Aprovado fim dos descontos sobre aposentadorias, informa deputado Rafael Silva

Rafael foi o único deputado estadual da região de Ribeirão que, no ano de 2020, havia votado contra a criação dessa cobrança sobre recebimentos de aposentados e pensionistas.

A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) aprovou nesta terça-feira, 25/10, o Projeto de Lei Complementar 43/2022, que anula os descontos previdenciários sobre aposentadorias e pensões de trabalhadores do serviço público do Estado de São Paulo. Entre os prejudicados estavam professoras e professores e trabalhadores que recebiam a partir de um centavo acima do salário mínimo. A nova regra começará a valer em 01 de janeiro de 2023.

O deputado estadual Rafael Silva é um dos autores do PLC 43, que põe fim a essa espécie de confisco feito em cima dos recebimentos de aposentados. Na época da criação dos descontos, Rafael foi o único deputado da região de Ribeirão Preto que votou contra essa cobrança, que fazia parte da Reforma da Previdência, um projeto de autoria do ex-governador João Doria, então do PSDB, e que teve aprovação da maioria dos deputados.

Rafael Silva trabalhou pessoalmente para que os descontos fossem cancelados. “Fiz ofícios, ligações aos gabinetes do governo, às secretarias, falei com o atual governador Rodrigo Garcia, conversamos com professoras e professores, que tanto sofreram com a retirada absurda de parte de suas aposentadorias e pensões. Então eu pergunto: por que aprovaram algo tão absurdo na época? Será que é difícil compreender que impor descontos a um aposentado que ganha um, dois salários mínimos é justo? Claro que não é! Bom, vencemos. E vamos lutar agora, também, para que o valor retirado dos aposentados seja devolvido”, ressalta Rafael Silva.