Palestra aborda transexualidade e nome social em Ribeirão Preto

A Comissão de Diversidade Sexual da OAB de Ribeirão Preto promove nesta quinta-feira (31), às 19h, uma palestra sobre transexualidade e nome social. A palestrante será a subprocuradora geral da República, Deborah Duprat.

Deborah entrou em julho com uma ação no STF (Supremo Tribunal Federal) para que seja reconhecida, em nível nacional, a possibilidade de mudança do nome do registro civil de transexuais sem necessidade de se submeterem à cirurgia de transgenitalização (mudança de sexo).

A subprocuradora justifica que impor a uma pessoa a manutenção de um nome em descompasso com a sua identidade é “atentatório à sua dignidade e comprometedor de sua interlocução com terceiros, nos espaços públicos e privados”.

Segundo a coordenadora da Comissão de Diversidade Sexual da OAB, Letícia Duarte Hernandez, a palestrante deverá mostrar também as diferenças existentes entre a mudança de nome no registro civil e o uso de nome social por transexuais, além dos direitos desse público. A palestra é aberta a toda a sociedade.

Serviço

Palestra sobre transexualidade e nome social

Quando: 31 de agosto (quinta-feira)

Onde: OAB (rua Cavalheiro Torquato Rizzi, 215 – Jardim São Luiz)

Horário: 19h

Quanto: gratuita

*Com informações A Cidade On