- O dia de Corpus Christi será feriado em pelo menos metade das capitais brasileiras. Com isso, os trabalhadores dessas cidades terão uma pausa no meio da semana, mais precisamente na quinta-feira, 19 de junho.
- Embora o governo federal classifique a data como ponto facultativo, cada município tem autonomia para decretá-la como feriado religioso, desde que exista regulamentação local. É o caso de São Paulo (SP), Curitiba (PR) e Salvador (BA).
- Nas cidades onde a data é considerada feriado, a regra é que os trabalhadores sejam dispensados. Caso precisem trabalhar, têm direito a receber o pagamento do dia em dobro ou a uma folga compensatória.
- Das 27 capitais brasileiras, 15 decretaram Corpus Christi como feriado e 12 adotaram o ponto facultativo. Em dias de ponto facultativo, os servidores públicos são dispensados do trabalho sem prejuízo na remuneração. Essa medida costuma ser adotada em dias úteis que ficam entre feriados e fins de semana.
- No setor privado, como a data é considerada ponto facultativo e não feriado, as empresas não são obrigadas a dispensar seus funcionários.
- Uma das despesas do Orçamento federal que mais cresceu nos últimos anos foi do Benefício de Prestação Continuada (BPC). O programa cresce praticamente ininterruptamente há quase três anos. Em 31 meses seguidos de ampliação, o número de beneficiários saltou 33% e 1,6 milhão de pessoas foram adicionadas ao programa.
- Dados do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) revelam que mudanças na legislação e a consolidação do atual entendimento da Justiça têm gerado uma verdadeira enxurrada na concessão desse benefício.
- Essa explosão do número de beneficiários coincide com as várias mudanças de regras nos últimos anos que ampliou a lista de situações — de saúde ou na família — que dão acesso ao benefício. Também houve a flexibilização dos processos para o diagnóstico médico desses benefícios.
Note & Anote – O dia de Corpus Christi…
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