Operação Dia da Árvore será realizada entre 14 e 18 de setembro em todo o Estado, com fiscalização de áreas de vegetação nativa, madeireiras e transporte de produtos florestais
A Polícia Militar Ambiental do Estado de São Paulo realizará, entre os dias 14 e 18 de setembro, a Operação Dia da Árvore, mobilização estadual voltada à prevenção e repressão de infrações e crimes contra a flora. A ação terá atenção especial ao desmatamento, à supressão irregular de vegetação nativa e ao comércio e transporte ilegal de madeira.
A operação mobilizará equipes dos cinco Batalhões de Polícia Militar Ambiental e será desenvolvida em três frentes principais: monitoramento, fiscalização e educação ambiental. A abrangência será todo o território paulista.
Na etapa de monitoramento, as equipes utilizarão informações técnicas e dados de áreas previamente identificadas com indícios de degradação. O objetivo é direcionar o policiamento para pontos considerados prioritários e aumentar a eficiência das fiscalizações em campo.
Já na frente de fiscalização, estão previstas vistorias em áreas com sinais de degradação da flora, estabelecimentos madeireiros e locais estratégicos de circulação de veículos. As equipes verificarão ainda a origem e a regularidade de produtos e subprodutos florestais provenientes de espécies nativas.
Um dos instrumentos utilizados nesse controle é o Documento de Origem Florestal (DOF), empregado para acompanhar a procedência de produtos florestais sujeitos ao controle ambiental. O mecanismo contribui para a rastreabilidade da madeira durante as etapas de transporte e armazenamento e para a identificação de eventuais irregularidades na cadeia comercial.
Além da atuação fiscalizatória, a operação desenvolverá atividades de educação ambiental, com orientações sobre preservação das florestas, utilização sustentável dos recursos naturais e participação da sociedade na conservação ambiental.
A mobilização integra as ações alusivas à Festa Anual das Árvores, relacionada ao período iniciado em 21 de setembro. Em São Paulo, a celebração possui um histórico anterior à instituição nacional da data: a Lei Estadual nº 3.401, de 1956, já havia estabelecido o Dia da Árvore no território paulista. Posteriormente, o Decreto Federal nº 55.795, de 1965, instituiu a Festa Anual das Árvores no país.
Com a Operação Dia da Árvore, a Polícia Militar Ambiental pretende ampliar a presença preventiva e fiscalizatória em áreas de interesse ambiental, reforçando o enfrentamento aos ilícitos relacionados à vegetação nativa e à cadeia de produtos florestais.
