Autor confesso alegou legítima defesa de terceiro durante briga; caso segue sob investigação das autoridades policiais
O homem que confessou ter matado o taquaritinguense Rafael Ales de Acácio, em um episódio ocorrido em Jaboticabal (SP), foi ouvido pelas autoridades policiais e, após análise preliminar do caso, vai responder ao processo em liberdade. A decisão foi tomada durante os procedimentos iniciais da investigação, com base no entendimento da autoridade policial de que o fato pode ter ocorrido em situação de legítima defesa de terceiro.
Segundo informações apresentadas pela defesa do suspeito, representada pelo advogado José Augusto Barros Barbaco, o episódio teria ocorrido após uma discussão entre conhecidos, que evoluiu para uma briga física. Conforme a versão apresentada, o conflito teria começado após Pedro Salomão Guideli proferir ofensas contra Rafael, o que teria provocado reação e iniciado as agressões.
De acordo com o relato da defesa, durante o desentendimento, Claudinei Aparecido Guideli, pai de Pedro, chegou ao local e passou a registrar a briga em vídeo. Ainda segundo a narrativa apresentada pelo advogado, ao perceber que o filho estava sendo agredido e temendo por sua integridade física, Claudinei teria reagido utilizando uma enxada, com a qual desferiu um golpe contra Rafael.
O impacto da agressão resultou na morte da vítima ainda no local, fato que levou à condução do autor confesso para prestar esclarecimentos à polícia. Durante os procedimentos legais, o suspeito confirmou a autoria do golpe e apresentou a justificativa de que teria agido para proteger o filho durante a agressão.
A tese de legítima defesa de terceiro foi considerada na audiência de custódia, etapa em que a Justiça analisa a legalidade da prisão e as circunstâncias iniciais do caso. Com base nessa avaliação preliminar, foi decidido que o investigado poderá responder ao processo em liberdade, enquanto as investigações continuam.
Especialistas em direito penal explicam que a legítima defesa de terceiro ocorre quando uma pessoa utiliza meios necessários e proporcionais para proteger outra de uma agressão atual ou iminente. No entanto, a caracterização desse tipo de situação depende da análise detalhada das provas, depoimentos e circunstâncias do fato.
Nesse contexto, a Polícia Civil deve prosseguir com a apuração do caso, ouvindo testemunhas, analisando eventuais registros e reunindo elementos que possam esclarecer de forma definitiva a dinâmica da ocorrência.
Assim, embora a versão apresentada pela defesa tenha sido considerada inicialmente pela autoridade policial, o caso permanece sob investigação e caberá ao Poder Judiciário avaliar, ao longo do processo, se a alegação de legítima defesa de terceiro será confirmada pelas provas reunidas.
