Arquivos Decretos - O Defensor | O Portal de Notícias de Taquaritinga e região

Decretos reduzem ICMS visando incentivar a competitividade da indústria paulista

3 de março de 20233 de março de 2023 O Defensora, competitividade, da, Decretos, ICMS, incentivar, Indústria, O Defensor, Paulista, reduzem, taquaritinga, visando

O Ciesp (Centro das Indústrias do Estado de São Paulo) esteve presente nesta segunda, dia 27, no encontro para a assinatura do governador do estado de São Paulo, Tarcísio de Freitas, de 11 decretos que além de restabelecerem a carga tributária vigente em 2020, também trazem novos benefícios às indústrias. As normas foram publicadas no Diário Oficial do Estado nesta terça (28). Estiveram presentes à solenidade o Presidente do Ciesp, Rafael Cervone e Dr. Helcio Honda, do Departamento Jurídico. A indústria paulista, que vinha perdendo a competitividade em relação a…

No primeiro dia, Lula cumpre promessas e revoga decretos de Bolsonaro

3 de janeiro de 20233 de janeiro de 2023 O DefensorBolsonaro, cumpre, de, Decretos, Dia, é, Lula, No, O Defensor, Primeiro, promessas, revoga, taquaritinga

Presidente restringe o acesso a armas, garante o pagamento dos R$ 600 às famílias pobres e revoga decretos que impedem combate aos crimes ambientais e a participação social O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, assinou neste domingo (1º de janeiro), no dia que assume o governo, medidas provisórias e decretos que cumprem os compromissos assumidos durante o período eleitoral e que garantem o atendimento e a visibilidade a áreas historicamente ignoradas no Brasil. Nos atos normativos, Lula inicia a reestruturação da política de controle de armas, garante…

Decretos que revogam aumento do ICMS do agronegócio são positivos, avalia FAESP

19 de janeiro de 202119 de janeiro de 2021 O Defensoragronegócio, aumento, avalia, Decretos, Faesp, ICMS, O Defensor, positivos, revogam, taquaritinga

A Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de São Paulo (FAESP) avalia positivamente a revogação do aumento do ICMS no agronegócio paulista pelo Governo do Estado. A decisão foi publicada por meio de decretos nesta sexta-feira (15). A medida garantirá as atividades do setor e não pressionará os preços dos alimentos. “A decisão do Governo do Estado foi adequada ao atender aos principais pleitos da FAESP, sindicatos e produtores rurais, que beneficiarão toda a sociedade. A cadeia produtiva entende que as medidas da administração pública irão permitir a estabilidade…