Programa concede descontos de até 100% sobre juros e multas de tributos inscritos na dívida ativa
O município de Fernando Prestes iniciou o REFIS 2025, Programa de Recuperação Fiscal que busca auxiliar contribuintes na regularização de dívidas municipais. A iniciativa contempla IPTU, ISS e outros tributos.
O programa oferece descontos expressivos. Pois os contribuintes podem obter redução de até 100% em juros e multas referentes a débitos inscritos na dívida ativa até 31 de dezembro de 2024.
A proposta tem como meta fortalecer a arrecadação e, ao mesmo tempo, oferecer condições mais acessíveis para quem deseja quitar suas pendências. Assim, a gestão municipal une responsabilidade fiscal e incentivo à adimplência.
Os interessados devem procurar o setor de tributação na Prefeitura Municipal de Fernando Prestes. Lá, é possível avaliar prazos, negociar valores e escolher o plano de pagamento mais adequado.
Contudo, a oportunidade não deve ser adiada. Pois o desconto está vinculado ao período de vigência do programa, sendo necessário agir com rapidez para garantir as vantagens.
Esse modelo de renegociação já demonstrou resultados positivos em diferentes cidades. Em suma, o REFIS se consolida como ferramenta eficaz de recuperação de receitas públicas e de apoio ao cidadão endividado.
Além do aspecto financeiro, a medida traz impactos diretos para a comunidade. Isso porque a regularização tributária possibilita novos investimentos em infraestrutura, saúde, educação e serviços essenciais.
Portanto, regularizar-se não é apenas um ato individual. É também um gesto coletivo, pois cada pagamento contribui para o fortalecimento das políticas públicas locais.
O REFIS 2025 reafirma o compromisso da administração em promover equilíbrio fiscal e desenvolvimento sustentável. Desse modo, contribuintes e município avançam juntos para um futuro de maior estabilidade.
