Parlamentares pedem à Secretaria da Fazenda informações detalhadas sobre repasses estaduais e aplicação dos valores
Durante a sessão ordinária da Câmara Municipal de Taquaritinga, realizada na noite de segunda-feira, 3 de novembro, um grupo de vereadores apresentou um requerimento conjunto solicitando esclarecimentos sobre a gestão e o financiamento do transporte escolar no município. O documento, assinado por Arnaldo Baptista, Baixinho do Posto, Delo Bate Bola, Livia Zuppani, Marcelo Marinho, Meire Mazzini, Raimundo do Rancho e Véio Modesto, foi encaminhado à Secretaria Municipal da Fazenda e pede informações sobre o uso dos recursos provenientes do Governo do Estado de São Paulo para essa finalidade.
No pedido, os parlamentares questionam qual o valor mensal repassado pelo governo estadual ao município para o custeio do transporte dos alunos e como esses recursos estão sendo utilizados. O requerimento busca esclarecer quanto é destinado ao transporte de alunos da rede estadual e quanto é aplicado na rede municipal de ensino, além de confirmar se os valores repassados são integralmente destinados à empresa contratada para a prestação do serviço.
Outro ponto levantado pelos vereadores diz respeito ao convênio firmado entre a Prefeitura e o Governo do Estado, que regulamenta o transporte escolar compartilhado. Os parlamentares querem saber se o uso dos mesmos veículos para transportar alunos das duas redes — estadual e municipal — está previsto em contrato, e se o convênio contempla também o transporte de estudantes da zona rural, inclusive aqueles atendidos por perueiros contratados.
De acordo com os autores do requerimento, o objetivo é garantir transparência na aplicação dos recursos públicos e assegurar que o transporte escolar esteja sendo realizado dentro das normas legais e de forma eficiente. A iniciativa também visa avaliar a efetividade do serviço, já que o transporte de alunos é um dos pilares para o acesso à educação, principalmente em regiões afastadas do centro urbano.
O grupo de vereadores destacou que o acompanhamento da execução financeira e operacional desse convênio é essencial para garantir a continuidade e a qualidade do serviço, evitando possíveis falhas na logística e no repasse de verbas. A expectativa é que a Secretaria da Fazenda encaminhe as respostas em tempo hábil, conforme solicitado, permitindo à Câmara exercer seu papel de fiscalização e controle dos gastos públicos.
A discussão reforça a importância da parceria entre Estado e município na oferta de transporte escolar gratuito e adequado, especialmente para estudantes da zona rural, que dependem desse serviço para frequentar as aulas. Com as informações solicitadas, os vereadores pretendem analisar se o município de Taquaritinga está aplicando corretamente os valores recebidos e se há necessidade de ajustes na execução do programa.
