2005, dentre os vários problemas que encontrou estava o Ipremt. Em razão da inadimplência da Prefeitura nos repasses das obrigações previdenciárias, o caixa do órgão não estava em condições de suportar o pagamento dos aposentados. E não era só isso: a Prefeitura também não cumpriu o aporte necessário para que o próprio Ipremt fosse criado, a fim de lhe garantir o equilíbrio financeiro esperado. Então, Paulinho pediu que eu estudasse tudo sobre a situação em busca de uma solução que resolvesse o caos instaurado sem que isso implicasse em prejudicar a prestação dos serviços à população que a Prefeitura tem que garantir.

Uma das alternativas que encontrei à época e que me parecia a mais viável diante da tragédia que era aquele cenário era a extinção do Ipremt. Parecia razoável à época: uma vez que a Prefeitura seria obrigada a assumir o pagamento das aposentadorias e das pensões concedidas até o momento em que o processo de extinção fosse iniciado, a dívida automaticamente desapareceria. Também havia uma vantagem razoável: o desconto previdenciário tanto da parte do funcionário, quanto da parte da Prefeitura era menor no INSS do que no Ipremt, de modo que sobraria, em princípio, mais dinheiro para o servidor.

No entanto, dois vereadores se opuseram ferozmente a essa possibilidade, a qual nunca foi levada a termo, tendo ficado apenas no plano das ideias. Mesmo não tendo saído dos estudos que fiz, a possibilidade de extinção do Ipremt foi rechaçada e atacada à época em que eu avaliava tal possibilidade, no longínquo ano de 2005, pelo então vereador Vanderlei Mársico. Dizia que o certo era a Prefeitura honrar com seus compromissos e buscar a compensação previdenciária junto aos outros regimes de previdência e que poderiam dar uma ajuda no caixa do órgão. Vanderlei Mársico alegava que a Prefeitura não teria condições de assumir em sua folha, de uma hora para a outra, as centenas de aposentados e pensionistas e que levar os funcionários públicos ainda não aposentados ao INSS implicaria em submetê-los a condições desfavoráveis, não apenas em relação ao teto do benefício, mas também na busca de seus direitos.

O prefeito Paulinho Delgado ponderou a respeito e determinou que eu deixasse de lado aquela ideia de acabar com o Ipremt. Era só uma hipótese, uma possibilidade e, mesmo sem sequer ser levada a sério ou cogitada, acabou morrendo no ninho. Porém, havendo necessidade de uma providência porque as condições do órgão estavam mesmo uma calamidade, o que restou foi então determinar a intervenção no Ipremt e impor alguém que tivesse capacidade de pôr aquilo em ordem. Foi assim que se chegou ao nome do honorável Mário Lúcio Marchioni, pessoa qualificadíssima e de altíssimo gabarito, que aceitou o desafio e, desenvolvendo um inacreditável trabalho junto com os servidores próprios do Ipremt, conseguiu acender uma luz no fim do túnel e orientar o rumo que o órgão deveria tomar para poder seguir em frente.

Ao longo dos oito anos em que Paulinho Delgado foi prefeito de Taquaritinga, o Ipremt não foi um problema. Graças à intervenção liderada pelo Marchioni e depois a partir da responsável gestão de Luciana Mattosinho como superintendente do órgão, a Previdência municipal ganhou estrutura e foi se fortalecendo. Porém, quando terminou o mandato de Paulinho na prefeitura e eu deixei meu cargo na gestão municipal junto com ele, acabei me afastando do dia-a-dia da administração municipal. Soube que o Ipremt passou por um ou outro percalço, mas nada relevante que pudesse acabar com seu bom trabalho e boa reputação. Até agora…

Agora, aquele vereador que se opunha à extinção do Ipremt porque essa medida seria desfavorável ao servidor, aquele vereador que disse que o prefeito não gostava dos funcionários públicos municipais ao considerar essa possibilidade, esse vereador se tornou prefeito e agora é ele mesmo que tem considerado a possibilidade de extinguir o Ipremt. Aquele vereador que disse que o Ipremt precisava de apoio e suporte para se manter é exatamente o prefeito que deixou de dar o apoio e o suporte que o Ipremt precisa para se manter.

Extinguir o Ipremt só interessa a uma pessoa: ao prefeito. Não é bom para o servidor da ativa, porque terá sua aposentadoria condicionada às preposições do INSS e perderá o acesso a um sistema próprio, local e acessível; não é bom para os servidores aposentados, porque serão levados para dentro da folha da Prefeitura, que não tem aguentado nem com os funcionários da ativa; não é bom para a Prefeitura, porque qualquer diálogo passa a ser com um órgão federal cujo escritório fica em Brasília ou em São Paulo ao invés de ser com o superintendente que mora aqui na cidade; não é bom para Taquaritinga, porque o dinheiro das contribuições previdenciárias não vai mais para um órgão municipal para ficar aqui na cidade, mas vai para os cofres federais do INSS em Brasília.

Espero sinceramente que o prefeito Vanderlei Mársico escute o que o vereador Vanderlei Mársico disse vinte anos atrás a respeito da extinção do Ipremt e, ao invés de seguir com os estudos neste propósito, deixe de lado essa ideia de uma vez por todas. Na verdade, se Vanderlei ouvisse mais aqueles que o admoestam para corrigi-lo, talvez não se tropeçaria nos erros e equívocos que tem caído em razão daqueles que o adulam. O problema é que Taquaritinga tem tropeçado demais e caído demais, pode ser que uma hora não seja mais capaz de levantar…

*Rodrigo Segantini é advogado, professor universitário, mestre em psicologia pela Famerp.

**Os artigos publicados com assinatura não manifestam a opinião de O Defensor. A publicação corresponde ao propósito de estimular o debate dos problemas municipais, estaduais, nacionais e mundiais e de refletir as distintas tendências do pensamento contemporâneo.