sexta-feira, 18 setembro, 2026
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Requerimento: Vereadora pede esclarecimentos sobre gratuidade de idosos no transporte coletivo de Taquaritinga

Solicitação à Viação Transmársico busca informações sobre idade mínima, documentação, cadastro e prazo para emissão da carteirinha utilizada no transporte público municipal

A vereadora Lívia Zuppani (MDB) apresentou, durante a 19ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Taquaritinga, realizada na segunda-feira, 14 de setembro, um requerimento solicitando informações detalhadas sobre os procedimentos para obtenção e utilização da carteirinha de gratuidade destinada às pessoas idosas no transporte coletivo urbano do município.

O pedido consta no Requerimento nº 261/2026 e prevê o envio de ofício à Viação Transmársico, empresa apontada no documento como responsável pela prestação do serviço de transporte coletivo urbano em Taquaritinga. A intenção é esclarecer quais critérios e requisitos são adotados para que os usuários idosos possam solicitar o benefício.

Entre os questionamentos, Lívia Zuppani pede que a empresa informe qual é a idade mínima exigida para acesso à gratuidade no sistema municipal. A vereadora também solicita a relação dos documentos necessários para requerer a carteirinha e informações sobre onde e como o cadastro deve ser realizado.

Além disso, o requerimento questiona qual é o prazo previsto entre a solicitação e a emissão e entrega da carteirinha, informação considerada relevante para que os interessados possam se organizar e acompanhar o andamento do pedido.

A solicitação busca reunir, em uma resposta oficial, orientações práticas sobre o acesso ao benefício. Embora existam normas gerais relacionadas à gratuidade de pessoas idosas no transporte coletivo, o requerimento procura esclarecer especificamente como o procedimento é operacionalizado no serviço urbano de Taquaritinga, inclusive em relação ao documento utilizado para identificação dos beneficiários.

O pedido também pode contribuir para ampliar a divulgação das regras entre os usuários, especialmente diante de eventuais dúvidas sobre documentação, idade exigida e local de atendimento.

Por enquanto, o requerimento não apresenta as respostas para essas questões. Dessa forma, não é possível antecipar, apenas com base no documento legislativo, quais critérios são atualmente aplicados pela empresa para emissão da carteirinha. Caberá à Viação Transmársico prestar os esclarecimentos solicitados à Câmara.

Após o recebimento da resposta, o Legislativo poderá ter um panorama mais detalhado sobre o funcionamento da gratuidade para pessoas idosas no transporte público municipal e os procedimentos necessários para acesso ao benefício.