Cultura: Artistas de Taquaritinga definem critérios para recursos da Lei Aldir Blanc em Escuta Pública
Reunião no Centro Cultural São Pedro debate distribuição de quase R$ 400 mil para projetos culturais.
Na tarde da última segunda-feira (27), o Centro Cultural São Pedro foi palco de uma Escuta Pública que reuniu artistas de diversos segmentos culturais de Taquaritinga. O objetivo do encontro foi definir os critérios para a abertura dos editais destinados à distribuição dos recursos da Lei Aldir Blanc. A reunião foi convocada pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, em conjunto com o Conselho Municipal de Políticas Culturais de Taquaritinga.
O secretário municipal de Cultura e Turismo, Thiago Duarte, explicou detalhadamente o funcionamento da Lei Aldir Blanc e colocou em votação a forma de distribuição dos recursos. Ficou decidido, por maioria, que 25% dos recursos, conforme exige a lei, serão destinados aos Pontos de Cultura. Além disso, 5% serão reservados para a contratação de profissionais especializados em projetos, com o restante sendo distribuído através de Termos de Fomento para os interessados em participar dos editais.
Os recursos totalizam R$ 397.047,40, já depositados em conta específica pelo Ministério da Cultura. Um segundo momento da Escuta Pública, ainda a ser definido, envolverá os membros do Conselho Municipal de Políticas Culturais e a sociedade civil para detalhar a distribuição dos recursos.
O presidente do Conselho Municipal de Políticas Culturais de Taquaritinga, Marcos Bonilla, abriu os trabalhos falando sobre as dificuldades enfrentadas com a Lei Paulo Gustavo, mencionando que alguns artistas ainda não receberam os valores referentes aos seus projetos, mesmo após a União ter feito os depósitos em 2023.
Após a abertura, Bonilla passou a palavra aos presentes, que discutiram as melhores formas de implementar os recursos da Lei Aldir Blanc. O próximo passo será a reunião entre o Conselho de Políticas Culturais e o secretário Thiago Duarte para a elaboração do edital que definirá as regras para a habilitação dos artistas aos recursos.
A Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) é uma oportunidade histórica para estruturar o sistema federativo de financiamento à cultura, garantindo repasses contínuos da União aos estados, Distrito Federal e municípios. Este movimento é visto como um avanço significativo para o desenvolvimento e sustentabilidade das atividades culturais no Brasil.