Animais foram encontrados nas proximidades do Parque Estadual de Porto Ferreira após desocupação de imóvel; ocorrência envolve suspeita de maus-tratos e será encaminhada à Polícia Judiciária
A Polícia Militar Ambiental de Santa Rita do Passa Quatro aplicou uma multa de R$ 54 mil após constatar maus-tratos envolvendo animais domésticos encontrados nas proximidades do Parque Estadual de Porto Ferreira. A ocorrência foi atendida na segunda-feira, 24 de agosto, e resultou no resgate de 16 gatos. Dois cães que também estavam relacionados ao caso não foram localizados.
Segundo as informações da ocorrência, 16 gatos e dois cães, todos sem raça definida, permaneciam anteriormente em um imóvel no município de Porto Ferreira. Em razão de uma ação de despejo, havia determinação judicial para desocupação da propriedade e retirada dos animais dentro do prazo estabelecido.
O imóvel foi desocupado. Entretanto, conforme apurado pela Polícia Ambiental, os animais não teriam sido devidamente recolhidos pela responsável. Posteriormente, os 16 gatos foram encontrados próximos à Unidade de Conservação, enquanto não havia informações sobre a localização dos dois cães.
Questionada pelos policiais, a responsável declarou ter cumprido a ordem judicial referente à desocupação e afirmou que os animais teriam sido destinados a terceiros. Ela, porém, não soube informar quem teria recebido os animais nem explicar as circunstâncias que fizeram com que os gatos fossem encontrados nas proximidades da área protegida.
Durante o atendimento, uma médica-veterinária do Centro de Zoonoses Municipal atestou a situação de maus-tratos. Diante da constatação, a Polícia Militar Ambiental lavrou Auto de Infração Ambiental, na modalidade de multa simples, no valor de R$ 54 mil, com fundamento no artigo 29 da Resolução SIMA nº 05/2021.
Os 16 gatos foram resgatados e encaminhados pelo Centro de Zoonoses. Conforme informado, a guarda provisória ficou sob responsabilidade de uma voluntária, que assumiu o compromisso de garantir alimentação, abrigo, manejo e assistência adequados até que seja definida uma destinação permanente.
Além da esfera administrativa, os fatos poderão ter repercussão criminal. Segundo a Polícia Ambiental, as circunstâncias constatadas podem, em tese, enquadrar-se na legislação federal relativa aos maus-tratos contra animais, sem prejuízo de outras apurações.
A ocorrência será encaminhada à autoridade de Polícia Judiciária, responsável pela análise dos fatos e adoção das providências cabíveis. O caso também reforça o alerta para a guarda responsável, uma vez que abandono e maus-tratos podem resultar em responsabilização administrativa e criminal.
