Reunião promovida na DRS III reuniu representantes de conselhos municipais e equipe do Ministério da Saúde para debater transparência, participação popular e instrumentos de gestão da saúde pública
O Conselho Municipal de Saúde de Taquaritinga (CMS) participou, na última quarta-feira, 20 de maio, de uma reunião regional realizada na sede da DRS III em Araraquara (SP), que reuniu representantes de diversos conselhos municipais de saúde da região, além de integrantes da equipe do Ministério da Saúde de São Paulo. O encontro teve como foco principal o fortalecimento da participação social, o aprimoramento dos mecanismos de fiscalização e o debate sobre instrumentos de planejamento e gestão do Sistema Único de Saúde (SUS).
Representando Taquaritinga, participaram o presidente do Conselho Municipal de Saúde, Celso Miranda Duarte, e a conselheira municipal de saúde Maria Júlia. O encontro também contou com a presença de Diana Branquinho e Simone, além de técnicos e representantes ligados à área da saúde pública.
Durante a programação, foram discutidos temas considerados estratégicos para o funcionamento e acompanhamento das políticas públicas de saúde nos municípios. Entre os assuntos abordados estiveram o DGMP (DigiSUS Gestor Módulo Planejamento), ferramenta utilizada para acompanhamento e monitoramento das ações do SUS, além dos principais instrumentos de planejamento da saúde pública municipal.
Os participantes debateram ainda a Programação Anual de Saúde (PAS), o Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior (RDQA) e o Relatório Anual de Gestão (RAG/RG), documentos que integram o processo de prestação de contas e avaliação das ações executadas pelas administrações municipais na área da saúde.
Outro ponto discutido durante a reunião foi a importância das leis relacionadas à participação social e aos mecanismos de transparência no setor público. O encontro destacou o papel dos conselhos municipais de saúde como instrumentos fundamentais de fiscalização, acompanhamento e participação popular na formulação das políticas públicas.
Além disso, foram apresentados debates sobre os prazos legais para apresentação de relatórios e planejamento das ações do SUS, reforçando a necessidade de organização técnica e administrativa por parte dos municípios. A conferência também abordou a utilização de planilhas de monitoramento do DGMP como ferramenta de acompanhamento das metas e ações da saúde pública.
Segundo os representantes presentes, encontros regionais como esse contribuem para ampliar o diálogo entre os municípios e fortalecer a atuação dos conselhos municipais de saúde, promovendo maior integração entre sociedade civil e poder público. A participação popular é considerada uma das bases do SUS, garantindo que a população possa acompanhar, fiscalizar e contribuir com as decisões relacionadas à saúde pública.
Ao final da reunião, o Conselho Municipal de Saúde de Taquaritinga agradeceu ao secretário municipal de Saúde, Denis Machado, e ao setor de transporte da Prefeitura, representado por Bruno e equipe, pelo apoio logístico que possibilitou a participação dos representantes do município no encontro regional.
A iniciativa reforça a importância da qualificação contínua dos conselheiros municipais e da ampliação dos debates sobre gestão pública, transparência e controle social dentro do sistema de saúde brasileiro.
