Geral 

Fazenda e Planejamento notifica proprietários de 713 mil veículos finais de placas 9 e 0 com débitos de IPVA

Débitos do imposto de 2015 a 2019 somam R$ 556 milhões. A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo notifica proprietários de 713.720 veículos que apresentam débitos do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). Os débitos são referentes ao exercício de 2019 de veículos com finais de placas 9 e 0 e também de remanescentes de todas as placas dos exercícios de 2015 a 2019. A relação foi publicada no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira, 23/9. A Fazenda e Planejamento enviará ao domicílio tributário…

Leia Mais
Economia Geral 

Fazenda e Planejamento transfere R$ 2,45 bilhões em repasses de ICMS no mês de agosto

Depósito de R$ 457 milhões realizado nesta terça-feira (1/9) reforçam os caixas das prefeituras paulistas. O governo do Estado de São Paulo transfere nesta terça-feira (1°) R$ 457,53 milhões em repasses de ICMS para os 645 municípios paulistas. O depósito feito pela Secretaria da Fazenda e Planejamento é referente ao montante arrecadado no período de 24 a 28 de agosto. Os valores correspondem a 25% da arrecadação do imposto, que são distribuídos às administrações municipais com base na aplicação do Índice de Participação dos Municípios (IPM) definido para cada cidade.…

Leia Mais
Geral 

Secretaria da Fazenda e Planejamento deflagra operação para combater irregularidades em vendas pela Internet

Operação Nosbor fiscaliza 420 contribuintes que comercializam de maneira irregular produtos em plataformas digitais Operações sem comprovação de origem da mercadoria, sem emissão de documentos fiscais e sem recolhimento de impostos somam R$ 728 milhões nos últimos 12 meses A Secretaria da Fazenda e Planejamento deu início nesta terça-feira (28) à operação Nosbor. A ação fiscal tem como finalidade combater a comercialização de produtos sem comprovação de origem e vendas sem emissão de documentos fiscais no comércio eletrônico, em operações que ocorrem através de plataformas digitais conhecidas como “marketplaces”. Mais…

Leia Mais
Economia Geral 

Fazenda e Planejamento transfere R$ 917 milhões no quarto repasse de ICMS de julho

Com depósito realizado nesta terça-feira (28) valor destinado às prefeituras paulistas soma quase R$ 2 bilhões. O governo do Estado de São Paulo transfere nesta terça-feira (28) R$ 917,82 milhões em repasses de ICMS para os 645 municípios paulistas. O depósito feito pela Secretaria da Fazenda e Planejamento é referente ao montante arrecadado no período de 20 a 24 de julho. Os valores correspondem a 25% da arrecadação do imposto, que são distribuídos às administrações municipais com base na aplicação do Índice de Participação dos Municípios (IPM) definido para cada…

Leia Mais
Economia Geral 

Fazenda e Planejamento transfere R$ 1,96 bilhão aos municípios em junho

Depósito foi realizado nesta terça-feira (30) reforça em R$ 859 milhões os caixas das prefeituras paulistas. O governo do Estado de São Paulo transfereu nesta terça-feira (30) R$ 859,05 milhões em repasses de ICMS para os 645 municípios paulistas. O depósito feito pela Secretaria da Fazenda e Planejamento é referente ao montante arrecadado no período de 22 a 26 de junho. Os valores correspondem a 25% da arrecadação do imposto, que são distribuídos às administrações municipais com base na aplicação do Índice de Participação dos Municípios (IPM) definido para cada…

Leia Mais
Economia Geral 

Secretaria da Fazenda e Planejamento transfere R$ 254 milhões a municípios no segundo repasse de ICMS de maio

Com depósito realizado nesta terça-feira (19), valor destinado às 645 prefeituras do estado de São Paulo totaliza R$ 758,93 milhões. O governo do Estado de São Paulo transfere nesta terça-feira (19) R$ 254,08 milhões em repasses de ICMS para os 645 municípios paulistas. O depósito feito pela Secretaria da Fazenda e Planejamento é referente ao montante arrecadado no período de 11 a 15 de maio. Os valores correspondem a 25% da arrecadação do imposto, que são distribuídos às administrações municipais com base na aplicação do Índice de Participação dos Municípios…

Leia Mais
Economia Geral 

Fazenda e Planejamento transfere R$ 766 milhões aos municípios no quarto repasse de ICMS do mês

Com depósito realizado nesta terça-feira (28), valor destinado às prefeituras em abril sobe para R$ 1,87 bilhão. O governo do Estado de São Paulo transfere nesta terça-feira (28) R$ 766,40 milhões em repasses de ICMS para os 645 municípios paulistas. O depósito feito pela Secretaria da Fazenda e Planejamento é referente ao montante arrecadado no período de 20 a 24 de abril. Os valores correspondem a 25% da arrecadação do imposto, que são distribuídos às administrações municipais com base na aplicação do Índice de Participação dos Municípios (IPM) definido para cada cidade. Os municípios já haviam recebido R$ 1,10 bilhão nos repasses anteriores, realizados em 7/4, 14/4 e 22/4, relativos à arrecadação dos períodos…

Leia Mais
Economia Geral 

Fazenda e Planejamento transfere R$ 432 milhões no segundo repasse de ICMS de abril

Com depósito realizado nesta terça-feira (14), valor destinado às prefeituras sobe para R$ 604 milhões neste mês. O governo do Estado de São Paulo transfere nesta terça-feira (14) R$ 432,74 milhões em repasses de ICMS para os 645 municípios paulistas. O depósito feito pela Secretaria da Fazenda e Planejamento é referente ao montante arrecadado no período de 6 a 9 de abril. Os valores correspondem a 25% da arrecadação do imposto, que são distribuídos às administrações municipais com base na aplicação do Índice de Participação dos Municípios (IPM) definido para…

