Artigo: Isso ainda vai dar samba
Por: Rodrigo Segantini
A Prefeitura conseguiu uma vitória importante na Justiça, embora por enquanto tenha caráter provisório. O Conselho Nacional de Justiça emitiu uma determinação para que não seja feito mais sequestro nos cofres públicos taquaritinguenses porque, por conta destas rapeladas havidas por ordens judiciais, somadas aos descontos que são feitos para pagar precatórios, acaba não sobrando dinheiro para pagar os salários dos servidores públicos e as obrigações previdenciárias. Claramente, a Justiça reconheceu que a Prefeitura está em uma encruzilhada: não consegue pagar o que deve porque o Poder Judiciário está tomando o que a Prefeitura tem para entregar a quem reclamou que a Prefeitura lhe deve.
Os funcionários públicos e os aposentados ficaram felizes, pensando que, com isso, finalmente receberiam em dia seus direitos. Não custa lembrar que há meses a maioria dos servidores, sejam inativos ou da ativa, não está recebendo regularmente seus proventos. Porém, se a alegria vem pela manhã, em Taquaritinga parece que estamos ainda em plena madrugada. Os salários, aposentadorias e pensões seguiram sendo prestadas de forma intermitente mesmo depois da decisão do Conselho Nacional de Justiça. Para a surpresa de zero pessoas, a Prefeitura optou por honrar os compromissos que tinha com fornecedores.
Primeiramente, é precisamos ter claro o seguinte. A Prefeitura tem migalhas em seu caixa. Do pouquinho que tem, parte é engolida para amortizar precatórios, pois, se isso não é feito, é crime e improbidade administrativa. Sobra, então, migalhas de migalhas para aguentar tudo o que a Prefeitura tem que pagar. Na hora de tentar dividir essas migalhas de migalhas em farelos, decisões judiciais chegam para tomar uma parte disso. Sobra então, então um pouquinho de farelo de migalhas de migalhas para distribuir entre os famintos. Ou seja: quando o CNJ diz para o Judiciário aliviar o pé no pescoço da Prefeitura, não está dizendo que vai aparecer dinheiro; está dizendo que vai evitar tomar um pouco do pouco que a Prefeitura tem. Então, não passará a sobrar recursos, mas vai diminuir um pouco do tanto que falta.
Como se vê, o alívio é bem pouco, estamos passando merthiolate e colocando band-aid em uma ferida causada por um tiro de canhão. Mesmo assim, a notícia foi recebida com alguma euforia na cidade, já que pareceu que, a partir daí, pelo menos os salários e aposentadorias poderiam ser pagas em dia. Porém, nem deu tempo dos servidores tirarem os narizes de palhaço que estão usando nos protestos em que reclamam por dignidade, veio o desalento. Parece que a prioridade da Prefeitura foi honrar suas dívidas com fornecedores, deixando, mais uma vez, os funcionários públicos em segundo plano.
De novo, precisamos ter claro o que está acontecendo. A Prefeitura, antes de tropeçar em suas obrigações patronais e previdenciárias, começou a falhar com seus fornecedores. Tem gente que tem dinheiro a receber por serviços prestados ao município há muito mais tempo do que funcionários públicos com salários atrasados. Então, por lógica, a opção foi óbvia: a Prefeitura preferiu pagar primeiro as dívidas mais velhas e esperar as mais novas ficarem velhas. Além disso, resolvendo suas pendências com os prestadores e fornecedores, eles podem voltar a atender às demandas do governo municipal, que hoje não tem quase ninguém disposto a lhe acudir por falta de disposição de ficar sem receber.
Por isso, aquele suspirozinho que foi dado pelas ruas da cidade quando a notícia da decisão do CNJ foi divulgada logo se esvaiu e a tristeza voltou de novo a frequentar os lares taquaritinguenses, sobretudo daqueles onde moram servidores públicos municipais ativos ou inativos. Por outro lado, não pensemos que ao menos os empresários e representantes de entidades estão satisfeitos, porque, na verdade, o que eles têm para receber não foi devidamente pago, já que não apareceu dinheiro novo na cidade. Portanto, a Prefeitura ainda lhes deve e os prestadores e fornecedores ainda estão amargando prejuízo. O que houve foi que lhes foi sinalizado que, se antes, era certeza que não receberiam, agora pode ser que recebam.
Mas vejam só a que ponto chegamos. Uma gota de água na fervura é celebrada como se fosse a salvação da lavoura. Estamos aqui como o pessoal do clássico do cancioneiro popular, da profícua lavra de Adoniran Barbosa: enquanto há uns Mato-Grossos querendo gritar, há uns Jocas se conformando com a situação e dizendo que o frio vem conforme o cobertor. Uma pena que Taquaritinga esteja, dia após dia, se tornando uma Saudosa Maloca, donde nós passemos dias feliz de nossa vida. Parece que melhor é esperar pelo trem das onze porque, de tanto tiro de decepção que estamos levando, nossos corações parecem tauba de tiro ao Álvaro….
*Rodrigo Segantini é advogado, professor universitário, mestre em psicologia pela Famerp.
**Os artigos publicados com assinatura não manifestam a opinião de O Defensor. A publicação corresponde ao propósito de estimular o debate dos problemas municipais, estaduais, nacionais e mundiais e de refletir as distintas tendências do pensamento contemporâneo.