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Destaques Economia Geral 

Tributação: Mais de 500 mil empresas são excluídas do Simples Nacional

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Microempresários que não quitaram os tributos cobrados pelo programa foram descredenciados pela Receita Federal. Por causa de irregularidades no Simples Nacional, a Receita Federal excluiu 521.018 empresas do programa. Os empresários não quitaram débitos previdenciários e não previdenciários até a data limite de 1º de janeiro. Os empreendedores que regularizarem a situação junto à Receita até 31 de janeiro poderão retornar ao programa. O pagamento pode ser feito à vista ou parcelado. O Simples Nacional oferece condições facilitadas de tributação para microempresários e empresas de pequeno porte. Desse modo, a…

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Modernização: Uso do eSocial passa a valer para empresas do Simples Nacional

O Defensor, , , , , , , ,

Empregadores pessoa física (exceto domésticos), produtores rurais pessoa física e entidades sem fins lucrativos também devem adotar a ferramenta, utilizada desde o ano passado por grandes e médias empresas. Nesta quinta-feira (10), começa o prazo para que empregadores pessoa física (exceto domésticos), optantes do Simples Nacional, produtores rurais pessoa física e entidades sem fins lucrativos se cadastrem no eSocial. Durante essa primeira etapa, as empresas devem preencher os cadastros do empregador e tabelas. Na fase seguinte, que terá início em 10 de abril, devem ser enviados os dados dos trabalhadores…

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Legislação: Optantes do Simples Nacional devem aderir ao eSocial este mês

O Defensor, , , ,

Projeto do Governo Federal simplifica declarações obrigatórias (fiscais, previdenciárias e trabalhistas) em um ambiente digital. A partir de janeiro de 2019, passam a ser exigidas as informações da primeira fase do eSocial para as empresas do grupo 3, formado por microempreendedores individuais com empregado, microempresas, empresas de pequeno porte optantes pelo Simples Nacional, associação sem fins lucrativos, condomínios e pessoas físicas empregadoras, excetos os empregadores domésticos, que já integram o eSocial há alguns anos. Os empregadores optantes por esse regime tributário diferenciado devem constar nessa situação em 1º de julho…

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