Leia Mais
Economia Geral 

Fazenda e Planejamento transfere R$ 2,39 bilhões em repasses de ICMS aos municípios em março

Depósito realizado nesta terça-feira (31) reforça em R$ 991 milhões o caixa das prefeituras paulistas. O governo do Estado de São Paulo transfere nesta terça-feira (31) R$ 991,35 milhões em repasses de ICMS para os 645 municípios paulistas. O depósito feito pela Secretaria da Fazenda e Planejamento é referente ao montante arrecadado no período de 23 a 27 de março. Os valores correspondem a 25% da arrecadação do imposto, que são distribuídos às administrações municipais com base na aplicação do Índice de Participação dos Municípios (IPM) definido para cada cidade. Os municípios já haviam recebido R﹩ 1,04 bilhão nos repasses anteriores, realizados em 10/3, 17/3 e 24/3, relativos à arrecadação dos períodos de 02/3 a 6/3, 9/3 a 13/9, 16/3 a 20/3, respectivamente.…

Leia Mais
Economia Geral 

Fazenda e Planejamento transfere R$ 343 milhões no segundo repasse de ICMS de março

Com depósito realizado nesta terça-feira (17), valor destinado às prefeituras sobe para R$ 935 milhões neste mês. O governo do Estado de São Paulo transfere nesta terça-feira (17) R$ 343,60 milhões em repasses de ICMS para os 645 municípios paulistas. O depósito feito pela Secretaria da Fazenda e Planejamento é referente ao montante arrecadado no período de 9 a 13 de março. Os valores correspondem a 25% da arrecadação do imposto, que são distribuídos às administrações municipais com base na aplicação do Índice de Participação dos Municípios (IPM) definido para…

Leia Mais
Economia Geral 

Secretaria da Fazenda e Planejamento libera R$ 25 milhões em créditos da Nota Fiscal Paulista

Consumidores que realizaram compras ou entidades que receberam doações referentes a novembro de 2019 já podem conferir e resgatar os valores. A Secretaria da Fazenda e Planejamento disponibiliza nesta segunda-feira (16) R$ 25,2 milhões aos participantes da Nota Fiscal Paulista na liberação de créditos do mês de março de 2020. Deste montante, R$ 12,7 milhões foram destinados para pessoas físicas. Já as instituições filantrópicas têm à disposição R$ 12,2 milhões para utilização em seus projetos. Os créditos são referentes às compras e doações de documentos fiscais realizadas em novembro do…

Leia Mais
Economia Geral 

Secretaria da Fazenda e Planejamento libera R$ 23 milhões em créditos da Nota Fiscal Paulista

Consumidores que realizaram compras ou entidades que receberam doações referentes a outubro de 2019 já podem conferir e resgatar os valores. A Secretaria da Fazenda e Planejamento disponibiliza nesta segunda-feira (17), R$ 23,4 milhões aos participantes da Nota Fiscal Paulista na liberação de créditos do mês de fevereiro de 2020. Deste montante, R$ 11,8 milhões foram destinados para pessoas físicas. Já as instituições filantrópicas têm à disposição R$ 11,3 milhões para utilização em seus projetos. Os créditos são referentes às compras e doações de documentos fiscais realizadas em outubro do…

Leia Mais
Cidade Geral Política 

Planejamento: Audiência Pública do Plano de Mobilidade Urbana de Taquaritinga

Encontro acontece nesta segunda-feira (17), às 18h30, na Câmara Municipal. Acontece nesta segunda-feira (17), na Câmara Municipal, às 18h30, a primeira audiência pública da elaboração do Plano de Mobilidade Urbana de Taquaritinga. O evento será aberto ao público e terá como objetivo apresentar os conceitos em andamento e as formas de participação da comunidade. O evento estava marcado para acontecer na segunda-feira passada, mas em razão das fortes chuvas que caíram em todo o Estado, foi transferido para o próximo dia 17. Além do embasamento legal, os objetivos a serem…

Leia Mais
Destaques Economia Geral 

Secretaria da Fazenda e Planejamento liberou em 2019 cerca de R$ 324 milhões em créditos da Nota Fiscal Paulista

Já estão disponíveis para resgates mais de R$ 23 milhões da liberação de dezembro, referentes às compras ou doações realizadas em agosto deste ano. A Secretaria da Fazenda e Planejamento disponibilizou R$ 23.570.849,84 aos participantes da Nota Fiscal Paulista na liberação de créditos do mês de dezembro. Deste montante, R$ 12 milhões foram destinados para pessoas físicas e condomínios. Já as instituições filantrópicas têm à disposição R$ 11,3 milhões para utilização em seus projetos. Os créditos são referentes às compras e doações de documentos fiscais realizadas em agosto deste ano.…

Leia Mais
Destaques Economia Geral 

Secretaria da Fazenda e Planejamento libera R$ 24 milhões em créditos da Nota Fiscal Paulista

Consumidores que realizaram compras ou entidades que receberam doações referentes a julho já podem conferir os cálculos dos créditos e resgatar os valores. A Secretaria da Fazenda e Planejamento disponibilizou R$ 24.072.187,27 aos participantes da Nota Fiscal Paulista na liberação de créditos do mês de novembro. Deste montante, R$ 12,5 milhões foram destinados para pessoas físicas e condomínios. Já as instituições filantrópicas têm à disposição R$ 11,5 milhões para utilização em seus projetos. Os créditos são referentes às compras e doações de documentos fiscais realizadas em julho deste ano. Para…

Leia Mais