Projeto de Lei do vereador Gabriel Belarmino substitui sinais sonoros por músicas para acolher alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA)
Na sessão ordinária da Câmara Municipal de Taquaritinga, realizada em 12 de maio de 2025, os vereadores aprovaram por unanimidade o Projeto de Lei n.º 6.284/2025, de autoria do vereador Gabriel Belarmino. A medida institui o programa “Toque de Inclusão” e estabelece diretrizes claras para que as instituições de ensino do município substituam os tradicionais sinais sonoros por sinais musicais.
A proposta visa adaptar o ambiente escolar para torná-lo mais acolhedor, especialmente para os estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Segundo especialistas da área de neurodesenvolvimento, sons agudos e repentinos, como os toques de sirenes e alarmes, podem provocar crises de ansiedade, desconforto sensorial e desregulação emocional em alunos com hipersensibilidade auditiva.
Ao introduzir sinais musicais no lugar das campainhas tradicionais, o projeto busca uma solução simples, porém eficaz, para reduzir estímulos agressivos e, ao mesmo tempo, contribuir para o bem-estar coletivo. A música, escolhida de forma criteriosa pela direção pedagógica de cada unidade, deve respeitar critérios técnicos de volume, tempo e repetição, garantindo o equilíbrio entre funcionalidade e acolhimento.
Além da questão sensorial, o projeto também simboliza uma mudança de mentalidade. Rompe-se, aos poucos, com práticas engessadas que desconsideram as necessidades específicas de milhares de estudantes neurodivergentes. Com a nova legislação, Taquaritinga se alinha a uma tendência nacional que busca tornar as escolas mais inclusivas não apenas no discurso, mas também na prática cotidiana.
O programa “Toque de Inclusão” deverá ser regulamentado pelo Executivo, que definirá os prazos de adaptação e a forma de fiscalização. A expectativa é que as unidades escolares comecem a implementar as mudanças ainda neste semestre, com o apoio técnico da Secretaria Municipal de Educação.
Educadores e familiares de alunos com TEA já manifestaram apoio à iniciativa. Em carta aberta divulgada após a votação, uma associação local de pais e responsáveis parabenizou a Câmara pela sensibilidade ao tema e reforçou a importância de políticas públicas baseadas na escuta ativa da comunidade escolar.
O “Toque de Inclusão” pode inspirar outros municípios a repensar suas práticas escolares em favor de um ambiente mais empático, sensível e respeitoso com as diferenças.
